Câmara de São Luís segue tentando sabotar a gestão do prefeito Eduardo Braide com manobra judicial no STF

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Vereadores de São Luís, recorrem ao STF contra decisão do TJMA, que restaurou percentual de 25% para crédito suplementar do orçamento municipal, LOA 2025.

A Câmara Municipal de São Luís ingressou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que alterou regras da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida visa restabelecer o limite de 5% para abertura de créditos suplementares pelo Executivo, conforme previsto na legislação aprovada pelos vereadores, em contraposição aos 25% estabelecidos pelo TJMA.

A polêmica teve início com a aprovação da Lei Municipal nº 7.726/2025, que restringiu a margem do prefeito para remanejamento de recursos sem autorização legislativa. O prefeito, no entanto, acionou o TJMA alegando que o percentual inviabilizaria a gestão financeira do município. O desembargador Marcelo Carvalho Silva concedeu liminar suspendendo a eficácia do artigo 4º da lei e restaurando o índice de 25%, argumentando que a restrição imposta pelos vereadores comprometia a execução de serviços essenciais.

Após a liminar, o Pleno, por unanimidade, manteve a decisão do desembargador e concedeu medida cautelar ao prefeito da capital na Ação Direta de Inconstitucionalidade.

No pedido ao STF, a Câmara Municipal sustenta que a decisão do TJMA viola o princípio da separação dos poderes e interfere na prerrogativa do Legislativo de fiscalizar o orçamento público. Os procuradores da Casa alegam que o Judiciário atuou como “legislador positivo”, criando uma norma que não passou pelo crivo parlamentar.

A Câmara também argumenta que não há direito adquirido do Executivo a um percentual mínimo para abertura de créditos suplementares e que a restrição foi adotada para evitar realocações excessivas de verbas sem debate público. Além disso, destaca que a prefeitura pode solicitar créditos adicionais ao Legislativo sempre que necessário, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

No STF, a Secretaria Judiciária mandou intimar o prefeito Eduardo Braide, na pessoa do Procuradora-Geral do Município de São Luís/MA, além da Procurador-Geral da República, para que se manifeste no processo.

Fonte: folhadomaranhão

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TCE alega que Paulo Victor opera um 'esquema', voltado para o favorecimento pessoal, sem transparência e sem responsabilidade com o dinheiro público

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), enfrenta um duro revés com a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que determinou uma auditoria na folha de pagamento do órgão. A medida foi tomada após denúncias que apontam graves irregularidades na gestão do presidente da Casa, incluindo um alarmante índice de apenas 10% de servidores efetivos, evidenciando uma estrutura inchada e comprometida por contratações suspeitas.

A denúncia, recebida pelo TCE-MA via Ouvidoria, levanta questionamentos sobre o concurso público realizado na Câmara e a forma como Paulo Victor conduz a gestão de pessoal. O relatório técnico do Tribunal indica desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade e moralidade, sugerindo que a máquina legislativa municipal pode estar sendo usada para nomear diversas pessoas que não fizeram o concurso.

Diante da gravidade dos apontamentos, o TCE-MA determinou uma auditoria para investigar os desmandos da administração de Paulo Victor. No entanto, em uma tentativa desesperada de barrar a investigação, sua defesa ingressou com embargos de declaração, alegando nulidades processuais, como ausência de manifestação do Ministério Público de Contas e supostos erros na publicação da decisão. A manobra, vista como uma estratégia para postergar o inevitável, escancara a fragilidade da gestão e a resistência em prestar contas à sociedade (VERGONHA!).

Para tentar minimizar os danos, a própria Câmara anunciou a realização de uma auditoria interna, medida claramente insuficiente e que levanta suspeitas sobre a real intenção de Paulo Victor. A tentativa de controlar os danos reforça a percepção de que sua administração age na contramão da transparência e da responsabilidade com o dinheiro público.

Enquanto isso, a decisão do TCE-MA segue em vigor, e a pressão sobre Paulo Victor aumenta. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o escândalo pode comprometer seu futuro político e expor um esquema de gestão voltado mais para o favorecimento de interesses pessoais do que para o bom funcionamento da Casa Legislativa.

O Tribunal de Contas ainda analisa os embargos apresentados, mas a tendência é de que a auditoria continue avançando, revelando, enfim, o que a atual gestão tenta ocultar. Análise dos embargos será feita pelo conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

Fonte: folhadomaranhao

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QUEM AVISA... MPMA recomenda à Câmara de Vereadores 'controle na execução de emendas'

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O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, no final de janeiro de 2025, dia 26/01, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

O documento do MPMA também orientou que sejam estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos oriundos das emendas, com a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados.

A Recomendação sugere que a Câmara Municipal, no procedimento de fiscalização a ser instituído, observe critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, a destinação e o volume dos recursos públicos. Acrescenta, ainda, que o acompanhamento do processo ocorra até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto aplicado, quer pelo Poder Executivo, quer pela entidade de interesse social executora.

Também foi recomendado que o Legislativo Municipal encaminhe “ao Ministério Público, Promotorias Especializadas em Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos e Fundações Privadas a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares, com a finalidade de acompanhar a execução dos respectivos projetos, sem prejuízo dos demais órgãos de controle”.

Os promotores de justiça solicitaram ainda que seja enviada cópia da Recomendação ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores de São Luís.

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Segundo os promotores de justiça autores da Recomendação, tramitam em suas promotorias procedimentos para apurar possíveis irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Dentre as irregularidades apontadas, constam suspeitas de falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos e programas beneficiados pelas emendas parlamentares, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades atendidas com a destinação da verba pública.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís (LOA), o montante destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares é de R$ 87.525.792,00.

Fonte: CCOM-MPMA

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CÂMARA 'DÁ O TOM!' Vereadores de São Luís aprovam a LOA 2025 e 'drástica' redução do limite para créditos suplementares

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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na segunda-feira (3), durante sessão extraordinária, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, o Projeto de Lei nº 210/2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos – considerado o maior valor nominal da história da capital maranhense.

Dos 31 parlamentares em plenário, 25 deles votaram a favor e 06 foram contra – os vereadores Clara Gomes (PSD), Cléber Verde Filho (MDB), Douglas Pinto (PSD), Astro de Ogum (PC do B), Flávia Berthier (PL)  e Dr. Joel (PSD) – o parecer apresentado pelo vereador Thyago Freitas (PRD), relator da proposta no âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM). Após a aprovação, a matéria seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Thyago Freitas (PRD), relator da proposta que diminui o crédito
suplementar - Imagem: reprodução

Emendas

O relator da peça orçamentária subiu à tribuna do Plenário para detalhar relatório e destacar as principais áreas da cidade que receberam aporte de recursos. O parlamentar informou que após criteriosa análise, a Comissão de Orçamento, por unanimidade, decidiu pela aprovação de 11 (onze) emendas, sendo 05 (cinco) aditivas, 04 (quatro) modificativas e 02 (duas) substitutivas.

Por outro lado, segundo ele, foram rejeitadas 21 (vinte e uma) emendas, todas de caráter modificativo. Uma delas, no entanto, de autoria do vereador Marquinhos (União), foi aprovada pelo plenário, após o autor pedir destaque da matéria. Depois de três horas de sessão, a peça orçamentária acabou sendo aprovada com 12 emendas parlamentares.

Crédito suplementar

Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LOA à norma federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária. Pela lei atual, o prefeito pode abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada.

“A emenda modificativa apresentada pela Comissão de Orçamento, que reduz de 25% para 5% o limite de abertura de créditos adicionais suplementares pelo Poder Executivo, garante maior controle orçamentário e reforça o papel fiscalizador do Legislativo na gestão dos recursos públicos. Essa limitação assegura que alterações significativas no orçamento não ocorram sem autorização legislativa, promovendo 'maior transparência' e equilíbrio na execução financeira do município”, destacou o vereador Raimundo Penha (PDT).

Durante a discussão da matéria, no entanto, o vereador Dr. Joel Nunes (PSD), líder do governo na Casa, se opôs à aprovação da proposta apresentada pela Comissão. Segundo ele, a emenda é uma tentativa de engessar a máquina municipal.

“Historicamente, esse percentual do limite para abertura de créditos suplementares era de 25% do valor total do orçamento e agora essa possibilidade foi reduzida para 5%. É uma proposta que acaba prejudicando a gestão municipal pela tentativa do engessamento do orçamento municipal”, declarou.

Passe Livre

Embora tenha sido rejeitada pela Comissão de Orçamento, o plenário da Câmara aprovou, após pedido de destaque, uma emenda ao orçamento municipal, para garantir a implementação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital. A matéria, sugerida pelo vereador Marquinhos, assegura duas viagens diárias gratuitas para estudantes das redes pública e privada, sem restrições de renda, localização da residência ou instituição de ensino.

Ao encaminhar a votação, Marquinhos explicou que sua iniciativa pretende destinar R$ 21 milhões ao programa, realocando recursos de diversas pastas municipais. O valor, segundo ele, permitirá não apenas a implementação do passe livre, mas também estudos de viabilidade técnica para sua operacionalização.

“O alto custo do transporte tem sido um dos fatores que levam os alunos a abandonarem os estudos. Com a implantação do Passe Livre Estudantil, estamos derrubando uma barreira econômica e promovendo mais inclusão social. A população espera uma resposta desta Casa em relação ao plebiscito e nós estamos solicitando esse destaque para que os colegas possam nos apoiar a implementar essa política pública”, frisou o parlamentar.

Autores das Emendas

Os vereadores que apresentaram sugestões ao texto original da LOA foram: Coletivo Nós (PT), Marquinhos (União) e a Comissão de Orçamento. Além deles, também foram apreciadas propostas de alguns dos vereadores não reeleitos como é o caso de Álvaro Pires (PSB), Fátima Araújo (PCdoB) e Ribeiro Neto (PSB).

Fonte: camara.slz

Vejam o pronunciamento do vereador Douglas Pinto

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Brandão influencia eleições para presidência da Câmara Municipal de São Luís e o FANFARRÃO Paulo Victor, é reeleito!

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), declarou, na quarta-feira (1º), após ser reeleito para o cargo, que sua recondução representa uma oportunidade para seguir lutando pelo desenvolvimento da capital maranhense.

“Hoje, empossado novamente vereador e presidente da Câmara de São Luís, agradeço a Deus por ter me dado força, coragem e oportunidade para seguir lutando por São Luís. Gratidão, família, amigos e todos que estiverem ao nosso lado. Vencemos, irmãos”, afirmou.

Durante a votação, o chefe do Legislativo ludovicense teve o apoio de 29 dos 31 vereadores, que tomaram posse na tarde de ontem. Apenas Douglas Pinto (PSD) e Flávia Berthier (PL) votaram contra.

Ao final do discurso, Paulo Victor falou sobre gratidão, agradeceu a confiança da maioria dos colegas e mencionou o apoio da família, destacando ainda o nome da chapa “Deuteronômio 31:6”, em referência à passagem bíblica que fala sobre coragem.

“A escolha pelo nome da nossa foi em referência ao livro de Deuteronômio, capítulo 31, versículo 6. Essa mensagem é um lembrete de que Deus está sempre presente e de que devemos ter fé e coragem para enfrentar os desafios”, completou.

“A vida já me entregou vários papéis, de secretário, de presidente de partido e, hoje, me entrega novamente o papel de presidente da Câmara de São Luís, o qual eu quero representar e o farei com dignidade”, concluiu.

Nova composição

A Mesa Diretora que comandará o Legislativo ludovicense no biênio 2025/2026 conta com nove integrantes. A nova composição tem os seguintes nomes:

• Presidente: Paulo Victor
• 1º Vice-presidente Concita Pinto
• 2º Vice-presidente: Beto Castro
• 3º Vice-presidente: Raimundo Penha
• 1ª secretário: Aldir Júnior
• 2º secretário: Thyago Freitas
• 3º secretário: Daniel Oliveira
• 4º secretário: Clara Gomes
• 5º secretário: Cléber Filho

Fonte: camara.slz

Comentário: 

Brandão já demonstrou a que veio nesses últimos 2 anos de governo, a princípio deu a entender que seria um governo de continuidade, mas ao longo dos anos, vem demonstrando que; ou as coisas saem do jeito dele, ou de jeito nenhum!

As eleições na Câmara Municipal de São Luís, foram um bom exemplo disso, senão vejamos:

Paulo Victor se demonstrou o pior presidente daquela casa nos últimos quatro séculos, desde sua fundação há 406 anos, em 1619, nunca se ouviu falar em um presidente tão ruim, tão mau falado e tão incompetente para fazer as coisas de maneira correta.

Escândalos de corrupção, má gestão, falta de transparência, suspeitas de desvio de recurso público, suspeitas de formação de quadrilha e OCRIM, isso é só o que diz o GAECO no curso de investigações que encontram-se trancadas por decisão de um desembargador do TJ. Até ele próprio, PV, confessou crime de corrupção passiva ao empregar funcionários fantasmas naquela casa parlamentar e, em seu próprio gabinete.

O que acaba por tornar-se uma vergonha para todos esses vereadores que votaram nele, sob a gestão de Paulo Victor, nunca se viu tantos escândalos e polêmicas, isto sem falar nas condições e no estado de conservação do prédio, 'sede do parlamento municipal', uma vergonha!.

Falta de material, contratos de aluguéis fraudulentos, atraso no salário de servidores, alguns ainda sem receber o 13º de 2024. É lamentável testemunhar um fanfarrão desses debochando da população ludovicense, citando as escrituras em discurso, e se vangloriando de um segundo mandato, sem a menor preocupação com seus atos degradantes no passado, e no presente.

Um 'delinquente' patrocinado por Carlos Brandão e com a anuência de vereadores que supostamente receberam a promessa de repasses de verbas estaduais para suas bases eleitorais.

Recentemente em um programa de rádio local, um dos vereadores que havia afirmado que não iria votar em Paulo Victor, o segundo mais votado de São Luís, declarou ter mudado de ideia justamente por ter tido uma conversa com o governador Carlos Brandão, para que ele e mais 28 parlamentares, apoiassem Paulo Victor, mesmo depois de todas as mazelas perpetradas por PV, mesmo depois de todas as acusações na justiça e de seu 'aumento patrimonial atípico', 'nítido, claro e evidente', em apenas 4 anos de mandato. Somente dois vereadores, 2 dos 13 novatos, se abstiveram de compactuar com esse pleito indecente, como relatado no texto acima, os demais novatos, 11 no total, todos aderiram a fanfarra. 'Péssimo início de mandato!'

São Luís de fato, entrou em um período obscuro e de completa decadência politica em seus quadros, ungidos pelos Leões, mesmo com todas as evidências e denúncias de corrupção, escândalos de rachadinhas e compras de votos que pesam sobre aquela casa parlamentar municipal secular. Abarcando uma gente com atitudes, sem postura moral, sem integridade, sem coragem e sem caráter, 'não todos', mas a grande maioria. Acovardados e vassalos de um governador igualmente imoral e nepotista. Lastimável!

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TJ-MA TRANCA investigação, afastamento e PRISÃO DE PAULO VICTOR

Joaquim Figueiredo e Paulo Victor - Imagens: reprodução / composição

O caso, envolvendo PV,  já vem se arrastando há mais de 1 (um ano), desde o dia em que Paulo Victor se declarou 'réu confesso' por corrupção passiva na tribuna da Câmara Municipal de São Luís (12/23). Deste momento em diante, vem recebendo tratamento diferenciado do TJ-MA e as investigações que visam esclarecer, casos de desvio de emendas parlamentares e o enriquecimento ilícito de vereadores, que se valem de; "entidades sem fins lucrativos", desvirtuando assim, o uso de 'emendas parlamentares', para fins particulares. Entidades que vem sendo alvo de investigações, desde 2019, e que pertencem a vários vereadores.

Entenda a cronologia e o desenrolar dos fatos 'estranhos' mais recentes, que vem blindando Paulo Victor, travando todas as investigação, impedindo também, seu afastamento do cargo e até a sua prisão preventiva.

O mais inexplicável, é que o sujeito confessou crimes de corrupção passiva, em plena tribuna, e ainda lhe é concedido um 'Habeas Corpus' que, além de impedir a sua prisão preventiva, suspendeu medidas cautelares do GAECO contra Paulo Victor'.

Entenda os fatos mais recentes:

Agosto de 2024 - Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre Paulo Victor

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por unanimidade, encerrar quatro investigações do Gaeco que envolviam o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), suspeito de desviar emendas parlamentares. Essa decisão foi tomada em 16 de julho de 2023 durante um julgamento secreto, que já havia suspendido os processos em dezembro de 2023. O relator foi o desembargador Joaquim Figueiredo (FOTO). 

Pontos Chave: 

• Quatro procedimentos foram trancados, incluindo investigações e pedidos de busca, que tramitavam em instâncias sobre crimes organizados. 

• A Câmara negou o pedido para encerrar outras investigações relacionadas ao mesmo esquema, que não envolviam provas usadas pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. 

• O tribunal concluiu que houve ilegalidade nas investigações e que as provas contra Paulo Victor eram inválidas. 

• A PGJ-MA pode recorrer da decisão e o Gaeco pode continuar outras investigações contra Paulo Victor e outros parlamentares. 

• Paulo Victor declarou que desconhecia outras investigações e comemorou a decisão como Justiça sendo feita. 

A decisão do Tribunal de Justiça permitiu que o Gaeco prossiga com outras investigações, especialmente sobre emendas parlamentares ligadas à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, após inconsistências nas provas obtidas anteriormente. As emendas parlamentares, destinadas a aumentar a participação legislativa no orçamento, têm sido alvo de investigações devido a suspeitas de irregularidades na sua aplicação.

Novembro de 2024 - Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), por corrupção passiva, mas nega afastamento do cargo.

Pontos Chave: 

• Paulo Victor é acusado de usar sua posição para corromper o promotor do Ministério Público, Zanony Passos. 

• Ele teria nomeado uma amiga, um primo e um vigia de seu condomínio para cargos na Câmara em troca do arquivamento de investigações sobre desvios de emendas parlamentares. 

• Apesar de aceitar a denúncia, o tribunal não afastou Paulo Victor do cargo, com 15 desembargadores votando contra essa medida. 

• O caso agora se torna uma ação penal, permitindo que as partes apresentem provas e ouçam testemunhas. 

• Paulo Victor, reeleito com quase 10 mil votos, pode enfrentar dificuldades em sua candidatura à presidência da Câmara devido à acusação.

• O promotor Zanony Passos também foi afastado cautelarmente por corrupção passiva, suspenso de suas funções até a conclusão da ação penal. 

A corrupção passiva é um crime sério no Brasil, com penas de 2 a 12 anos de prisão e possibilidade de multa.

04/12/24 - Resumo da Decisão Judicial sobre Paulo Victor. Segredo de Justiça restringe debate público

No dia 6 de novembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu tornar o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), réu por corrupção passiva. A decisão surgiu de uma acusação que envolve a contratação de pessoas indicadas pelo promotor de Justiça, em troca do fim de investigações sobre desvio de emendas parlamentares. 

Pontos Chave: 

• A decisão foi unânime entre 15 desembargadores e divulgada em um acórdão publicado em 12 de novembro. 

• O processo está sob segredo de Justiça, o que limita o debate público e o controle social sobre a atuação do Judiciário em casos significativos envolvendo servidores públicos. 

• O segredo levanta dúvidas sobre sua necessidade agora que a investigação foi concluída. 

• A transparência é essencial neste estágio para manter a confiança da sociedade na Justiça. 

• A relatora do caso, desembargadora Sônia Amaral, não respondeu a questionamentos sobre o segredo de Justiça. 

• A Procuradoria-Geral de Justiça também foi questionada, mas não respondeu. 

• As acusações incluem a nomeação de uma amiga, um primo e um vigia do condomínio do promotor, todos com salário de R$ 10 mil, em troca do fim das investigações sobre emendas parlamentares de mais de R$ 5,6 milhões. 

• Paulo Victor alega ser vítima de extorsão e que fez apenas duas das nomeações solicitadas. 

• Se condenado, ele pode enfrentar prisão e perder o cargo, tornando-se inelegível por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa. 

A situação de Paulo Victor permanece complexa, com o futuro dele na Câmara Municipal em risco devido às acusações. Ele se manifestará apenas nos autos do processo.

16/12/24 - PGJ não explica manutenção de Sigilo em Ação Penal Contra Paulo Victor

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) não explicou por que a ação penal contra Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, segue sob sigilo, mesmo após a conclusão da investigação e o avanço para a fase penal. 

Pontos Chave: 

• O sigilo foi decretado pela desembargadora Sônia Amaral, a pedido da PGJ, impedindo a divulgação de detalhes sobre a acusação de corrupção passiva contra Paulo Victor. 

• A PGJ apenas alegou que não possui informações para compartilhar sobre o processo criminal, sem justificar o sigilo. 

• De acordo com a Constituição e o Código de Processo Penal, atos processuais devem ser públicos, exceto em casos que justifiquem o sigilo. 

• Trata-se de um crime contra a administração pública, que exige transparência. 

• Paulo Victor é o único vereador candidato à presidência da Câmara para o biênio 2025-2026, com amplo apoio. 

• Ele é acusado de empregar pessoas indicadas por um promotor em troca do encerramento de investigações sobre desvios de emendas parlamentares. 

• O vereador não se afastou do cargo e não retornou os contatos da reportagem. 

Se condenado, Paulo Victor pode enfrentar até 12 anos de prisão e consequências políticas significativas, conforme a Lei da Ficha Limpa.

19/12/24 - Pedido de Prisão Preventiva e Acusações contra Paulo Victor 

Documentos secretos revelam que o Gaeco do Ministério Público do Maranhão solicitou a prisão preventiva do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), enquanto investiga uma suposta organização criminosa que desvia recursos de emendas parlamentares. 

Pontos Chave: 

• O pedido de prisão foi negado pelo tribunal, que só autorizou mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e valores, totalizando até R$ 5,6 milhões. 

• Juízes observaram que não havia provas suficientes para ligar Paulo Victor aos crimes em investigação, já que os desvios de dinheiro público teriam ocorrido antes de 2023. 

• Apesar de autorizar a operação, o desembargador Joaquim Figueiredo concedeu habeas corpus para trancar a investigação, contradizendo parecer da PGJ, e a liminar foi mantida por outra instância judicial. 

• A defesa de Paulo Victor alegou perseguição e extorsão por parte do promotor Zanony Passos, influenciando negativamente a investigação. 

• Zanony Passos foi afastado do cargo por indícios de corrupção, e Paulo Victor, também réu por corrupção passiva, 'não foi afastado'. 

• O patrimônio de Paulo Victor aumentou mais de 1.000% em quatro anos, de R$ 103 mil para R$ 2 milhões, coincidindo com a investigação em curso. 

Paulo Victor, o atual presidente da Câmara de São Luís e candidato à reeleição para o biênio 2025-2026, continua no cargo apesar das investigações. A situação envolve acusações graves de corrupção e um aumento patrimonial significativo durante seu tempo no cargo, despertando preocupações acerca da transparência e responsabilidade na gestão pública.

24/12/24 - Decisão do STJ sobre retomada de investigação do Gaeco contra Paulo Victor

O ministro Antonio Saldanha Palheiro do STJ decidirá se o Gaeco pode reabrir a investigação contra Paulo Victor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, por suposto desvio de recursos. 

Pontos Chave:

• A investigação foi interrompida em julho de 2024 pela Primeira Câmara Criminal do TJ-MA, com apoio de uma decisão anterior do desembargador Joaquim Figueiredo. 

• Paulo Victor é acusado de liderar uma organização criminosa que se apropria de emendas parlamentares em 'entidades sem fins lucrativos'. 

• O processo foi enviado ao STJ após o TJ-MA negar pedido da PGJ para reverter a decisão de trancamento da investigação. 

• O ministro Saldanha recebeu o caso no dia 18 de dezembro, e o processo está em segredo de Justiça. 

• A PGJ alega que o trancamento ocorreu sem uma justificativa adequada sobre a relação entre as acusações de extorsão e a investigação do Gaeco. 

• A investigação do Gaeco também foi barrada, incluindo a busca de bens de Paulo Victor, que pode alcançar R$ 5,6 milhões. O dobro de seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2024.

• Recentemente, um pedido para afastamento de Paulo Victor do cargo foi negado, mas ele se tornou 'réu por corrupção passiva' em uma acusação relacionada. 

• No último PLEITO, Paulo Victor reportou um aumento de mais de 1.000% em seu patrimônio durante a investigação do Gaeco. 

A eleição para a presidência da Câmara Municipal de São Luís está marcada para 1º de janeiro de 2025, e Paulo Victor é o único candidato confirmado. Ele conta com o apoio da maioria dos vereadores, exceto TRÊS que não estão alinhados com sua candidatura. UMA VERGONHA PARA A CASA PARLAMENTAR, REELEGER ESSE FANFARRÃO! Um presidente envolvido em diversas controvérsias, má gestão da casa, falta de transparência e diversas denúncias de supostos atos de corrupção, inclusive formação de quadrilha para desvio de emendas parlamentares.

É lamentável, que o CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA), não esteja achando todas essas 'decisões', no mínimo, 'estranhas'!

Por Daniel Braz / com informações do Atual7

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Polícia é acionada após vereador de São Luís ser suspeito de disparar tiros de dentro de casa em direção à via pública

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Na noite de domingo (8), a Polícia Militar do Maranhão foi acionada após denúncias de que o vereador Beto Castro teria efetuado disparos para o alto na rua Deputado José Mário, no bairro de Fátima, em São Luís.

De acordo com informações do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a guarnição foi acionada via CIOPS. Testemunhas relataram que o vereador, de dentro de sua residência, teria disparado quatro tiros com uma arma de fogo em direção à via pública.

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Ao chegar ao local, os policiais constataram que a residência do suspeito estava fechada, o que impossibilitou o contato com ele e uma apuração detalhada do ocorrido.

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A Polícia Militar informou que orientou as testemunhas a registrar um boletim de ocorrência na delegacia para formalizar a denúncia.

Confira

De acordo com o canal: "O espaço segue aberto para que o vereador Beto Castro se pronuncie sobre o caso".

Fonte: slz.online

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Após repercussão negativa devido às faltas dos vereadores, Câmara de São Luís adota ponto eletrônico

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Após grande repercussão negativa devido ao número excessivo de sessões não realizadas, causado pelas faltas dos vereadores, a Câmara de São Luís decidiu adotar o ponto eletrônico para controlar a frequência dos parlamentares. A medida, que começa na próxima segunda-feira (9), foi apresentada pelo presidente Paulo Victor (PSB) durante a sessão desta terça-feira (3) e surge como uma tentativa de responder à pressão popular.

gora, as informações sobre a presença dos parlamentares serão publicadas no Portal da Transparência, expondo o comportamento daqueles que deveriam estar representando a população no plenário.

Segundo Paulo Victor, presidente da Câmara, a medida busca trazer mais transparência às atividades legislativas. “A partir da semana que vem, nós iniciaremos o registro da digital, pelo princípio da moralidade, sobretudo, do nosso serviço prestado ao povo.”

Apesar do tom firme, a mudança é vista como tardia, considerando o histórico de cobranças por maior comprometimento dos vereadores.

Além do ponto eletrônico, a Câmara também promete a implementação de um sistema de votação eletrônica que permitirá que os parlamentares votem remotamente, até mesmo de seus gabinetes, enquanto as sessões continuarão sendo transmitidas pelo YouTube. A justificativa é evitar interrupções por falta de quórum, um problema recorrente que compromete a produtividade legislativa.

Embora a adoção do ponto eletrônico seja apresentada como um avanço em transparência, a medida levanta questionamentos sobre a responsabilidade dos parlamentares. Afinal, é necessário um controle biométrico para que vereadores cumpram o mínimo esperado: estar presentes no local onde deveriam exercer o mandato confiado pelo povo?

Fonte: folhadomaranhão

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Câmara de São Luís aprova quatro projetos de lei na segunda-feira (02/12)

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A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, realizada na segunda-feira (02), foi marcada pela aprovação de quatro projetos de lei que visam promover causas sociais importantes e valorizar a participação comunitária.

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), foi aprovado o PL nº 298/23, que institui o mês de agosto como o “Mês da Juventude”, com o objetivo de valorizar e fomentar ações voltadas à juventude na cidade. Também proposto por Raimundo Penha, o PL nº 086/24 cria o “Junho Roxo”, um mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a população idosa, destacando a importância do respeito e da proteção aos direitos dos idosos

Já o PL nº 150/24, de iniciativa do vereador Marcos Castro (PSD), estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, uma iniciativa que visa promover informação e apoio às pessoas que convivem com essa condição de saúde. Por fim, o PL nº 192/24, de autoria do Dr. Gutemberg (Republicanos), considera de utilidade pública o Instituto Caminhando de mãos dadas (ICAMAD), entidade sem fins lucrativos que desenvolve projetos para melhorar a qualidade de vida e estimular o desenvolvimento social e econômico da comunidade, colaborando inclusive na elaboração de políticas públicas e projetos relacionados à saúde, ação social e sustentabilidade. A GENTE SABE. SÓ O TCE QUE NÃO SABE!

Fonte: camara.slz

Fanfarrão Paulo Victor, propõe 'banquete', para ANISTIAR vereadores faltosos de São Luís

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A solicitação não passou despercebida pelos blogs do Maranhão, que noticiaram em peso o esculacho que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, teve que ouvir de ninguém mais ninguém menos que Aldir Júnior (PL), que há pouco tempo protagonizou uma discussão acalorada com a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), envolvendo compra de voto em determinados bairros de São Luís durante a campanha para o pleito de 2024..

O próprio PV, reconheceu que já era a quarta vez desde o início de sua legislatura, que Aldir Júnior, solicita a presidência da casa, que desconte do salário dos vereadores as faltas constatadas de seus colegas de parlamento, bem como dele próprio.

Ora, não é surpresa alguma, que nenhuma das solicitações tenham sido atendidas, tendo em vista que a gestão de Paulo Victor à frente da presidência da Câmara Municipal de São Luís é repleta de polêmicas, falta de transparência e atos de irresponsabilidade para com o dinheiro público.

Como já denunciado pelo próprio MP (Ministério Público) e mais recentemente pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), a gestão de Paulo Victor está envolta de irregularidades e carece de uma série de explicações sobre aluguéis de imóveis, compras de material, pagamento de pessoal e até uma tal 'folha secreta' com despesas de cerca de R$ 12.000.000,00 (doze milhões) sem a devida prestação de contas.

PV está em vias de ser reconduzido à presidência da casa, com a chancela da maioria de seus colegas vereadores e, com anuência do próprio governador Carlos Brandão, como se já não fossem suficientes as polêmicas que tem protagonizado em seu desgoverno, ainda tem um aliado desses.

Mas o que esperar de mais dois anos de mandato de Paulo Victor à frente da presidência da Câmara Municipal de São Luís, mais escândalos, mais denúncias de irregularidades e esquemas de corrupção, mais denúncias de rachadinhas, alguém arrisca um palpite?

Por Daniel Braz

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