Guardiãs do cidadão: conheça as mulheres que giram a roda da Justiça Eleitoral

Imagem: Reprodução

Minoria nas cadeiras das câmaras municipais e no Congresso, são elas que garantem o funcionamento da estrutura para o exercício do voto.

A pequena participação das mulheres na política brasileira resiste não só ao avanço delas em todos os campos da vida do país, como também ao predomínio dessas trabalhadoras nos bastidores da Justiça Eleitoral e de todo o sistema que faz acontecer o voto no país. 

Segundo dados do Cadastro Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são mais de 77 milhões de eleitoras em todo o Brasil, o que significa 52,6% do total de 147,8 milhões de eleitores. Apesar disso, apenas 9.204 mulheres (31,6%) concorreram a um cargo eletivo nas eleições de 2018 e só 290 foram eleitas.

As brasileiras ainda têm dificuldades de ocupar cargos de poder, ser eleitas ou ter voz ativa nas tomadas de decisões políticas. Elas ocupam 15% das cadeiras de deputados federais e senadores e detêm 14% da representação nas câmaras municipais. No Executivo, apenas um estado é governado por mulher – a governadora Suely Campos (PP), de Roraima – e 12% dos municípios têm comando feminino.

As servidoras do TRE atuam em cartórios eleitorais – executando tarefas no atendimento ao eleitor, preparação das urnas eletrônicas, processamento de dados do cadastro eleitoral e auxílio na tramitação de processos. Trabalham também em setores da secretaria do tribunal, inclusive comandados por mulheres. Marisa Mansur, de 60 anos, é servidora com mais tempo de casa do TRE-MG.

“Nem consigo me lembrar de quantas vezes deixei meus filhos em casa, não fui em reunião de escola e deixei de fazer meu trabalho de casa para poder ‘competir’ com os homens. Poder me igualar”, explica Marisa, que em 2020 completa 40 anos a serviço da instituição.

Abaixo da média

De acordo com a Inter-Parliamentary Union, fundação criada para mediar os contatos multilaterais dos parlamentares no mundo, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres. Essa taxa é aproximadamente 10 pontos percentuais inferior à média global e está estagnada desde a década de 1940. São considerados na avaliação todas os âmbitos do poder, desde as câmaras municipais até o Senado Federal.

Embora existam cotas eleitorais (lei que assegura percentagem mínima de 30% e máxima de 70% de participação de determinado gênero em qualquer processo eleitoral vigente), esse mecanismo pouco tem contribuído para melhorar a atuação e a chegada das mulheres aos cargos do governo brasileiro. A aplicação de cotas vem sendo questionada quanto à sua eficácia. Isso ocorre porque há casos em que candidatas são inscritas na lista dos partidos como candidatas laranjas, ou seja, não têm interesse em pleitear um cargo político, cumprindo um simples papel de permitir que as agremiações se habilitem ao processo eleitoral.

Por Mudanças

Lançada pelo Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) para as eleições municipais, a Plataforma 50-50 é voltada para a pauta feminista. O principal objetivo é contribuir para uma maior igualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral. Para isso, os candidatos e candidatas assumem compromissos com a igualdade de gênero. A iniciativa conta com parceria do Tribunal Superior Eleitoral e da Organização das Nações Unidas – ONU Mulheres. Outras campanhas como “Desigualdade na política”, “A voz feminina precisa ser mais ouvida” e “Nenhuma mudança vem do silêncio” também foram desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral em apoio à representatividade das mulheres na política. No Brasil, a ONU Mulheres apoia a participação política de mulheres em todos os espaços de poder, formais e não formais, garantindo a sua diversidade e o fortalecimento dos movimentos de mulheres em toda a sua diversidade, incluindo negras, indígenas, ciganas, rurais e jovens.

Fonte: em.com

Eleições no Brasil: 2020 será o ano das mulheres na política

Foto: Reprodução

Como partidos não poderão formar coligações e não terão financiamento privado de campanha, terão que investir nos candidatos – e candidatas

Pode parecer muito otimismo afirmar que 2020 será o ano da equidade de gênero na política. Afinal, diante de um cenário ainda conturbado, em que as “candidaturas laranjas” permanecem no noticiário eleitoral como solução para burlar o cumprimento da cota feminina, fica complicado acreditar em alguma mudança. No entanto, uma análise mais minuciosa mostra que sim, as mulheres podem surpreender na política em outubro.

Em 2016, quando tivemos a última eleição municipal, apenas 31,89% das candidaturas eram femininas. Batemos na trave da cota mínima de 30% de indicações e ainda saímos com a pecha de aceitarmos fazer parte de uma farsa.

Naquele ano, mais de 16 mil candidatos concluíram a eleição sem ter recebido nem sequer um voto, nem o dele mesmo. Desse total, 14.417 eram mulheres e apenas 1.714 eram homens. Em boa parte dos casos, elas nem sabiam que eram candidatas, de acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE). Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos corredores do Congresso Nacional, é comum ouvir de parlamentares visões pessimistas sobre a presença feminina, sob a fácil alegação de que a mulher “não quer” participar da política. Alguns chegam ao cúmulo de insinuar que a lei da cota de 30% de candidaturas deve ser alterada. Afinal, “se elas não querem, não há o que possa ser feito”. Será mesmo?

A mudança na Lei Eleitoral foi um dos maiores avanços que obtivemos nos últimos anos. No ranking de participação de mulheres no Parlamento, feito em 2017 pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP), o Brasil figura na 154ª posição entre 174 países analisados. Entre 33 países latino-americanos e caribenhos, o Brasil ocupa o penúltimo lugar, à frente somente de Belize (3,1%).

“Como toda política pública, porém, não basta alterar a lei para obter os resultados esperados. A ausência da mulher na política se deve a fatores culturais históricos, que permeiam a formação da sociedade décadas e décadas a fio. A mudança dessa realidade não acontecerá por uma decisão tomada da noite para o dia, sem uma compreensão coletiva, sem que haja incentivo e promoção da mulher na política”

É preciso ter conhecimento sobre o nosso passado, sobre o que nos levou a permanecer tão distante desse universo. É preciso trabalhar o uso do tempo feminino na nova sociedade, em que o compartilhamento de tarefas abre uma enorme janela de oportunidades. É preciso despertar a mulher para uma visão mais estratégica sobre os rumos da sua própria vida e sobre o seu potencial para influenciar os rumos da sua comunidade e do país. Todas essas questões deveriam fazer parte do pacote básico de formação das mulheres na política.

E, vejam que interessante: isso já foi pensando em 2013, quando as poucas que nos representavam no Parlamento conseguiram acrescentar na Lei 12.034/2009 o artigo 44, que obriga os partidos a destinar 5% dos recursos do Fundo Partidário para programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como reservar a elas 10% do tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV.

Tais mecanismos configuram o início de um processo que busca a igualdade efetiva de oportunidades. De dois anos para cá, as iniciativas vêm sendo consolidadas por meio das resoluções do TSE.

Em maio de 2018, por exemplo, a Corte determinou a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Além disso, decidiram que esses recursos deveriam ser usados exclusivamente com as candidatas, vetando a possibilidade de financiar candidaturas masculinas. Para os magistrados, a medida evita o desvirtuamento do objetivo da implantação do sistema de cotas femininas. E eles estão corretíssimos.

Vitória nas urnas

O reflexo foi imediato, sentido já nas eleições de 2018. Segundo o TSE, foram eleitas 290 candidatas, de um total de 9.204 (31,6%) representando 16,2% de 1.790 eleitos no país. Isso representa um aumento de 52,6% em relação a 2014, quando apenas 190 mulheres eleitas — 11,1% do total de 1.711 eleitos, um crescimento de 5,1% com relação a 2010.

O número de deputadas federais eleitas para a Câmara dos Deputados subiu de 51 para 77 de 2014 para 2018, um aumento de 51%. Para as assembleias legislativas, foram escolhidas 161 representantes, 41,2% a mais que em 2014, quando 114 se tornaram deputadas estaduais.

No Senado Federal, apenas sete mulheres foram eleitas em 2018, mantendo o mesmo número de 2010.

Para este ano, o cenário se apresenta bem mais otimista. Isso porque, além dos 30% do Fundo Eleitoral e dos 5% de investimento em formação, há uma novidade para apimentar o pleito: pela primeira vez, os partidos não poderão formar coligações. Este fato, aliado ao fim do financiamento privado de campanha, levará inevitavelmente o partido a investir em seus candidatos — e candidatas! — caso queira sair vitorioso das urnas.

No caso da promoção e do incentivo para a participação feminina na política, vale realçar que não basta organizar um evento de um, dois ou três dias como as legendas têm feito costumeiramente. É fundamental realizar um trabalho contínuo e sistemático de formação.

É imprescindível considerar todo o passado de afastamento feminino involuntário da vida pública do país, dos processos políticos, dos ambientes de tomadas de decisão. É crucial despertar nelas o potencial do pensamento coletivo.

Feito isso, os partidos devem oferecer a elas as ferramentas necessárias para que entrem com o pé direito em uma disputa eleitoral, garantindo embasamento político, conhecimento e planejamento de campanha e instruções de marketing eleitoral que facilitem seu processo em busca do voto.

Dessa forma, o partido conseguirá não apenas garantir o cumprimento da cota feminina de forma verdadeira e satisfatória, como também ampliar sua votação para atingir o coeficiente eleitoral.

O problema não é e nunca foi a suposta falta de interesse da mulher em participar da política. O problema sempre foi, e continua sendo, uma cultura arraigada que ergueu um muro gigantesco entre a mulher e a política. As mulheres precisam, isso sim, de incentivo, subsídio e segurança para atravessar este obstáculo e mudar a realidade do país. A alternativa está posta. Basta colocar em prática. O momento é agora!

por Daniela Rabello, cientista política, palestrante e escritora

Fonte: metropolis

88 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Na foto, registra-se o momento em que as mulheres
vão às urnas pela primeira vez no Brasil,
em 1933 Foto: Reprodução/internet

Em 24/02, o Brasil comemorou 88 anos da conquista do voto feminino. Nesse dia, em 1932, as mulheres conquistaram o direito ao voto. O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido, através do decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional.

Nas Eleições 2012, 134.296 mulheres se candidataram aos cargos de prefeito e vereador, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008. Destas mulheres, 132.308 (31,8% do total de candidatos) estavam aptas a concorrer ao cargo de vereador. Para prefeito, os dados correspondem a 13,3%, o que equivale a um total de 1.988 mulheres candidatas.

Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Ao todo, foram eleitas 657 prefeitas, que correspondem a 11,84% do total das 5.568 vagas, e 7.630 vereadoras, o que equivale a 13,32% dos eleitos. O número comprova um crescimento em relação a 2008, quando 7.010 mulheres foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2%.

Cotas

A Lei nº 9.100/1995, que regeu as eleições de 2006, trouxe uma grande conquista feminina ao determinar que pelo menos 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidas por candidatas mulheres. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) determinou que no pleito geral de 1998 o percentual mínimo de cada sexo fosse de 25%. Já para as eleições posteriores, a lei fixou em 30%, no mínimo, a candidatura de cada sexo.

Em 2009, a reforma eleitoral introduzida pela Lei n° 12.034 instituiu novas disposições na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) de forma a privilegiar a promoção e difusão da participação feminina na política.

Entre essas disposições está a determinação de que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, conforme percentual a ser fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total repassado ao partido.

A reforma eleitoral exige ainda que a propaganda partidária gratuita promova e difunda a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%

História

A luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto teve início em 1891, quando foi rejeitada proposta de emenda à Constituição prevendo o direito de voto à mulher, mas, em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado. Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, votou e foi votada em âmbito nacional. Com a Constituição de 1934, o voto feminino ganhou bases constitucionais. Se considerarmos que em 1893 a Nova Zelândia já concedia às mulheres o direito de voto, parece uma conquista tardia, mas, na França, isso só aconteceu em 1944 e, na Suíça, em 1971.

No decorrer do século XX o voto das mulheres foi ganhando cada vez mais peso até que, nas eleições do ano 2000, pela primeira vez o eleitorado feminino superou em números absolutos o masculino. Já nas eleições de 2016, as eleitoras se tornaram maioria em todos os estados brasileiros. No total, dos 144 milhões de brasileiros aptos a votar, 75.226.056 eram mulheres, ou seja, representavam 52,24% do eleitorado. Em 2018 não será diferente: a participação das eleitoras brasileiras será decisiva.

No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.

Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas (com autorização dos maridos) e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.

Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Pioneirismo nordestino

Desde que a professora Celina Guimarães Viana conseguiu seu registro para votar, há 92 anos, a participação feminina no processo eleitoral brasileiro se consolidou. Celina é apontada como sendo a primeira eleitora do Brasil. Nascida no Rio Grande do Norte, ela requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró-RN, onde nasceu e viveu, em novembro de 1927.

Foi naquele ano que o Rio Grande do Norte colocou em vigor lei eleitoral que determinava, em seu artigo 17, que no Estado poderiam “votar e ser votados, sem distinção de sexos”, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas pela lei. Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.

Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino. Também no Rio Grande do Norte foi eleita a primeira prefeita do Brasil. Em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.

Pioneirismo brasileiro

A instituição do voto feminino se deu a partir de uma reforma no Código Eleitoral, com a assinatura do Decreto-Lei 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 pelo então Presidente Getúlio Vargas. Mas somente às mulheres casadas,viúvas e solteiras que tivessem renda própria podiam votar. O Brasil, em comparação a outros países, pode ser considerado pioneiro. Argentina e França só o fizeram na década de 1940, e Portugal, Suíça, na década de 1970. Nova Zelândia, no entanto, saiu na frente ao instituir o voto feminino em 1893.

A luta pelo voto feminino no Brasil iniciou-se em 1910, quando a professora Deolinda Daltro fundou, no Rio de Janeiro, o Partido Republicado Feminino. Porém, manifestações mais contundentes só ocorreram em 1919, quando a bióloga Bertha Lutz fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher.

Há, nos registros históricos brasileiros, uma mulher que conseguiu o alistamento eleitoral logo após a proclamação da República. Para participar das eleições da nova Assembléia Constituinte, ela invocou a “Lei Saraiva”, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis.

Fonte: tre-es / via: tre-pr

Artigo da deputada Thaiza Hortegal: "A Saúde e a Educação na Mira da Política das Mulheres"

Imagem: Reprodução

Neste mês da mulher trarei matérias que aludam e incentivem a participação da mulher na militância política, bem como temas que sublinhem figuras e personalidades que se destacam nesse campo de atuação. Como primeira abordagem, trago a vocês artigo da Dra. Thaíza Hortegal, médica deputada estadual   eleita em 2018 pelo PP e primeira-dama do município de Pinheiro.


Atuo como médica pediatra desde 2011 e quando percorremos municípios maranhenses, os olhos se fixam em possibilidades de transformação social. O desejo de mudanças fica mais intenso e reflete o que pesquisas recentes anunciam: a saúde e a educação são as pautas prioritárias na visão de mulheres que se interessam por política.

O problema é que somos poucas. Apesar dos avanços, tem muita estrada para percorrer. O trabalho é árduo e vai além das leis que incentivam mulheres na política. Precisamos criar uma cultura entre elas com a perspectiva de despertar para a investidura no cargo público.  A pesquisa da ONG Elas no Poder revela ainda que as mulheres, mães ou com desejo da maternidade são mais motivadas porque desejam melhorar a vida de quem é mãe e garantir um futuro diferente.

Como mãe de dois filhos, claro que nosso senso de responsabilidade fica mais aguçado, porém, as barreiras são mais difíceis de ultrapassar. As obrigações domésticas dificultam, além do mercado de trabalho, a ascensão política, tanto que 54% delas não têm intenção de se candidatar porque não se sentem dentro do perfil para o cargo. 

Como primeira-dama do município de Pinheiro (MA), atuei diretamente nos projetos de melhoria da saúde pública e, atualmente, como deputada estadual, as demandas reverberam para garantir as mudanças que desejamos para mulheres e filhos, futuro do nosso Estado. Como profissional, mãe, esposa, política, digo que há espaço, muito espaço, para transformar o meio que vivemos, e os partidos têm um grande nicho para essa conquista.

Neste Dia Internacional da Mulher, quero encorajá-las a serem mais participativas na política. Temos conhecimento de causa por lidar todos os dias com problemas que ultrapassam a saúde e a educação. Então, buscar apoio dos partidos e se envolver em projetos da legenda são imprescindíveis, assim como a capacitação do público feminino para o lançamento de candidaturas. O ano de 2020 pode ser um marco na sua vida e impactar as políticas públicas que tanto precisamos avançar.

Fonte: ALMA

TSE lança campanha de incentivo à participação da mulher na vida política

Imagem: Reprodução

Mensagem visa à conscientização sobre a importância das candidaturas femininas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a veicular, no domingo (1º), a campanha Mulheres na Política, que vai ao ar durante este mês de março em emissoras de TV e rádio de todo o país e nos perfis da Justiça Eleitoral nas redes sociais. A divulgação é parte das comemorações alusivas ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março.

As peças, produzidas sob a coordenação da Assessoria de Comunicação do TSE, incentiva as mulheres a participarem da vida política e a se candidatarem a cargos públicos, com a ideia de que, quando uma mulher defende seus direitos, incentiva outras a defenderem também.

“Quando uma mulher tem voz ativa, ela incentiva outras a falarem também. Quando uma mulher lidera, ela incentiva outras a liderarem também. Quando uma mulher ocupa um cargo público, ela incentiva outras a ocuparem também”, diz a mensagem das peças.

Os vídeos para TV e spots de rádio, bem como o plano de mídia completo, estão disponíveis na área de Comunicação no Portal do TSE.

Para a assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa, a campanha traduz uma necessidade de ampliar cada vez mais os espaços ocupados por mulheres, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. “Decidimos fazer uma campanha baseada na linha do exemplo na expectativa não só de estimular a participação feminina na política, mas também para lembrar que o que é feito por cada uma de nós serve de modelo e pode se tornar um ideal a ser alcançado por outras mulheres”, afirma.

#ParticipaMulher

As peças da campanha também estão disponíveis na página #ParticipaMulher, lançada em dezembro de 2019, pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. O espaço é dedicado às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral.

A página é parte das ações que integram as atividades da Comissão TSE Mulheres, instituída pela presidente do Tribunal em 11 de outubro, por meio da Portaria TSE nº 791. A criação da Comissão atende à solicitação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Nas Eleições 2018, a entidade recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação das mulheres no cenário político.

Fonte: TSE.JUS / Via: CM/JB, DM