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| Imagem: reprodução |
4 denúncias paralisadas pela justiça, envolvendo corrupção passiva, suspeita de supostos desvios de emendas parlamentares e até formação de organização criminosa pesam sobre o Presidente da Câmara Municipal de São Luís Paulo Victor.
Desde 2019 o Ministério Público apura ilegalidades na destinação de recursos de emendas parlamentares por vereadores de São Luís, já tendo sido oferecidas quatro denúncias, parte das quais, figura como acusado Ney Almeida Duarte, irmão do Presidente da Câmara, além de outras pessoas ligadas a vereadores, por integrarem organização criminosa voltada para o desvio e apropriação desses recursos (Processos n. 0829110-23.2021.8.10.0001, 0849669-98.2021.8.10.0001, 0849519- 20.2021.8.10.0001 e 0802338-86.2022.8.10.0001)”, revelou em trecho da nota a PGJ.
A Procuradoria Geral de Justiça disse que “Paulo Victor confessou ter nomeado duas pessoas para cargos na Câmara Municipal por exigência do Promotor de Justiça (Zanony Passos Filho), para que fossem “resolvidas” as investigações, pessoas estas que nunca compareceram para trabalhar. O recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do Chefe do Parlamento Municipal. Anote-se que ele não esclareceu quem são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los”.
Entenda
Em 4 de dezembro de 2023, Paulo Victor denuncia extorsão praticada pelo promotor Zanony Filho durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, em 04/12/23, o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB), fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vinha sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho.
Em discurso proferido na tribuna da CM, Paulo Vitor falou sobre operação ocorrida na Câmara, três meses antes, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares. No discurso, o presidente da Câmara afirmou que havia conhecido o promotor há cerca de um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, depois de um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças.
A Extorsão
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| Zanony Filho - Foto: reprodução |
Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara.
Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
“Após essa negativa, comecei a ser vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressaltou Paulo Victor.
Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.
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| Paulo Victor e Yuri Arruda - Foto: reprodução |
Outros vereadores
Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao 'Grupo de Mães Força do Amor'.
Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.
A vitimização
“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.
Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.
“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.
Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo". Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.
Fonte: Informações obtidas no Blog do Glaucio Ericeira / o Informante
Comentário
Enquanto isso, as investigações estão paralisadas e as acusações que pesam sobre o Presidente da casa Paulo Victor, seu irmão e outros vereadores, não estão sendo esclarecidas, o famoso ato de: 'varrer a sujeira para debaixo do tapete'.
O mais estranho de tudo, é saber por que Paulo Victor cedeu em um primeiro momento a chantagem de Zanony, por que empregou duas pessoas indicadas pelo promotor em seu gabinete, com vencimentos brutos de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), quem foram as pessoas nomeadas e se Paulo Victor não devia nada a justiça, por que cedeu?
Ele também não explicou como teve acesso a uma decisão judicial sigilosa, quem lhe forneceu e por que, ao tomar conhecimento do vazamento, novamente não comunicou às autoridades a quem compete apurar possível delito de violação de sigilo por funcionário público, e ainda utilizou o documento obtido por meio ilícito em favor próprio, o que deveria ser objeto de investigação criminal.
Perguntas que talvez nunca venham a ser esclarecidas, pois cada vez mais decisões judiciais, vem beneficiando o Presidente da Câmara em detrimento da elucidação das denuncias, devido a paralização das investigações.
Vale lembrar, que a gestão de Paulo Victor, como Presidente da Câmara Municipal de São Luís, é repleta de controvérsias, idas e vindas e também marcada pela falta de transparência com os gastos públicos e despesa de pessoal, bem como a falta de disponibilização destes dados no 'portal da transparência' da Câmara Municipal de São Luís.
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