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| Alice, Cristiano, Nelma, Guerreiro e Almeida - Imagem: reprodução |
Em 2015, quando exercia a titularidade da 5.ª Vara Cível de São Luís, a juíza Alice de Sousa Rocha autorizou a emissão de um alvará de R$ 14 milhões do Banco Nordeste para pagar honorários do advogado Francisco Xavier de Sousa Filho. Em apenas dois dias, a magistrada analisou um processo de mais de sete volumes – ou mais de 1.400 páginas – que tramitava há 20 anos no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Ao determinar a liberação imediata do dinheiro, Alice ignorou cálculos da contadoria judicial, que na época apontava um saldo remanescente no processo de R$ 490 mil – o que equivale a 3,5% do total levantado do banco, “sem qualquer caução idônea ou que o BNB fosse intimado acerca da decisão”, segundo a PF.
Sete anos depois, em 2022, a juíza determinou a penhora de mais R$ 4,8 milhões do Banco do Nordeste, em outro processo, “a despeito da significativa divergência entre os cálculos das partes e sem enviar os autos à Contadoria do Tribunal de Justiça do Maranhão”. Em cima da decisão, o juiz Cristiano Simas de Sousa, seu substituto na 5.ª Vara Cível de São Luís, expediu um novo alvará contra a instituição financeira, no valor de R$ 3,4 milhões.
O dinheiro foi sacado em tempo recorde – apenas 18 minutos entre a liberação do alvará e a chegada do advogado Francisco Xavier na agência bancária para o saque.
De acordo com o Relatório de Análise de Polícia Judiciária, que vasculhou o conteúdo do celular apreendido com a juíza, “verificou-se que havia grande interesse por parte da juíza na tramitação dos processos aqui investigados, envolvendo o Banco do Nordeste”.
Os magistrados e o advogado foram indiciados pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos – que ganhou o nome justamente por causa da rapidez no saque do dinheiro. Os investigadores afirmam que os juízes agiram “dolosamente na tramitação fraudulenta dos processos” e receberam “valores indevidos em razão da sua atuação”.
Em nota, a defesa da juíza afirmou que ela é alvo de “precipitadas ilações” e vai demonstrar a “total lisura de sua atuação”.
“Sobre a decisão que culminou na emissão do alvará, reitera que esta se deu no bojo de uma execução definitiva, após três décadas de tramitação, sem qualquer causa suspensiva ou ação rescisória que pudesse interferir no curso normal do processo, sendo, pois, ato jurisdicional previsto em lei processual, a qual o magistrado tem atuação vinculada. Tal ato, aliás, foi escrutinado oportunamente pelo CNJ que corroborou sua como ato absolutamente regular”, diz a manifestação (leia a íntegra ao final da matéria).
O Estadão busca contato com o juiz Cristiano Simas de Sousa.
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| Imagem: reprodução |
A PF encontrou operações suspeitas ao analisar movimentações financeiras da juíza Alice de Sousa Rocha e do juiz Cristiano Simas de Sousa.
Foram 55 depósitos sem identificação de origem na conta da magistrada, entre agosto de 2014 e outubro de 2023, que totalizaram R$ 235 mil. Segundo a PF, pelo menos R$ 1,2 milhão do patrimônio de Alice não tem lastro.
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A PF também identificou depósitos de R$ 660 mil na conta do juiz Cristiano Simas feitos por ele próprio. Parte das transações ocorreu em datas próximas à expedição do alvará contra o Banco Nordeste.
“Não foram identificados saques das contas de Cristiano Simas que pudessem justificar a posse de tais valores em espécie, indicando que os montantes apontados não têm origem nos proventos regularmente recebidos pela função de magistrado e foram recebidos por Cristiano Simas de fonte diversa”, afirmam os investigadores.
Ao fazer buscas na casa do juiz, em operação autorizada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal apreendeu R$ 48 mil em dinheiro vivo e 5 mil euros em espécie (cerca de R$ 30 mil).
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Mensagens obtidas na investigação reforçaram as suspeitas sobre os magistrados. A PF recuperou conversas entre Eliana Souza, mulher do advogado Francisco Xavier, e Fabrício Antônio Ramos Souza, filho do casal, sobre supostos pagamentos aos magistrados.
Em um diálogo, Fabrício envia os números de dois processos relacionados ao Banco do Nordeste e afirma: “esse é do dinheiro do Cristiano Simas” e “esse é do Guerreiro” (segundo a PF, referência ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, também indiciado). Em outra conversa, Fabrício diz que o juiz “já despachou porque deve estar interessado, vai ficar até sexta-feira”.
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Um diálogo cita a juíza. “Já saiu a publicação hoje. É o que eu pedi ontem. A gente tem 48 horas para depositar o da Alice.”
No inquérito da Operação 18 Minutos, três desembargadores foram indiciados – Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida. A PF atribui a eles e aos juízes corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado no dia 6 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça. “É possível concluir que a juíza Alice Rocha atuou dolosamente na tramitação fraudulenta dos processos dos processos judiciais envolvendo Francisco Xavier e o Banco do Nordeste, tendo sido beneficiária de valores indevidos em razão da sua atuação na prolação de decisões favoráveis à organização criminosa e consequente expedição de alvará judicial,” afirma o relatório da PF que chegou às mãos do ministro João Otávio de Noronha.
COM A PALAVRA, A DEFESA DA JUÍZA ALICE DE SOUSA ROCHA
A Defesa da Magistrada Alice Rocha informa que, somente agora com a disponibilização dos documentos que embasaram as imputações da autoridade policial, poderá exercer plenamente seu direito de defesa, através do qual demonstrará, de forma categórica, os desacertos de todas as precipitadas ilações formuladas contra a magistrada.
Sobre a decisão que culminou na emissão do alvará, reitera que esta se deu no bojo de uma execução definitiva, após três décadas de tramitação, sem qualquer causa suspensiva ou ação rescisória que pudesse interferir no curso normal do processo, sendo, pois, ato jurisdicional previsto em lei processual, a qual o magistrado tem atuação vinculada. Tal ato, aliás, foi escrutinado oportunamente pelo CNJ que corroborou sua como ato absolutamente regular.
Portanto, a Defesa reafirma sua confiança plena na Justiça e na escorreita apuração e segregação dos fatos, atestando que provará a inocência da magistrada nos autos do processo em curso, demonstrando a total lisura de sua atuação como juíza nesse caso, lisura essa que sempre pautou sua atuação profissional ao longo de décadas de exercício da magistratura.
COM A PALAVRA, O JUIZ CRISTIANO SIMAS DE SOUSA
A reportagem busca contato com o juiz Cristiano Simas de Sousa. O espaço está aberto para manifestação.
Fonte: Estadão
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