Farra de 'EMENDAS PIX' na família 'GRANA'!

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Municípios que mais receberam “emendas Pix” de Eliziane Gama deram a maior votação ao seu marido, Inácio Melo

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que os municípios do Maranhão que mais receberam “emendas Pix” da senadora Eliziane Gama, do PSD, deram a maior votação ao seu marido, Inácio Melo, que em 2022 foi candidato a deputado estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

De acordo com o levantamento, dos 217 municípios maranhenses, Inácio Melo foi votado em 175. Porém, o que chama atenção é que, dos cinco municípios em que Eliziane Gama enviou “emendas Pix” em 2022, ano eleitoral no qual seu marido disputou o cargo de deputado estadual, Inácio Melo teve votação expressiva em quatro dessas cidades.

Em 2022, Eliziane Gama repassou R$ 3 milhões em “emendas Pix” para Fortuna. Segundo o levantamento da Folha do Maranhão, Inácio Melo foi o candidato a deputado estadual mais bem votado do município naquele ano, obtendo 4.079 votos, representando sua segunda melhor votação.

Em Riachão, Inácio ficou com a segunda maior votação do município, com 2.911 votos. A cidade também recebeu R$ 3 milhões em “emendas Pix” da senadora Eliziane Gama.

Já a cidade de São João dos Patos, que também recebeu R$ 3 milhões em 2022 por meio de “emendas Pix” de Gama, deu a maior votação para o cargo de deputado estadual a Inácio Melo, que recebeu um total de 2.294 votos. Em Lagoa do Mato, município que recebeu R$ 1,1 milhão em emendas da senadora, Inácio obteve 964 votos, representando a segunda maior votação do município.

A Folha do Maranhão revelou com exclusividade que a senadora Eliziane Gama é recordista no recebimento de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, entre os anos de 2020 e 2023. Além disso, a Folha do Maranhão obteve dados de 2024 que podem elevar consideravelmente este valor.

A revelação de que os municípios que receberam mais emendas de Eliziane Gama deram maior votação a Inácio Melo, seu marido, mostra que a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender os pagamentos desses recursos foi acertada e merece um aprofundamento nas investigações sobre o assunto.

Eliziane Gama é recordista no recebimento de “emendas Pix” no Maranhão; veja quanto cada parlamentar recebeu

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a senadora Eliziane Gama, do PSD, é recordista no recebimento de transferências especiais, popularmente conhecidas como “emendas Pix”. As “emendas Pix” são transferências diretas para os estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para os repasses.

Com um total de R$ 45.834.095,00, Eliziane Gama encabeça a lista de políticos maranhenses que, entre os anos de 2020 e 2023, receberam esses repasses. Logo atrás, aparece Cleber Verde (MDB/MA), com R$ 34.133.801,00, e André Fufuca (PP/MA), com R$ 32.878.222,00. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) ocupa a quarta posição, recebendo um montante de R$ 31.930.673,00, enquanto Josivaldo JP (PSD/MA) fecha o grupo dos cinco principais nomes, somando R$ 30.995.215,00.

Outros parlamentares que demonstraram força na obtenção de recursos foram os ex-deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Hildo Rocha (MDB/MA), que receberam, respectivamente, R$ 30.930.246,00 e R$ 30.067.393,00. O ex-senador Roberto Rocha (PTB/MA), forte aliado do presidente Bolsonaro, recebeu R$ 27.799.095,00 nos últimos anos de seu mandato.

A lista continua com Gil Cutrim (R$ 24.867.389,00), João Marcelo Souza (R$ 24.851.700,00) e Edilázio Júnior (R$ 24.621.379,00), além de Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que recebeu R$ 23.871.381,00.

Segundo o levantamento, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos/MA) foi o parlamentar que menos se beneficiou com esse tipo de recurso. Ao todo, Aluísio recebeu R$ 4.780.893,00, quase dez vezes menos que a líder do ranking.

Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão da execução de todas as emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. Essa decisão foi motivada por uma ação do PSOL, que questionava a falta de transparência e rastreabilidade na destinação desses recursos. Dino argumentou que a execução das emendas sem critérios claros de eficiência e transparência não é compatível com a Constituição Federal. A suspensão permaneceria até que o Congresso Nacional estabelecesse novas regras que garantissem maior transparência na liberação dos recursos.

Veja para onde foram os R$ 45,8 milhões em “emendas Pix” distribuídos por Eliziane Gama no Maranhão

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a senadora Eliziane Gama, do PSD, foi a recordista no recebimento de transferências especiais, popularmente conhecidas como “emendas Pix”. As “emendas Pix” são transferências diretas para os estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para os repasses. Com um total de R$ 45.834.095,00, Eliziane Gama encabeça a lista de políticos maranhenses que, entre os anos de 2020 e 2023, receberam esses repasses.

Segundo o levantamento, em 2022, a senadora direcionou R$ 16.319.682,00 em emendas para diversas cidades do Maranhão. Entre os maiores beneficiados, destacam-se os municípios de São Bernardo, com duas transferências de R$ 3.000.000,00 cada, totalizando R$ 6.000.000,00; Riachão e São João dos Patos, ambos com repasses de R$ 1.500.000,00 cada. Outras cidades, como Fortuna e Primeira Cruz, também aparecem na lista, recebendo valores de R$ 1.500.000,00 e R$ 800.000,00, respectivamente. Em 2022, o menor repasse feito pela parlamentar, foi destinado a Primeira Cruz, com R$ 519.682,00.

Já em 2023, o valor das transferências aumentou, totalizando R$ 29.514.413,00. O município de Parnarama liderou a lista com um repasse de R$ 5.000.000,00, seguido por Barão de Grajaú com R$ 3.000.000,00 e São Bernardo com R$ 2.649.358,00. Magalhães de Almeida recebeu R$ 2.073.771,00, e cidades como Santa Quitéria do Maranhão e Afonso Cunha também foram contempladas com quantias significativas, de R$ 2.000.000,00 cada.

A distribuição das emendas se estendeu ainda para municípios menores, como Bacabal, com R$ 500.000,00, e Fortaleza dos Nogueiras, com R$ 545.000,00. No total, as transferências feitas por Eliziane Gama em 2023 representaram um crescimento expressivo em relação ao ano anterior, totalizando mais de R$ 13,2 milhões.

2022:

• São Bernardo: R$ 3.000.000,00
• Riachão: R$ 1.500.000,00
• São João dos Patos: R$ 1.500.000,00
• Fortuna: R$ 1.500.000,00
• Riachão: R$ 1.500.000,00
• São João dos Patos: R$ 1.500.000,00
• Fortuna: R$ 1.500.000,00
• Primeira Cruz: R$ 800.000,00
• Primeira Cruz: R$ 519.682,00
• Total em 2022: R$ 16.319.682,00

2023:

• Parnarama: R$ 5.000.000,00
• Barão de Grajaú: R$ 3.000.000,00
• São Bernardo: R$ 2.649.358,00
• Magalhães de Almeida: R$ 2.073.771,00
• Santa Quitéria do Maranhão: R$ 2.000.000,00
• Afonso Cunha: R$ 2.000.000,00
• Senador Alexandre Costa: R$ 1.500.000,00
• São Luís: R$ 1.200.000,00
• Lago do Mato: R$ 1.100.000,00
• Duque Bacelar: R$ 1.100.000,00
• Igarapé do Meio: R$ 1.069.413,00
• São José de Ribamar: R$ 1.000.000,00
• Primeira Cruz: R$ 1.000.000,00
• Pio XII: R$ 1.000.000,00
• Magalhães de Almeida: R$ 926.229,00
• Fortaleza dos Nogueiras: R$ 545.000,00
• Bacabal: R$ 500.000,00
• São Bernardo: R$ 350.642,00
• Total em 2023: R$ 29.514.413,00
• Total geral (2022 + 2023): R$ 45.834.095,00

Fonte: folhadomaranhão

O 'AMOSTRADINHO', PERDEU! Assembleia Legislativa 'derruba veto de Camarão' contra PL de Mical

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A Assembleia Legislativa, em mais uma demonstração de bom senso, com relação às picuinhas da extrema esquerda capitaneada hoje, pelo vice-governador Felipe Camarão, em nosso estado, derrubou o veto do então governador em exercício, em Junho de 2024, ao (PL - Projeto de Lei), da deputada Mical Damasceno (reveja).

Não é a primeira vez,  que questões de pautas indenitárias viram polêmica na casa, outro projeto com relação a Festejos Religiosos, também já foi alvo de polêmica.

Tais pautas hoje, contam com a colaboração do 'petista empanado', Felipe Camarão, que nada mais é do que um fantoche aristocrata, desses movimentos de esquerda, para ludibriar o povo e submeter as famílias ao modelo de pensamento da extrema 'esquerda'.

O PL da deputada Mical, visa tão somente dar aos pais o direito de decidir se querem ou não que seus filhos participem de disciplinas ou doutrinamentos escolares que envolvam questões que abordem ensinamentos relacionados a identidade de gênero nas escolas, somente isso, nada mais!

Sem envolver questões de legislação ou proibição destes assuntos "educacionais", mas ao que parece, por uma questão de 'picuinha política' o vice-governador e governador em exercício, em junho de 2024, resolveu fazer do PL da deputada, uma cruzada particular, e 'VETOU' o projeto, enquanto governador em exercício.

Camarão, não amargou apenas esta derrota recente, também viu em suas andanças pelo interior do Estado durantes as eleições municipais, que 'sua influência política, é nula', não elegeu nenhum prefeito petista sob seu apoio. Bem como seu companheiro de esquerda, Marcio Jerry (PCdoB), que não conseguiu eleger o irmão, como prefeito, em Colinas, reduto dele e de Carlos Brandão, nem sua irmã, para 'reeleição como vereadora'.

Camarão, não conseguiu eleger um único prefeito sequer, que apoiou em suas andanças pelo interior do Maranhão, além de constatarmos um único 'fato político atual', a 'morte do Dinismo', a 'quase morte' da esquerda, e a Ascenção do CENTRÃO, e DOS 'PARTIDOS DE DIREITA' nas eleições municipais maranhenses (O ORÇAMENTO SECRETO FEZ A DIFERENÇA), especialmente para o MDB e o PSD de Gilberto Kassab, que deram um saldo de crescimento. Bom para o governador Carlos Brandão, que além de ter eleito muitos prefeitos pelo PSB, tem hoje a seu dispor, cerca de 147 prefeituras maranhenses de um total de 217 municípios. Dando a ele, a chancela da vitória para 'qualquer candidato(a) apoiado(a) por ele', em 2026.

Pelo visto, e pela inclinação de Carlos Brandão, para o  futuro, não está na figura do vice-governador 'Felipe Camarão', mas sim na figura da atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, 'Iracema Vale', que recentemente, com apoio de Brandão e da deputada federal Roseana Sarney, acabou de eleger o filho, 'Vinícius Vale', 'prefeito eleito em primeiro turno', na cidade estratégica de 'Barreirinhas'.

É Camarão, as coisas não andam nada bem pro teu lado... Aqui se faz, aqui se paga!

Por Daniel Braz

VEJAM O PRONUNCIAMENTO DA 

DEPUTADA MICAL

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Eduardo Braide é reeleito prefeito de São Luís com mais de 70% dos votos válidos

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Com todas as urnas apuradas, São Luís confirmou a reeleição de Eduardo Braide (PSD) para a prefeitura. O atual prefeito garantiu 70,12% dos votos válidos, somando 403.981 votos, consolidando sua vitória de maneira expressiva. A apuração das 2.173 seções eleitorais foi finalizada às 20h24.

Eduardo Braide consolidou sua popularidade ao conquistar a maioria esmagadora dos votos válidos. Com essa reeleição, ele segue para mais um mandato à frente da capital maranhense, destacando-se pela sua ampla vantagem sobre os demais candidatos.

O segundo colocado na disputa foi Duarte (PSB), que obteve 22,56% dos votos válidos, totalizando 129.962 votos. Apesar de uma campanha competitiva, Duarte não conseguiu reverter a grande vantagem de Braide, confirmando sua derrota nas urnas.

Dr. Yglésio (PRTB), com 3,18% dos votos e 18.348 eleitores, ficou na terceira colocação, seguido por Fábio Câmara (PDT), que obteve 1,35% dos votos, com 7.800 votos. Outros candidatos como Flávia Alves (Solidariedade), obteve com 0,84% dos votos válidos, obteve 4.812 votos, Wellington do Curso (NOVO), com 0,77% e 4.409 votos, Franklin (PSOL), com 0,76% e 4.386 votos e Saulo Arcangeli (PSTU) com 0,43% e 2.451 votos.

O total de votos computados foi de 602.689. Desses, 576.149 foram votos válidos, representando 95,60% do total. Os votos nulos somaram 16.247 (2,70%) e os votos em branco foram 10.293 (1,71%).

A eleição também registrou uma abstenção de 19,30%, o que significa que 144.139 eleitores não compareceram às urnas, representando um alto índice de ausência em comparação ao comparecimento de 80,70% dos eleitores.

Fonte: folhadomaranhao

TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais

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O fim da votação, às 17 horas, marca o início da programação ao vivo.

TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do País estarão juntas, no próximo domingo (6), para a realização da cobertura especial das eleições municipais. Ao longo do dia, serão exibidos programas, entrevistas e boletins relacionados aos temas locais e de cidadania. O objetivo é oferecer aos brasileiros uma programação, em sinal aberto e gratuito, que tenha qualidade, isenção e explicações claras sobre política.

Canal da TV Câmara no YouTube

A cobertura começará às 8 horas, junto com a abertura das urnas em todo o País. Um telejornal ao vivo dará informações tanto de serviço aos eleitores, como atualização direto dos municípios, com a participação dos repórteres das emissoras legislativas.

A partir das 9 horas, de hora em hora, será veiculado boletim ao vivo, com informação das cidades e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Às 13 horas, um telejornal fará um balanço de como está a votação até o momento. Repórteres da Rede Legislativa trarão, em tempo real, os principais acontecimentos da manhã. Na parte da tarde, serão retomados os boletins de hora em hora até o momento do fechamento das urnas.

O fim da votação, às 17 horas, marca o início do programa de apuração dos resultados. A ideia é mostrar, em tempo real, o cenário de todas as capitais brasileiras. As análises ficarão por conta da cientista política Graziella Testa, da FGV-Brasília (das 17 horas às 19 horas) e do consultor de Ciência Política da Câmara dos Deputados Márcio Rabat (das 19 horas às 21 horas).

Parceria

A cobertura jornalística “Eleições Municipais 2024” consolida uma parceria iniciada em 2022, quando TV Câmara e TV Senado se juntaram para noticiar o processo democrático de escolha de presidente da República, governadores, deputados e senadores.

Agora, a participação das emissoras legislativas nos estados e municípios vai permitir que a transmissão ao vivo tenha informações atualizadas de todo o País. A Rede Legislativa é formada por 75 emissoras de televisão, isso significa que a TV Câmara e as parceiras estão no ar em 1.639 municípios, alcançando mais de 126 milhões de brasileiros em sinal digital aberto e gratuito.

Confirmaram participação:

- Câmara Municipal Aracaju;

- Câmara Municipal Cachoeiro de Itapemirim (ES);

- Câmara Municipal Caxias do Sul (RS) – TV Câmara Caxias;

- Câmara Municipal Curitiba (PR);

- Câmara Municipal Juiz de Fora – JFTV Juiz de Fora (MG);

- Câmara Municipal Manaus (AM) – TV Câmara Manaus;

- Câmara Municipal Parauapebas – Rádio Câmara Parauapebas (PA);

- Câmara Municipal São Paulo – Rede Câmara SP (SP);

- Câmara Municipal Sergipe;

- TV Assembleia Amapá (TV ALAP);

- TV Assembleia Ceará (ALECE TV);

- TV Assembleia Maranhão (TV ALEMA);

- TV Assembleia Mato Grosso (TV AL MT);

- TV Assembleia Mato Grosso do Sul (TV ALEMS);

- TV Assembleia Minas Gerais (TV ALMG);

- TV Assembleia Pernambuco (TV ALEPE);

- TV Assembleia Piauí (TV ALEPI);

- TV Assembleia Rio de Janeiro (TV ALERJ);

- TV Assembleia Rio Grande do Norte (TV Assembleia RN);

- TV Assembleia Rio Grande do Sul (TV ALRS);

- TV Assembleia Rondônia;

- TV Assembleia Roraima (TV ALERR);

- TV Assembleia Santa Catarina (TV Assembleia SC);

- TV Assembleia Tocantins (TV ALETO).

Programação posterior

Na segunda-feira, o cidadão poderá assistir a uma extensa programação sobre os impactos dos resultados das urnas na política nacional. As mudanças nas bancadas do Congresso Nacional, o equilíbrio de forças entre os partidos e entre as legendas e os Poderes da República são alguns dos temas que serão tratados ao longo do dia na TV Câmara.

A programação especial começa às 8h, com o Painel Eletrônico, programa da Rádio Câmara em parceria com a emissora de TV. Já às 10h, o Câmara ao Vivo, trará diversas reportagens com detalhes dos resultados das urnas, combinando informações e explicações de cientistas políticos.

Às 12h, o Participação Popular vai conversar com os cidadãos nas ruas sobre como fiscalizar os mandatos dos novos vereadores e prefeitos. No estúdio, as perguntas serão respondidas e analisadas por Jeconias Júnior, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), e por Carlos Oliveira, cientista político e professor no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Também haverá participação de representante da União dos Vereadores do Brasil.

A programação ao vivo com os desdobramentos das eleições municipais termina com o Direto da Câmara, às 13h30, com os principais destaques da cobertura e um resumo de tudo o de mais importante até o momento.

Já na quarta-feira, as eleições municipais serão tema do Expressão Nacional, quando quatro parlamentares vão debater os resultados das urnas sob a ótica de quem está dentro da política. O programa vai ao ar, ao vivo, às 9h.

Toda a programação ficará disponível para assistir quando quiser no Canal da Câmara no YouTube e também no site da TV Câmara.

Rádio Câmara

Na segunda-feira (7), o jornal Câmara é Notícia vai trazer os principais resultados da eleição, e edição especial do Painel Eletrônico vai promover uma grande mesa redonda com jornalistas e cientistas políticos para analisar os resultados do pleito e seus efeitos para a política nacional.

O Câmara é Notícia vai ao ar de segunda a sexta, às 7h30, e o Painel Eletrônico, na sequência, às 8 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quem seria o 'Trem-Bala' do Maranhão, o vereador que ficou 'SUBTAMENTE' milionário na política, em São Luís?

Imagem: composição - DB

Dando continuidade a listagem dos prodígios da nossa política local e alguns até figuras nacionais, vamos abordar novamente, um indivíduo que desde que adentrou na política, teve um salto espetacular em seu patrimônio, o nome dele? Um dos 12 integrantes do CLUBE DO MILHÃO, da nossa Câmara Municipal de São Luís, aquele que considero o pior presidente daquela casa em 412 anos de existência (falta de transparência e várias investigações por suspeita de corrupção), Paulo Victor Melo Duarte, ou PV, vulgo fanfarrão!

NÃO RECOMENDO! 16 anos de mamata - Imagem: reprodução - Justiça Eleitoral

Sua trajetória teve início por volta de 2008 como suplente de vereador pelo PDT-MA, ele tinha então 22 anos, sem formação superior, ainda um jovem aprendiz de político. Nada constava em sua declaração de patrimônio. 

Em 2012, é eleito novamente suplente de vereador, desta vez pelo PCdoB, tinha então 25 anos, ainda sem bens a declarar.

Em 2016 é novamente eleito suplente de vereador, desta vez pelo PROS. Nesse ano, faz uma declaração patrimonial de apenas R$ 15.000,00 reais. referente a um veículo PASSAQT COR PRATA ANO/MODELO 2009/2010 de mesmo valor.

Em 2020, é eleito pela primeira vez vereador de São Luís, tem um crescimento substancial em seu patrimônio, declarando R$ 103.000,00 referente a:

Depósito bancário em conta corrente no País

BRADESCO C/C 3499-0 / R$ 60,00

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.

PASSAT 2.0 FSI / R$ 45.000,00

Depósito bancário em conta corrente no País

BANCO DO BRASIL C/C 1631-4 AG. 1611-X / R$ 10.000,00

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.

HONDA FIT LXCVT / R$ 48.000,00

Até aí, tudo normal! Dá para parcelar, financiar... com salário de vereador!

Já agora em 2024, quando tenta se reeleger pela segunda vez como vereador de São Luís, após denúncias de supostos desvios de emendas parlamentares, é que o 'TREM-BALA' dispara e faz uma vultuosa declaração patrimonial no valor de estratosféricos R$ 2.032.424,01 (DOIS MILHÕES,TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) referente a:

Outros créditos e poupança vinculados

Depósito bancário em conta poupança no Banco Bradesco / R$ 57.821,95

Terreno

Terreno no município de Mirinzal/MA / R$ 360.000,00

Depósito bancário em conta corrente no País

Depósito bancário em conta corrente no Nubank / R$ 12.058,56

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 

Motocicleta particular 2022/2023, BMW / R$ 93.543,50

Imagem: ilustrativa BMW 2022 / 2023

Casa

Imóvel residencial em São Luís/MA - Financiamento pela Caixa Econômica Federal, ainda não quitado. / R$ 1.509.000,00

Península da Ponta d'Areia, metro quadrado mais caro de São Luís - Imagem: ilustrativa

E, é ai que chama muita atenção, este súbito crescimento patrimonial, escrachadamente declarado pelo vereador de primeiro mandato, que em apenas 4 anos, com um salário de R$ 15.500,00 reais por mês cria uma riqueza tão espetacular que a maioria das pessoas não consegue atingir, nem mesmo se tivesse duas vidas, 'CADA UMA DE 100 ANOS', de trabalho assalariado honesto, no Brasil!

Josimar de Maranhãozinho e Paulo Victor - Imagem: reprodução

Paulo Victor e um grupinho seleto de outros vereadores (Edson Gaguinho, Aldir Júnior, Marcial Lima, Umbelino Júnior e Francisco Chaguinhas), vem sendo investigados desde 2019, para ser mais exato, por supostos desvios de emendas parlamentares pelo MP e pelo GAECO, de lá para cá diversas provas foram levantadas, deste suposto esquema que envolve até mesmo a figura de seu irmão, Ney Almeida Duarte. Ambos foram acusados pelo Ministério Público de integrarem organização criminosa voltada para o desvio e apropriação de recursos públicos e chegou-se ao ponto de um 'mandado de prisão' e um segundo de Busca e apreensão, serem pedidos contra Paulo Victor e seus "Bons Companheiros".

NÃO RECOMENDO! Vereadores concorrendo em 2024. Investigados - Imagem: reprodução

Porém, devido a denúncias do próprio Paulo Victor, na tribuna da Câmara Municipal, (O parlamentar também fez denuncia ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, sobre a acusação de extorsão mediante ameaça), de que estaria sendo chantageado por um promotor do MP, o Sr. Zanony Passos Filho, em troca de cargos comissionados no Palácio Pedro Neiva de Santana, as investigações foram paralisadas e o referido promotor afastado de suas funções. (reveja)

O mais intrigante de toda essa trama, onde o vereador Paulo Victor, se tornou réu confesso por ter declarado em tribuna, ter nomeado duas pessoas para cargos no gabinete da Presidência Câmara Municipal por exigência do Promotor de Justiça, para que fossem “resolvidas” as investigações, é que tal recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do Chefe do Parlamento Municipal. 

Além disso, o que torna toda essa trama mais mirabolante ainda, é que o promotor afastado do caso devido as denúncias de PV, já retornou às suas funções no MP e os procedimentos e investigações encontram-se paralisados, TENDO OS AUTOS DAS INVESTIGAÇÕES  DO MP sido submetidos à defesa de PV por determinação de um conhecido desembargador do Tribunal de Justiça, notório por suas decisões teratológicas e pelo suposto envolvimento de parentes em denuncias de suposto esquema de enriquecimento ilícito e supostas vantagens com personagens da administração de municípios de São Luís.

O MP recorreu da decisão, mas  a mesma, foi corroborada pelo desembargador Raimundo Barros, que manteve a decisão de José Joaquim.

Duarte Jr (candidato a prefeitura de São Luís) e Paulo Victor - Foto: reprodução

A única forma de corrigirmos tais distorções, é darmos um basta em toda esta teia de intrigas e desvios de conduta no Legislativo Municipal, e na justiça de um modo geral, pois somente nas urnas, e através do voto, neste caso, do 'não voto' em tais políticos, é que podemos corrigir tais arbitrariedades, e o momento é agora, no dia 6 de outubro, no próximo domingo, deixando estes 'personagens obscuros da politica', sem mandato!

Por Daniel Braz

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A lista do TCU com nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares

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Dados reforçam transparência e auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir sobre concorrentes nas Eleições 2024.

No início da sessão de quinta-feira (15/08), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. Na quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista ao TSE e à sociedade. Esses dados são ferramentas essenciais para que a Justiça Eleitoral defina quais candidatas e candidatos não estão aptos a disputar as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (1º turno). A ministra Cármen Lúcia recebeu a lista, ontem, das mãos do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.  

Os dados são extraídos do site do TCU diariamente. Cabe ao Tribunal de Contas atualizar e disponibilizar as informações. A lista é um instrumento de transparência e auxilia a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2024, com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90). Dentro dos critérios legais, compete à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade das candidatas e dos candidatos a um cargo público.  

Segundo a alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. 

Previsão em lei 

A entrega desse documento pelo TCU à Justiça Eleitoral está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). O artigo 11 da norma define que os partidos e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19 horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. Segundo o parágrafo 5º, até a referida data, os tribunais e conselhos de contas deverão tornar disponível à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Estão ressalvados os casos em que a questão esteja sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado. 

Impugnações 

Candidatas, candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita na forma de petição fundamentada. 

Imagem; reprodução

Contas julgadas irregulares

Segundo o TCU, as contas julgadas irregulares são aquelas que o Tribunal classifica após analisar aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Podem ser assim classificadas quando o agente público deixa de prestar contas ou pratica atos de gestão ilegal ou antieconômica, promove dano aos cofres públicos, desfalque ou desvio de recursos, entre outras ilicitudes. As contas irregulares são as que não cumprem esses critérios e resultam em prejuízos aos cofres públicos ou má gestão dos recursos. 

Os nomes da lista são extraídos do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), base de dados que contém pessoas físicas e jurídicas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCU em decisões já transitadas em julgado, ou seja, contra as quais não cabem mais recursos para o Tribunal. Mesmo que o responsável tenha quitado a dívida com a União, o nome permanece na lista, pois o pagamento não altera o julgamento da irregularidade, apenas evita a cobrança judicial. 

Certidão negativa 

A partir da entrega formal da lista ao TSE, cidadãs e cidadãos podem acessar o hotsite do TCU  “Quem vê cara não vê contas” e emitir a certidão negativa de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral (os últimos oito anos). A certidão só pode ser emitida se o nome do interessado não estiver na lista. O documento tem validade por trinta dias corridos. 

Confira a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU no site do TSE. 

Fonte: JL/EM, DB, com informações do TCU 

Quem seria o 'Pinguim' do Maranhão?

Imagem: composição - DB

Josimar Cunha Rodrigues, de Várzea Alegre, CE, 47 anos, com 1,60 m de altura, chegou ao Maranhão sem um tostão no bolso, Josimar se firmou na cidade de Maranhãozinho, no interior do Maranhão. Lá em sua primeira candidatura, em 2004, para prefeito daquele município, não constava nada em sua declaração de bens ao TSE, já na sua segunda eleição, em 2008, a coisa muda e ele declara um patrimônio considerável.

Estatura do figura, o cara ao lado tem 1,85m - imagem: reprodução

Quando se elegeu deputado estadual, em 2014, a coisa continua crescendo (R$ 6.563.240,69) e nem a Receita Federal,  nem o TRE e nem o MP veem nada estranho em seu enriquecimento na política, muito menos o TCE, que nada encontra em suas não realizadas auditorias à gestão do 'prefeito prodígio'.

Já como deputado federal, em 2018, Maranhãozinho multiplica seu patrimônio e se torna líder do maior partido de extrema direita nacional no Maranhão, o PL.

Mesmo tendo sido alvo de diversas investigações do GAECO, MP e PF, parece ter sempre se livrado das acusações de supostos esquemas de corrupção. O mais estranho é que eles só ganham força em tempos de eleição, como forma de controle do agora, parlamentar federal. Patrimônio declarado por Josimar de Maranhãozinho à Justiça Eleitoral em 2022  ((( R$ 25.406.802,39 ))).

O mais recente desfecho veio à tona, no último dia 17/09/24, em uma reportagem do JG sobre uma, das muitas investigações, 'engavetadas' pelo então 'engavetador geral da república', Augusto Aras, eleito e reconduzido ao cargo  de PGR. Esta investigação de Maranhãozinho, citada na reportagem do JG, estava 'PARADA' desde DEZEMBRO DE 2021, fala-se até de um braço armado para chantagear gestores municipais em um jornal local, durante o então desgoverno do inominável ex-presidente da república, que naquele momento, instituiu no Brasil, o 'parlamentarismo orçamentário'. Modelo de controle do orçamento federal pelo parlamento (ORÇAMENTO SECRETO), tão danoso ao nosso país, hoje!

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Ele até tentou ser candidato ao Governo do Maranhão em 2022, vejam que ousadia, mas foi obrigado pelas forças políticas vigentes, a se retirar. Também tentou em 2020, colocar um pé na prefeitura de São Luís indicando sua vice na chapa do então candidato do REPUBLICANOS, Duarte Jr., mas não logrou êxito.

Josimar e Fabiana Rodrigues à esquerda - foto: reprodução

Tenta novamente AGORA, em 2024, mas parece que a coisa está tão escrachada, que o povo não vê fé, em seu candidato fantoche  e oportunista.

Josimar e Duarte (2020), juntos até hoje! - Foto: reprodução

Vale ressaltar, a todos os maranhenses, que fiquem atentos a este 'ser emergente' da política local e nacional, que confunde eleitores por saber se misturar à chamada 'classe política maranhense', que não separa o 'JOIO DO TRIGO', e se mistura a tudo quanto é tipo de corrupto, confundindo a cabeça do povo e do eleitor maranhense. E até aqueles políticos que se dizem diferentes, mas que não passam de farinha do mesmo saco, após as eleições, e se juntam depois para dividir 'O BOLO DO ORÇAMENTO', seja municipal, seja estadual, ou federal.

Vice-governador, Felipe Camarão (PT), Josimar de Maranhãozinho (PL), Detinha (PL),
esposa de Josimar e Márcio Jerry (PCdoB) - Imagem: reprodução

Perguntem-se, qual foi a última vez que uma secretaria estadual passou por uma auditoria do TCE, nos últimos 10 anos, no Maranhão? NENHUMA!

Imagem: composição - DB

Nosso Estado hoje, vem sendo tomado por uma 'nova oligarquia no poder', e 'Maranhãozinho' é figura predominante e atuante, tanto no poder estadual e federal, não se enganem, muito menos se deixem levar por figuras delinquentes apoiadas por ele, pois seus objetivos são um só, 'supostamente', se valer dos cofres públicos para proveito próprio, seja em esfera municipal, estadual ou federal.

Por Daniel Braz

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