Estudo revela país mais atacado por cibercriminosos

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Levantamento da Apura mostra que os criminosos virtuais tem aprimorado as táticas de ransomwares espalhado o caos no mundo cibernético.

Os ataques de ransomware, que consistem em "sequestrar" informações sigilosas e cobrar altos preços pela sua devolução, solidificaram sua posição como uma das táticas preferidas dos cibercriminosos no último ano. É o que apontou um relatório inédito desenvolvido pela empresa brasileira de cibersegurança, a Apura Cyber Intelligence.

Segundo o coordenador Marco Romer, houve crescimento na escala em termos de frequência e sofisticação nos ataques. "Os operadores de ransomware disseminaram o caos indiscriminadamente, atingindo empresas de todos os setores e quase todos os países do mundo. Novas cepas emergiram, enquanto outras desapareceram, e grupos notórios foram responsáveis por alguns dos ataques mais audaciosos registrados nos últimos anos", explica.

Segundo o levantamento, os países que mais sofreram com esse tipo de ataques foram os Estados Unidos, com 44,5% das ocorrências, seguido do Reino Unido, com 5,6%, e Canadá, com 4,2%. As áreas mais visadas pelos criminosos foram Indústria e Manufatura, com 17,2%, Tecnologia da Informação, com 11,8%, e Saúde, com 8,9%. 

Já o Brasil sofreu 1,8% dos ataques segundo informações indexadas pelas ferramentas da Apura, em especial BTTng, que varre a internet em busca de potenciais ameaças. No país, a área mais afetada foi Tecnologia e Informação, com 15,7%, seguida de Saúde, 13,3%, e Consultoria, com 10,8%.

O especialista destaca que uma das evoluções marcantes nos crimes cibernéticos foi o aprimoramento de suas estratégias de invasão e exposição de vítimas. Esses criminosos optaram por explorar falhas de dia zero (vulnerabilidade de software de computador desconhecida) e realizar ataques à cadeia de suprimentos, intensificando a complexidade e os danos potenciais.

Buscando pressionar as vítimas a efetuarem os pagamentos exigidos, os grupos de ransomware inovaram em suas abordagens, utilizando métodos além dos tradicionais. A exposição de vítimas foi ampliada, incorporando a "surface web" com o uso de sites públicos, além dos já conhecidos sites na Dark Web. A exploração de APIs e torrents para download dos dados das vítimas tornou-se uma prática comum, elevando o grau de desespero das organizações atingidas.

“Alguns grupos chegaram ao extremo de denunciar suas vítimas aos órgãos reguladores, aumentando as pressões sobre as empresas para cederem às demandas de resgate”, revela Romer.

Acompanhe os principais ataques de ransomware do último ano:

O último ano foi marcado por uma escalada significativa nos ataques de ransomware, com grupos cibercriminosos adotando táticas cada vez mais avançadas e impactando organizações em todo o mundo. Entre os destaques, três grupos se destacaram, deixando um rastro de caos e desafios para a segurança cibernética.

BlackCat/AlphV: A Ascensão do Mal em Rust

O grupo de ransomware BlackCat, também conhecido como AlphaVM, AlphaV ou ALPHV, surgiu pela primeira vez em novembro de 2021 e desde então tornou-se uma ameaça formidável. Notabilizando-se por ser a primeira grande família de ransomware escrita em Rust, uma linguagem de programação que facilita a personalização para diferentes sistemas operacionais, o BlackCat atingiu mais de 350 alvos somente em maio de 2023.

Entre as ações mais impactantes do grupo, destacam-se os ataques cibernéticos às redes de cassinos MGM e Caesars, executados pelo afiliado Scattered Spider. Esses eventos evidenciam a sofisticação do BlackCat e sua capacidade de atingir alvos de alta relevância.

Cl0p: Explorando Vulnerabilidades na Cadeia de Suprimentos

O grupo Cl0p, também conhecido como TA505, emergiu como uma ameaça significativa em 2023, não liderando o ranking de grupos mais ativos, mas ganhando destaque ao explorar falhas de dia zero na cadeia de suprimentos. Seus ataques, especialmente explorando as vulnerabilidades no GoAnywhere e na ferramenta MOVEit Transfer, afetaram centenas de organizações em todo o mundo.

A exploração de uma vulnerabilidade de injeção SQL desconhecida (CVE-2023-34362) no MOVEit Transfer e outra zero-day na plataforma GoAnywhere MFT (CVE-2023-0669) ressaltam a habilidade do Cl0p em encontrar e explorar pontos fracos em sistemas complexos.

8Base: O Ataque às Pequenas e Médias Empresas

O grupo de ransomware 8Base manteve uma presença constante desde abril de 2022. Especula-se que tenha vínculos com o RansomHouse, evidenciados por semelhanças nas notas de resgate. Atacando principalmente pequenas e médias empresas, o 8Base emprega dupla extorsão e uma variante do ransomware Phobos para criptografia.

No primeiro semestre de 2023, o grupo se destacou como um dos mais ativos, tornando-se o segundo grupo de ransomware com mais vítimas no Brasil, ficando atrás apenas do LockBit 3.0. Seus métodos de distribuição incluem anexos de e-mail, sites de torrent, anúncios maliciosos, phishing e kits de exploração, demonstrando uma ampla gama de estratégias para alcançar seus objetivos.

“Em um cenário cibernético cada vez mais desafiador, 2023 serve como um alerta para a necessidade de reforçar as defesas digitais e promover uma colaboração global para conter a crescente ameaça dos ransomwares”, ressalta o expert da Apura.

Fonte: Engenharia de Comunicação / Liliane Scaratti

Em sua segunda rodada do ano, Turbi capta mais R$ 45,5MM

 

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Liderada pela DOMO.VC, nova captação apoia a locadora de veículos na estruturação da unidade de venda de seminovos e na evolução de soluções em tecnologia

A Turbi, empresa 100% digital para aluguel e assinatura de carros, anuncia nova captação de recursos no valor de R$45,5 milhões em equity,  liderada pela DOMO.VC e com participação de Reag Investimentos e Carbyne Investimentos. O valor captado celebra o segundo aporte da locadora apenas em 2024 - Em janeiro, a Turbi já havia captado R$ 150 milhões para adquirir 1.625 novos veículos.

O novo montante deve ser destinado para a evolução de soluções em tecnologia e aprimoramento de produtos de aluguel oferecidos pela locadora, além do desenvolvimento de uma estrutura de venda de seminovos. “Este novo capital chega no momento ideal para estruturar nossa rede própria de venda de seminovos, que vai transformar a Turbi em um one stop shop de carros para nossos clientes, seja para um aluguel de curta duração por horas, diárias, uma assinatura anual, ou até mesmo a compra de nossos veículos”, destaca o Cofundador da Turbi, Daniel Prado.

“Nós dobramos de tamanho em 2023 e ultrapassamos a marca de 5.200 veículos na plataforma em um crescimento bastante agressivo, com um aumento significativo na demanda. A nova captação deve apoiar na maturação dos nossos serviços e contribuir para uma experiência cada vez mais sólida para nossos clientes, capaz de suprir um leque cada vez maior de suas necessidades com um automóvel”, pontua Prado.

De acordo com Diego Lira, CEO e também Cofundador da Turbi, a captação contribui para posicionar a empresa como quinta maior empresa B2C do país para locação e assinatura de carros. “Essa transação nos permite aumentar nosso leque de investidores e reforçar nosso capital de giro, que será essencial para o desenvolvimento de novas frentes de negócios, inclusive uma futura expansão para outras cidades”, destaca o CEO.

Com o segundo aporte em 2024, a captação de R$ 45,5 milhões liderada pela DOMO.VC se junta aos R$ 150 milhões captados em janeiro para compra de 1.625 veículos. Além destas duas captações, a empresa já havia estruturado um FIDC em maio de 2023, que já soma mais de R$ 120 milhões investidos, assim como emitiu R$ 106 milhões de debêntures em outubro de 2022, totalizando mais de R$400 milhões em investimento nos últimos 16 meses.

Sobre a Turbi

 A Turbi é uma empresa de tecnologia de locação de veículos 100% digital, que surgiu com o objetivo de facilitar e desburocratizar todo o processo de aluguel de carro, mudando o conceito que os usuários possuem com as locadoras tradicionais. Presente nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Santo André, São Caetano, São Bernardo, Osasco, Barueri e Taboão da Serra, todos os estacionamentos com Turbi funcionam 24h por dia, durante os 7 dias da semana, assim é possível que o usuário alugue ou devolva o veículo a qualquer hora do dia.

Fonte: NR-7 Comunicação / Artur Lopes

Novos Motorola Edge trazem câmera profissional, Moto AI e novidades do Google Fotos

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Parceria exclusiva com Pantone inova no acabamento premium, no design e traz inédita validação das cores de câmera e display

A Motorola anuncia os novos motorola edge 50 ultra, o motorola edge 50 pro e o motorola edge 50 fusion. Essa nova geração eleva a experiência do usuário, combinando design premium, funcionalidades de última geração e novos recursos de Inteligência Artificial. 

Esta nova geração mantém o alto padrão em acabamentos premium e materiais únicos, como Madeira e Vegan Leather. A grande novidade é que os novos motorola edge 50 são os primeiros smartphones do mundo com as cores das imagens de câmera e display validadas pela PantoneTM,. Enxergue o mundo exatamente como ele é, com tonalidades especificadas na gama completa de Cores Pantone1. Esta validação inclui o Pantone SkinTone™ Validated1 que assegura que as imagens da câmera ou tela, reflitam com exatidão o vasto espectro de tonalidades da pele humana.

Outra grande novidade são os novos recursos de inteligência artificial, da moto ai, presentes em tudo, da câmera a um aplicativo generativo de temas, passando por navegação, buscas e nas novas funcionalidades de edição de imagens do Google Fotos.

Um exemplo desta evolução é a nova experiência de câmera da Motorola, ENQUADRE, CAPTURE e EDITE. Com o simples gesto “shake-shake” você ativa instantaneamente a câmera do smartphone e não perde o momento. Equipados com lentes de câmeras profissionais  potencializadas pela moto ai, os dispositivos garantem resultados impressionantes, em qualquer luz ou em movimento. Sua  tecnologia MAX FOTO PRO eleva o padrão da fotografia, proporcionando resultados profissionais em suas fotos e vídeos.

A partir do início de maio, todos os usuários Motorola poderão acessar ferramentas de edição de Inteligência Artificial ainda mais aprimoradas4, diretamente em seus smartphones por meio do Google Fotos, que é o aplicativo de Galeria de Fotos nativo da Motorola. Em um simples toque você terá acesso gratuito a ferramentas como o  Editor Mágico, Borracha Mágica, Ajuste de Desfoque e muito mais.

motorola edge 50 ultra: a melhor combinação de estilo & inteligência

Disponível em 3 versões: Black,  Wood e na Cor do Ano
Pantone 2024 “Peach Fuzz”

O motorola edge 50 ultra foi projetado para impressionar o usuário de smartphone mais exigente.  Com uma estrutura fina de alumínio jateado, display Corning® Gorilla® Glass Victus® o mais resistente do mercado, e proteção contra água IP683, o consumidor pode levá-lo a qualquer lugar sem se preocupar.

Seu incrível conjunto de câmeras de alta resolução permite a captura de qualquer tipo de cenário, com resultados incríveis e detalhados em qualquer condição de luminosidade. O aparelho é equipado com uma lente principal de 50 MP, uma lente telefoto de 64 MP com zoom óptico de 3x, permitindo o Super Zoom 100x (para chegar ainda mais perto de um objeto), uma lente ultrawide de 50 MP com modo macro e uma câmera selfie de 50 MP com autofoco. A lente principal conta com a tecnologia Ultra Pixel de 2.4µm, que absorve 20% mais luz, conferindo alto desempenho mesmo à noite. 

O sistema de câmera profissional do edge 50 ultra utiliza o poder da moto ai para entregar melhorias de desempenho tanto em fotos quanto em vídeos. O novo Max Foto Pro faz com que seja fácil capturar fotos perfeitas sempre. Com o recurso, não é necessário expertise pessoal, pois o aparelho utiliza AI para aplicar as configurações de múltiplos modos em um, entregando qualidade máxima. A ferramenta usa AI para sintonizar a imagem, otimizando detalhes, clareza, destaques, sombras, cores e bokeh.

 Quando o usuário quiser capturar todos os aspectos da vida em movimento, um novo conjunto de recursos torna isso mais fácil. Esses recursos profissionais incluem:

• Estabilização Inteligente: Utiliza AI para determinar a velocidade de movimento durante a filmagem e, dinamicamente, ajusta o nível de estabilização para garantir os melhores resultados.
• Rastreio de foco automático: Garante vídeos nítidos e claros utilizando AI para manter o objeto em foco mesmo quando se movimenta. 
• Smart Shutter: Automaticamente aumenta e ajusta a velocidade do obturador com base nas condições de iluminação. Utilizando moto ai, a funcionalidade acaba com as imagens borradas de pessoas, crianças ou pets em movimento.
• Longa Exposição: Obtenha trilhas de luz ou quedas de água suaves. A longa exposição permite que o usuário capture movimentos de maneira criativa com um simples toque, sem a necessidade de nenhum equipamento profissional.

Com Style Sync é possível estender seu estilo pessoal a seu dispositivo, capturando e carregando uma foto do padrão de sua roupa para gerar múltiplas imagens exclusivas. Além disso, a Motorola também apresenta um novo recurso, que permitirá ao usuário explorar sua imaginação ao descrever uma imagem desejada por meio de um comando de texto para gerar resultados incríveis.

O novo flagship da Motorola também vem com tela Super HD (1220p) pOLED de 6,67” que oferece 13% mais resolução do que a geração anterior, permitindo uma imagem mais nítida com menos pixelização, com até 2.500 nits. 

Para completar a experiência de entretenimento, possui suporte para Dolby Atmos®, onde o consumidor experimenta maior clareza e mais detalhes de áudio, seja nos grandes alto-falantes do aparelho ou fones de ouvido. Possui suporte para Dolby® Head Tracking5, que é habilitado quando pareado com o moto buds+. Ao recalibrar o som conforme você movimenta sua cabeça, o Dolby Head Tracking proporciona uma experiência mais natural e realista. Quando pareado com seu entretenimento em Dolby Atmos, usuários curtirão uma experiência de som ainda mais elevada.

O motorola edge 50 ultra vem com processador Snapdragon® 8s Gen 3, de última geração. Experimente velocidade e desempenho premium, no processamento de imagens, jogos, navegação na web, áudio e muito mais. Oferece ainda 12 GB de memória RAM que pode ser expandida até 24 GB de memória RAM graças ao modo RAM Boost6,  e 512 GB de memória interna. Com isso, os usuários podem realizar múltiplas tarefas sem esforço e ter muito espaço para fotos, filmes, aplicativos e jogos. 

O motorola edge 50 ultra utiliza Ultra Wideband (UWB), transformando a maneira como o usuário interage com dispositivos próximos. UWB é um protocolo de rádio rápido de baixa potência com segurança melhorada, utilizado para determinar localização com grande precisão, em distâncias de 10-30cm. Por exemplo, o usuário pode entrar em diferentes cômodos de sua casa sem precisar reconectar seu aparelho ou suas configurações personalizadas de novo. Com o UWB, consumidores poderão encontrar sua família e amigos em lugares lotados com grande precisão ou até mesmo abrir seus veículos automaticamente quando estiver próximo.

Para alimentar todas essas experiências, inclui também uma grande bateria de 4.500 mAh com carregamento TurboPowerTM de 125W na caixa, que proporciona energia para o dia inteiro em apenas 6 minutos de carga.8,9 Tem suporte para carregamento sem fio de 50 W10, permitindo recarregar rapidamente sem a inconveniência de fios e também podem até compartilhar sua energia com outros dispositivos com compartilhamento de energia sem fio.

motorola edge 50 pro: um mix de estilo & inteligência

Disponível em duas versões: Black e Lilac 

Seguindo a estética de design da família, o motorola edge 50 pro vem com bordas curvas,  estrutura de alumínio jateado e acabamento em Silicon Leather, assegurando um toque suave e macio.  Além de ser leve, o aparelho conta com proteção contra água IP68.3

Com um sistema de câmera de 50 MP de alta resolução, ele captura fotos e vídeos incríveis. A câmera principal tem a mais larga abertura de lente disponível em um smartphone (f/1,4), permitindo a entrada de 64% mais luz11 para um desempenho melhor em baixa luminosidade. O aparelho também conta com câmera telefoto 3x de 10 MP com estabilização de imagem óptica. Com essa lente, o usuário enxerga a cena claramente de 3x a distância com zoom óptico, ou 30x a distância com Super Zoom. Para fazer caber mais da cena, o usuário pode aproveitar a câmera ultrawide de 13 MP ou manter uma distância de apenas 3 cm do objeto com Visão Macro. O  edge 50 pro também inclui a câmera frontal de 50 MP com autofoco para garantir que até selfies possuam detalhes e cores lindas. 

O sistema de câmera do edge 50 pro também inclui recursos da  moto ai, incluindo o novo Max Foto Pro, Estabilização Inteligente, Rastreio de foco automático, Longa Exposição e Style Sync. 

O motorola edge 50 pro oferece uma experiência cinematográfica com uma tela de 144 Hz pOLED de 6,7 polegadas quase sem bordas, com resolução Super HD, até 2.000 nits e certificação HDR10+. 

Ele conta com áudio Dolby Atmos e suporte para Dolby Head Tracking5, que está incluído quando pareado com moto buds+. O dispositivo também tem dois grandes alto-falantes estéreo, mais tecnologia Snapdragon Sound™ que garante uma conexão Bluetooth® sem atrasos ou problemas.

O motorola edge 50 pro vem com processador Snapdragon® 7 Gen 3, proporcionando jogos com frame rates rápidos, vídeos em alta resolução e transferências de arquivos ultrarrápidas.  É equipado com 12 GB de RAM, que chega até 24 GB de RAM graças aos 12 GB de memória virtual do modo RAM Boost6, e 256 GB de armazenamento, possibilitando múltiplas tarefas e oferecendo bastante espaço. O motorola edge 50 pro vem com carregamento TurboPower™ de 125 W incluso na caixa, que proporciona energia para o dia inteiro em apenas 6 minutos de carga.8,9 e carregamento sem fio TurboPower™ de 50 W 10. 

motorola edge 50 fusion: uma experiência de mobilidade equilibrada

Disponível em 3 versões: Blue Teal, Pink e Light Blue 

O motorola edge 50 fusion proporciona recursos premium a uma gama mais abrangente de consumidores. Com proteção IP68 3 e Corning Gorilla Glass 5, o smartphone é resistente contra poeira, água e quedas acidentais.

Com uma câmera principal de 50 MP com sensor SONY LYTIA LYT-700C, o aparelho garante capturas de alta velocidade com um mínimo de ruído em ambientes de baixa luminosidade. Estabilização de imagem óptica (OIS) previne contra imagens e vídeos borrados, mesmo em baixas condições de luz. O dispositivo também vem com câmera ultrawide de 13 MP e Visão Macro integrada para close ups. Para selfies incríveis, o aparelho conta com uma câmera frontal de 32 MP e tecnologia Quad Pixel.

Possui carregador rápido TurboPower de 68 W incluso na caixa, que vai de 0% a 50% de carga em apenas 15 minutos. Sua memória RAM de  8 GB, é expansível a 16 GB de RAM graças ao modo RAM Boost6. Possui 256 GB de memória interna e processador Snapdragon 6 Gen 1. 

O motorola edge 50 fusion possui tela Full HD+ pOLED de 6,7 polegadas e borda infinita. Com profundidade de cores de 10-bits e suporte para mais de um bilhão de matizes, a tela possui cores brilhantes e contraste infinito, enquanto a taxa de atualização de 120 Hz14 garante movimentos perfeitos e transições suaves. 

 Seu sistema de áudio possui suporte para Dolby Atmos® com experiência de som imersiva, por meio dos alto-falantes do dispositivo ou dos fones de ouvido. Com som certificado Hi-Res12, o usuário consegue experimentar uma música com uma gama dinâmica mais abrangente e detalhamento excepcional, seja com um fone de ouvido com fio ou sem fio (vendido separadamente).

Expandindo o ecossistema do aparelho: nova família moto buds

Além dos novos smartphones, a Motorola também apresenta a nova família moto buds: moto buds+ com Sound by Bose e moto buds. O novo fone de ouvido traz uma nova experiência imersiva para o ecossistema Motorola, com Hi-Res Audio12 e Dynamic Active Noise Cancellation13 (Cancelamento de Ruído Ativo Dinâmico), tudo em um moderno design repelente à água.15 

Motorola e Bose, duas marcas icônicas com um compromisso com a inovação, trabalharam juntas no novo Sound by Bose, moto buds+. Os fones trazem a expertise da Bose,  entregando uma experiência sem igual para a franquia, incluindo um impressionante Active Noise Cancellation13 e sintonização EQ para altíssima qualidade de áudio em movimento.

O moto buds+ também é compatível com Dolby Head Tracking5 quando pareado com a mais recente família de smartphones motorola edge, como o motorola edge 50 ultra e o edge 50 pro. Dolby Head Tracking proporciona uma experiência de som mais realista ao recalibrar o som conforme o usuário movimenta sua cabeça. Quando pareado com seu entretenimento em Dolby Atmos, todos poderão  curtir a experiência de som ainda com maior clareza, detalhamento e profundidade.

Além disso, a Motorola está anunciando o moto buds, um fone auricular com um sistema de som com qualidade de estúdio e certificação Hi-Res Audio11. Os dois fones auriculares também possuem Dynamic Adaptive Noise Cancellation12 para eliminar distrações, permitindo que o usuário curta sua música ou podcast sem interrupções.

 Novos recursos de UX e Software da Motorola

A família motorola edge 50 também vem com Smart Connect, aplicativo de software que integra os ecossistemas Windows da Lenovo e Android da Motorola, criando uma experiência de múltiplos dispositivos unificada e ininterrupta, integrando a experiência do usuário em diferentes devices. 

 Com o Smart Connect é possível fazer chamadas, enviar textos e compartilhar facilmente arquivos entre  laptops, tablets16 e smartphones da Lenovo e Motorola. Os usuários podem, também, ampliar o conteúdo de seus celulares em telas maiores.17 Podem, por exemplo, transferir jogos, filmes, programas e aplicativos de seu celular para um televisor TV17 ou tablet para ter mais espaço para trabalhar e jogar.

 Uma nova interface, Hello UX, também chega com esta nova geração de smartphones Motorola Edge, oferecendo uma experiência mais intuitiva e personalizada. Possui ambiente seguro para crianças com Family Space, conectividade versátil e configurações de segurança abrangentes via Moto Secure entre outras facilidades que o usuário pode customizar como quiser. Os recursos tornam o dispositivo uma escolha atraente para quem busca um smartphone que priorize a facilidade de uso, personalização e segurança.

Disponibilidade

O motorola edge 50 pro já está disponível no Brasil com preço de R$ 3.499. O produto pode ser adquirido nos canais próprios da Motorola e também será vendido com exclusividade pela Claro. Os consumidores já podem acessar o site da operadora e se cadastrar para receber, com exclusividade, informações sobre a disponibilidade e oferta de lançamento do aparelho.

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O motorola edge 50 ultra e o motorola edge 50 fusion, assim como os moto buds, chegam ao mercado brasileiro em breve. Para obter informações completas sobre as novidades da Motorola, acesse o https://motorolanews.com/br/ ou acompanhe pelos perfis oficiais da marca nas redes sociais.

Fonte:  RPMA / Gabriel Santos

PEC das drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas

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Em retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou, na última terça-feira (17), a PEC apresentada pela oposição que inclui a criminalização expressa das drogas no artigo 5º da Constituição, trecho destinado à definição das liberdades individuais. A proposta, de acordo com especialistas, pode resultar na piora dos índices de criminalidade tanto por ação de facções criminosas quanto por truculência policial.

A proposta foi uma resposta direta ao Senado ao julgamento que ocorre no STF, onde se discute a descriminalização do porte da maconha, e que caminha na direção de permitir ao usuário carregar até 10g consigo. A oposição na Casa considerou a possibilidade como uma afronta ao Poder Legislativo, tese que foi abraçada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com o advogado Gabriel Sampaio, diretor de Litigância e Incidência da ONG Conectas Direitos Humanos, a proposta, agora enviada à Câmara dos Deputados, representa um sério risco em especial para a população negra e periférica. “Ela é grave justamente porque essa criminalização, na forma do Art. 5º, está estigmatizando a população usuária, está trazendo à porta de entrada do sistema de justiça criminal pessoas que merecem a atenção da saúde pública”, apontou.

O especialista ressalta que a PEC pode agravar um dos problemas resultantes da Lei de Drogas de 2006, tema da ação que corre no Supremo. “A PEC preserva a adoção de aspectos muito subjetivos para diferenciar a pessoa usuária da pessoa traficante. A experiência demonstrou, pelo retrato do sistema penitenciário, que os mais afetados por essa subjetividade são as pessoas pobres e periféricas, que acabam sempre sendo consideradas como envolvidas em uma atuação criminal mais grave e classificadas como traficantes”.

A proposta também preocupa o líder do governo na Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Henrique Vieira (Psol-RJ). Ele chama atenção para o impacto da criminalização das drogas sobre o sistema prisional. “A proibição, hoje, é o principal dispositivo jurídico e policial para provocar o encarceramento em massa e a letalidade”. O encarceramento em larga escala acaba por beneficiar facções criminosas como PCC e Comando Vermelho, que utilizam a precariedade dos presídios como instrumento de obtenção de novos membros em troca de amparo.

O parlamentar acrescenta que não há contrapartida em termos de efeitos no atual modelo de proibição de drogas. “É uma política hipócrita: você não diminui o uso abusivo, não amplia a rede de atenção psicossocial para socorrer e ajudar essas pessoas e a execução se dá no varejo, com ações policiais acontecendo nas favelas enquanto o mercado internacional bilionário que envolve evasão de divisas, lavagem de dinheiro e tráfico de armas fica intocado”, alertou.

Gabriel Sampaio também destacou esse aspecto da criminalização das drogas. “A guerra às drogas retira um tempo precioso e recursos preciosos da atuação das forças policiais e do sistema de justiça criminal, que poderiam ser utilizados para enfrentar o grande tráfico, para lidar com as facções criminosas”.

De acordo com o Ministério da Justiça, até o final de 2023, cerca de 193 mil pessoas se encontravam presas por tráfico de drogas ou por associação ao tráfico, descartados os envolvidos em tráfico internacional de drogas. Esse número representa 29% de toda a população prisional brasileira.

Outra possível consequência da constitucionalização da criminalização de drogas que preocupa o jurista Gabriel Sampaio é o risco de piora nos índices de violência cometida por policiais. “Por meio da Constituição, se está reforçando até uma obrigação aos agentes públicos, às forças policiais, em ter que abordar a pessoa usuária e levar ao sistema de justiça criminal. Acaba sendo uma resposta nada inteligente, vai ocupar os agentes da polícia e do Judiciário para tratar de um problema que seria muito melhor resolvido pela saúde pública”.

Experiência internacional

De acordo com e consultor em segurança pública e pós-doutor em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Marcos Rolim, a constitucionalização da proibição das drogas segue na contramão da experiência internacional sobre o tema, em especial ao se tratar da maconha, que segue em processo de legalização em diversos países do mundo.

Ele ressalta que a política de guerra às drogas começou nos Estados Unidos, onde diversos estados já abriram mão dessa abordagem justamente para resolver o problema da superlotação de presídios. “Cada vez mais, o esforço de boa parte dos estados americanos é direcionado à redução do número de presos. A simples legalização da maconha em estados como Califórnia e Colorado significou um conjunto muito amplo de pessoas libertadas, até então condenadas pelo posse da maconha”, relatou.

Essa legalização, de acordo com o professor, não afetou os índices de criminalidade, que permaneceram os mesmos de antes. Houve melhora, porém, em outros aspectos socioeconômicos. “Se observou, por exemplo, o aumento na receita desses estados, que passaram a arrecadar com a tributação sobre a cannabis e seus derivados”.

Metade dos estados americanos, incluindo alguns dos mais desenvolvidos como Califórnia, Massachusetts e Nova York já legalizaram o uso recreativo da cannabis. O porte também é permitido no Canadá, Uruguai, Países Baixos e outros países da União Europeia. O caso mais recente foi na Alemanha, que aprovou a legalização do porte de até 25g de maconha no início de abril.

Por Lucas Neiva

Fonte: congressoemfoco

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Comissão de Meio Ambiente da Alema trata sobre avanços garantidos pelo “Simplifica Maranhão”

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Segundo a presidente da Comissão, deputada Janaína, iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão segue diminuindo a burocracia para incentivar o setor produtivo no estado.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), na Sala das Comissões, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Na ocasião, eles falaram sobre o programa “Simplifica Maranhão”.

De acordo com a presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), a iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão segue diminuindo a burocracia para incentivar o setor produtivo no estado.

“Tenho certeza de que a desburocratização vai trazer avanços, unindo crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável para o nosso estado”, afirmou.

O secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema, Arthur Barros, disse que o programa representa mais geração de emprego e renda para o Maranhão, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica.

“A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD) que, na oportunidade, elogiaram a iniciativa do Governo Estadual.

Além disso, a secretária adjunta desenvolvimento sustentável, Oquerlina Costa, afirmou que o novo Sistema de Licenciamento Ambiental já foi lançando em vários municípios e que conta com um aplicativo da Sema com diversas funcionalidades.

“O ‘Simplifica’ beneficia empreendimentos como o “Minha Casa Minha Vida” e outras atividades que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades. A simplificação é respaldada por lei e busca promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável”, concluiu. 

Fonte: ALMA

Prestação de Contas do Município é apresentada em Audiência Pública na Câmara de São Luís

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Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ocorreu na quarta-feira (17), na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023.

A prestação de contas foi apresentada pelo pelo auditor fiscal do Município, Renan Guedes; pela secretária adjunta de gestão tributária da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Monique Bragança; e pelo secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Thiago Martins.

O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão de orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT), com as contribuições dos vereadores Marcial Lima (Podemos) e Marquinhos (União Brasil) para compor a mesa. 

Em sua apresentação, o auditor Renan Guedes informou que por se tratar do último relatório do ano de 2023, o instrumento consolida todo o exercício do período. “Como servidor público é um privilégio e um prazer estar aqui nesta condição de prestar conta do cumprimento de metas e dos gastos do município de uma forma geral”, disse o auditor.

Renan Guedes acrescentou que a transferência de recursos da União para o Município aumentou em cerca de 20% em 2023, comparado com o ano anterior. Já em relação às receitas transferidas pelo Estado do Maranhão, o auditor frisou que ocorreu uma diminuição. “A mudança da legislação estadual da contraparte do ICMS prejudicou muito o município de São Luís. Nesse primeiro momento, de 2022 para 2023, nós tivemos uma redução de mais de 13%. A projeção para 2024 é que caia mais ainda. O cenário de receitas transferidas do Estado é um pouco preocupante por causa da contraparte do ICMS, que está decrescente e tende a cair mais”, pontuou.

Ele também destacou que a arrecadação própria do município vem crescendo anualmente, desde 2021. “E eu faço outra ressalva, a gente tem mais controle das receitas próprias que são as que a gente pode trabalhar. A arrecadação própria está sendo cada vez mais relevante. Em 2021, o município arrecadava R$1,4 bilhão, agora em 2023 a arrecadação já está em quase R$2 bilhões”, afirmou Renan Guedes.

Monique Bragança também comentou sobre o aumento da arrecadação municipal. “O município consegue trabalhar com os tributos próprios e crescer a arrecadação própria. O município fica menos dependente das transferências constitucionais, então ganha mais autonomia financeira”, disse a secretária adjunta. 

Após a apresentação dos dados de prestação de contas, os vereadores Professor Pavão Filho (PDT), vereador Coletivo Nós (PT) e o vereador Umbelino Júnior (PSB) fizeram questionamentos e sugestões. Também estavam presentes na audiência a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos) e o vereador Nato Júnior (PSB). 

O RREO referente ao 6º bimestre de 2023 se encontra disponível neste LINK. 

Relatórios

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório é um mecanismo de fiscalização e transparência no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas.

Já o Relatório de Gestão Fiscal deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.

Os demonstrativos constam na Lei de Responsabilidade Fiscal e corroboram para um maior controle das contas públicas.

Fonte: camara.slz