Governador Brandão e Membros da Comissão - Foto Reprodução |
No entanto, o governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, rejeitou reajustar o próprio vencimento. Atualmente, o governador tem vencimento de cerca de 16 mil reais.
Governador e vice
O Projeto de Lei 485/2022, que também tramitou em regime de urgência, estabelecia aumento salarial a governador e vice.
Atualmente, o governador tem direito a vencimento bruto de exatos R$ 15.915,40.
O chefe do Executivo Estadual, contudo, rejeitou aumentar o próprio salário e a Assembleia Legislativa arquivou a proposta. Aliás, a proposta valia para governador, vice e secretariado.
O aumento dos salários dos deputados foi proposta no Projeto de Lei 484/2022, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Legislativo Estadual. O reajuste é gradativo até o ano de 2026.
Atualmente, cada deputado estadual recebe vencimento bruto de R$ 25.322,25. Porém, com a aprovação, o reajuste de forma escalonada chegará a mais de 37% em 2026. Um valor que equivale a exatos R$ 9.452,39. Quase o salário de um 'secretário de Estado'!
Com a aprovação, os parlamentares passarão a receber salários da seguinte forma:
A partir de 1º de janeiro de 2023, ou seja, ainda na atual legislatura e com benefício aos deputados que encerram mandato somente em fevereiro do próximo ano, o salário passará ao valor de R$ 29.469,99.
Já a partir de 1º de abril de 2023 – quando deputados eleitos em outubro deste ano já estarão no exercício de mandato, os vencimentos passarão a R$ 30.943,54. A partir de 1º de fevereiro de 2024, cada um dos deputados estaduais passarão a receber R$ 32.196,02.
Em fevereiro de 2025 os salários dos deputados serão novamente reajustados e passarão ao montante de R$ 33.448,49. E em 1º de fevereiro de 2026, os vencimentos dos deputados estaduais passarão a ser de R$ 34.774,64. Equivalente ao que ganhava, um deputado federal, até este ano de 2022.
5 AUMENTOS EM UM PERÍODO DE 4 ANOS!
1º de janeiro de 2023 - R$ 29.469,99
1º de abril de 2023 - R$ 30.943,54 (NÃO É MENTIRA!)
1º de fevereiro de 2024 - R$ 32.196,02
1° de fevereiro de 2025 - R$ 33.448,49
1º de fevereiro de 2026 - R$ 34.774,64
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Valor total da farra para cada um - R$ 9.452,39
Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Legislativo Estadual
Imagens: Divulgação |
Presidente da Comissão: deputado Marco Aurélio (PSB)
Membros: deputado Rafael (PSB), Antônio Pereira (PSB), Wendell Lages (PV), Ariston Ribeiro (PSB), Wellington do Curso (PSC), Dr. Yglésio (PSB), Carlinhos Florêncio (PSB) e Zé Inácio (PT).
Fonte: oimparcial / G1/ imirante
ENQUANTO ISSO, SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO SEGUEM SEM AUMENTO SALARIAL!
Veja também:
O IMPARCIAL - Saiba quanto custam os parlamentares maranhenses
iMIRANTE - Assembleia aumenta salário de deputados estaduais
G1 - Deputados estaduais aprovam aumento de 37% no próprio salário no MA
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
COMENTÁRIO
Seguindo a tendência de aumentos salariais para parlamentares de todo o país, os políticos maranhenses não poderiam ficar de fora, e em regime de urgência, aprovaram o aumento dos próprios salários. Não, mas não um aumento qualquer senhoras e senhores, em um período de 4 anos serão "5 aumentos", isso mesmo CINCO. E apenas no ano de 2023 serão 2 aumentos no mesmo ano, isso mesmo, DOIS aumentos em menos de 4 meses, somando apenas no ano de 2023, um total de R$ 5.621,29 (CINCO MIL SEICENTOS E VINTE E UM MIL REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) de aumento salarial. Fora as verbas extras que eles recebem! A chamada (CEAP) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
Era de se esperar que pessoas eleitas para mandato de "deputado estadual", o fossem para tratar da melhoria de vida e situação do povo que os elegeu, e não da 'melhoria de vida deles'.
Um reajuste para repor perdas inflacionárias, é até compreensível em qualquer categoria profissional, mas um aumento indecente de mais de 37%, é um verdadeiro saque aos cofres públicos. Tendo em vista que eles, o legislativo, são os únicos que podem decidir sobre os próprios aumentos salariais, porque não, 'dar uma esticadinha'? Em um período de 4 anos, serão R$ 9.452,39 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) de aumentos sucessivos.
Também era de se esperar, que com toda a crise que passamos durante esses 2 últimos anos de pandemia, onde tivemos um baque econômico no orçamento da União e dos Estados de um modo geral, houvesse um pouco mais de bom senso e sensibilidade dos políticos para com as contas públicas. Mas o que estamos assistindo de modo Federal e Estadual é uma verdadeira farra com o dinheiro público por parte de vossas excelências.
Para se ter ideia, existem servidores públicos estaduais, que recebem em folha valores abaixo do salário mínimo, isso mesmo, abaixo do valor, até então de R$ 1.212,00, o que seria inconstitucional. Mas quem respeita aquele livrinho com as cores da bandeira do Brasil nesse país, não é mesmo?
O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas seria de R$ 6.298,91 em agosto, segundo cálculos da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor corresponde a 5,2 vezes o piso federal atual, de R$ 1.212.- 08/09/2022.
Enquanto isso, o povo tem que se contentar com um dos piores salários mínimos do mundo, que é o brasileiro, com aumento de aproximadamente 9%, passando para míseros R$ 1.320,00 (MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). Alguém consegue viver com dignidade recebendo este, 'salário simbólico?' VERGONHA!