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Ao investir em outros países, é possível proteger os bens da instabilidade do mercado e de penhora
Diante dos riscos econômicos e jurídicos que os empresários enfrentam no Brasil, a busca por métodos para proteção patrimonial se torna uma prioridade. Uma das estratégias mais eficazes para garantir a segurança financeira é tornar parte do patrimônio inalienável e impenhorável em outros países. Essa prática envolve a utilização de métodos legais e financeiros que permitem transferir ativos para o exterior, blindando-os contra riscos locais, como ações judiciais e crises econômicas internas.
A população começa a perceber as vantagens desse tipo de ação e o número de brasileiros investindo no exterior continua a crescer cada vez mais. De acordo com dados do Banco Central, em 2023, houve um aumento de 12,5% em relação a 2022, totalizando US$ 45,18 bilhões aplicados fora do país — o equivalente a cerca de R$ 230 bilhões.
Segundo Caio Mastrodomenico, consultor financeiro e autor do livro “Me Formei Médico e não Empresário - E Agora?”, transferir parte do patrimônio para o exterior é uma solução que diminui os riscos internos, mas também oferece ao empresário uma maior tranquilidade na gestão de seu capital. “Ao escolher a jurisdição certa e seguir as regulamentações vigentes, é possível assegurar que esses recursos fiquem protegidos e não sejam alvo de penhoras ou outras restrições legais no Brasil,” destaca.
A proteção de ativos no exterior é amparada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que define que, em regra, todos os bens do devedor podem ser penhorados, salvo aqueles que a lei considera inalienáveis ou impenhoráveis (art. 832 do CPC/15). A impenhorabilidade pode ser ainda absoluta ou relativa, dependendo do tipo de bem e das circunstâncias envolvidas. “Isso inclui imóveis familiares, doações com cláusula de inalienabilidade e bens públicos, entre outros”, completa o especialista.
Dessa maneira, a diversificação patrimonial internacional não apenas garante a preservação dos ativos, como também oferece uma margem de segurança adicional frente às incertezas do cenário brasileiro.
Como investir bens no exterior
Esse tipo de prática tem sido adotada principalmente por empresários que desejam garantir maior controle sobre seu patrimônio, além de poder acessar mercados internacionais que proporcionam oportunidades de crescimento. “Mas é preciso atenção. Transferir parte dos ativos para o exterior requer planejamento detalhado, que deve incluir consultoria especializada para assegurar o cumprimento de todas as normas legais, tanto no Brasil quanto no país de destino dos recursos”, pontua Caio.
A proteção do patrimônio no exterior tem ganhado cada vez mais relevância, especialmente diante das flutuações econômicas e instabilidades políticas globais. Para minimizar riscos, estratégias como a criação de holdings e offshores têm se tornado uma prática comum. As holdings permitem consolidar ativos em uma estrutura que protege o patrimônio pessoal, enquanto as offshores oferecem vantagens tributárias e maior segurança jurídica em jurisdições mais estáveis.
Além disso, o planejamento sucessório é uma ferramenta essencial na proteção patrimonial, com a adoção de instrumentos como doação com usufruto e a escolha de regimes de casamento adequados, como a separação total de bens. Essas medidas têm como meta garantir que o patrimônio seja transferido de forma segura para os herdeiros, preservando o controle sobre os ativos durante a vida do proprietário.
É importante ressaltar que todas essas estratégias devem ser realizadas dentro da legalidade e com o apoio de uma assessoria especializada. “Um planejamento bem estruturado pode proteger o patrimônio, tanto no Brasil quanto no exterior, assegurando maior tranquilidade frente aos desafios financeiros globais”, conclui.
Sobre Caio Mastrodomenico
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Fonte: Lara Comunicação / Carolina Lara
