SUBMUNDO DO ORÇAMENTO SECRETO! Venda de emendas tem ameaça de morte e medo de desvio de propina

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Três deputados do PL viram réus por desvios de emendas parlamentares: provas contemplam diálogos, planilhas de pagamento e até extratos bancários.

A investigação que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a transformar três deputados do Partido Liberal (PL) em réus desnuda o submundo da negociação de propina em troca de emendas parlamentares do chamado orçamento secreto.

O processo contra os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) inclui relatos de ameaça de morte e até medo de desvio do dinheiro que já era, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), roubado do povo.

As provas que fazem parte da denúncia incluem diálogos, planilhas de pagamento e até extratos bancários.

O caso, relatado pelo ministro Cristiano Zanin, registra em detalhes a exigência de "R$ 1,6 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais no total de R$ 6,6 milhões ao município de São José de Ribamar (MA)". O dinheiro vinha das emendas dos parlamentares.

A denúncia foi julgada ontem pela Primeira Turma, e o voto de Zanin foi seguido por todos os integrantes do colegiado: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O ministro afirmou que há "depósitos e transferências bancárias documentalmente comprovados, extratos e planilhas de pagamentos indicando valores repassados aos denunciados envolvidos nas negociações das emendas parlamentares".

Na denúncia, a PGR elencou uma série de elementos, inclusive diálogos, que mostram que os deputados tinham um "cobrador de propina" trabalhando para eles. O homem, que era conhecido Pacovan, foi assassinado a tiros em junho de 2024. Até a última atualização dessa matéria, não havia indício de ligação entre a morte de Pacovan e o desvio de emendas parlamentares.

Nos diálogos, fica evidente que há profunda desconfiança entre todas as pessoas envolvidas no desvio do dinheiro das emendas parlamentares, e que as emendas se tornaram um negócio alvo de lobistas e atravessadores.

O cobrador, Pacovan, temia que a propina cobrada pelos deputados fosse desviada. A denúncia da PGR e o voto de Zanin mostram que havia uma demanda por comprovantes da autoria das emendas destinadas às prefeituras, para que a propina fosse paga.

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"Essa situação de eu não ter pegado o comprovante... Pagou no dia 31, dia 05 já era pra [sic] eu estar com os papéis na mão. Entendeu? Rapaz, só raposas. Na hora que cai na conta, já cai [sic] outras pessoas dizendo que é deles. Outros lobistas, outras pessoas. Tem que ser assim, caiu na conta, no dia seguinte já pegar o comprovante. E eu fui lá com 30 dias depois. Caiu dia 31, eu tô [sic] indo lá dizer: ‘aqui é meu’, dia 21 de janeiro. Como é que é teu, por que tu não veio dia 05, dia 10? Eu tô [sic] com ar de doido", diz Pacovan ao deputado Maranhãozinho em áudio.

O medo de perder a propina chega a fazer o cobrador tecer ameaças de morte. "Esse daí é o telefone do prefeito e do secretário de saúde. Porque eu quero desmascarar, esse cara que tá dizendo que é dele. Ele vai pegar uma bala na cara. Esse vagabundo. Eu fiquei ontem até meia noite lá com o prefeito", disse Pacovan.

No fim, o deputado Maranhãozinho é instado a pegar o dinheiro pessoalmente. Ele se recusa a ir até a casa do pagador da propina. "Não posso ir na [sic] casa dele. É perigoso, pois pode ter câmeras para nos filmar. Pode ser aqui em São Luís, em qualquer local. Não podemos ir em escritório dele”, diz o parlamentar do PL.

Numa outra conversa, também registrada pelos investigadores, Pacovan diz que a prefeitura só vai pagar o dinheiro diretamente para o deputado. "Bom dia, Josimar, tudo bom meu filho? Deixa eu te falar, ontem eu fui atrás do Homi [sic] lá do Ribamar. Tentei falar com ele. Ele disse que só senta se for contigo. Entendeu? Ele só paga se for pra [sic] você. Ele só resolve as coisas com você."

Por Daniela Lima

Fonte: G1

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Prefeitos no MA escondem da PF documentos sobre emendas de deputado do PL

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Quatro municípios do interior do Maranhão se recusaram a informar a PF sobre licitações e contratos feitos com verbas de emendas do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e com empresas ligadas ao parlamentar. Eles só responderam a solicitação dos investigadores depois que a Polícia Federal foi presencialmente em cada município.

O que aconteceu

Episódio ocorreu no fim do ano passado e foi relatado ao STF pelo delegado que investiga Maranhãozinho. Em dezembro, Alessandro Silveira Furtado encaminhou ofício ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso, para justificar a demora em concluir as investigações envolvendo o parlamentar. O delegado atribuiu a dificuldade em obter informações à influência política de Maranhãozinho na região.

O ministro Cristiano Zanin autorizou a conclusão das investigações. O caso tramita sob sigilo no STF, e a expectativa é que a PGR apresente denúncia contra o deputado após analisar toda a documentação e as perícias feitas sobre os contratos.

Um município governado por uma sobrinha do deputado está entre os que resistiram em passar informações. Flávia Cunha (PL) é prefeita de Zé Doca, a 300 quilômetros de São Luís. A cidade também já foi governada por uma irmã de Maranhãozinho, Josinha Cunha (PL).

As outras três cidades são Maranhãozinho, Araguanã e Centro do Guilherme. Maranhãozinho já foi governada pela mulher do deputado, a também deputada federal Detinha (PL-MA).

Zé Doca encaminhou documentação após agentes da PF irem à prefeitura. Os demais municípios ainda solicitaram mais prazo, depois da visita dos agentes, para encaminhar toda a documentação, no fim do ano passado.

Perícias foram solicitadas pela PGR. Maranhãozinho já foi indiciado por peculato (desvio de dinheiro), organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, em 2021. O caso vem se arrastando desde então e, em outubro do ano passado, a PGR pediu a conclusão das perícias de todo o material encontrado pela PF na investigação.

Somados, os quatro municípios receberam o total de R$ 15 milhões em emendas do deputado em 2020. As suspeitas da PF recaem sobre as emendas específicas para a área de saúde dos municípios. A PGR também pediu que fossem juntados documentos das licitações e contratos dos municípios abastecidos com verbas de emenda parlamentar e que levaram à contratação das empresas ligadas a Maranhãozinho.

Para a PGR, a documentação é necessária para checar a ocorrência do crime de fraude a licitação. Ao pedir as diligências, a PGR apontou que a investigação já encontrou "muitos indicativos" de envolvimento do parlamentar no desvio de verba de emendas indicadas por ele. A Procuradoria, porém, entende que é necessário saber se houve fraudes também nas licitações dos municípios que receberam a verba de Maranhãozinho e contrataram empresas que teriam devolvido parte do recurso ao parlamentar.

Diante de tal inércia, passível de responsabilização criminal, equipes da Polícia Federal foram designadas para comparecimento presencial nas prefeituras dos municípios de Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Zé Doca e Araguanã, com determinação de permanência in loco até a entrega da documentação.

Trecho do ofício da PF ao ministro Cristiano Zanin, do STF

São muitos, em síntese, os indicativos da atuação do investigado em esquema por ele chefiado de desvio de recursos originários de emendas parlamentares. (...) É razoável inferir a frustração do caráter competitivo na escolha de empresas ligadas ao parlamentar. Mas, na visão do Ministério Público Federal, não se extrai desse fato a certeza necessária da prática criminosa. Em outras palavras, é importante a análise circunstanciada das contratações. Trecho da manifestação da PGR na investigação sobre Josimar Maranhãozinho.

Superfaturamento e bolos de dinheiro

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Investigação chegou a captar imagens do deputado recebendo dinheiro em espécie. De acordo com a PF, municípios que recebiam emendas de Maranhãozinho contrataram empresas controladas pelo parlamentar. Parte dos valores recebidos por essas empresas seria sacado e levado, em espécie, a um escritório utilizado por ele em São Luís.

Além disso, a PF realizou perícia no ano passado e constatou superfaturamento. Ao analisar o material que já havia sido encontrado anteriormente na investigação, peritos da PF identificaram superfaturamento em quatro contratos municipais de fornecimento de medicamentos e de material hospitalar com as empresas ligadas ao parlamentar. Segundo a PF, as contratações de R$ 3,1 milhões tiveram sobrepreço de R$ 459 mil, ou 15%.

Maranhãozinho e outros dois políticos do PL já foram denunciados pela PGR por venda de emendas. Em um desdobramento dessa investigação inicial, o deputado foi denunciado em um episódio envolvendo envio de emenda para o município de São José de Ribamar (MA). Além dele, foram denunciados o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). Os três são acusados de comercializar o envio de emendas para o município em troca de receber de volta 25% da verba.

Essa denúncia deve ser analisada pela Primeira Turma do STF na semana que vem. Os ministros vão decidir, em sessão do plenário virtual entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março, se aceitam ou não a acusação da PGR. Caso aceitem, os parlamentares se tornam réus. A acusação é a primeira a ser analisada pelo Supremo em meio à queda de braço com o Congresso Nacional para que seja dada mais transparência aos pagamentos de verbas de emendas parlamentares.

Defesa de Maranhãozinho disse que ele não iria se manifestar. A reportagem também tentou contato com os quatro municípios por email, telefone e redes sociais, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Fonte: UOL

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NOVELA JUDICIAL! Desembargador decide que Ministério Público perdeu prazo para contestar trancamento de investigação contra Paulo Victor

Duailibe, Paulo Victor, Danilo, Vicente, Joaquim e Selene - Imagem: reprodução

Para Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do MA, mandado de segurança foi apresentado mais de 120 dias depois do prazo legal. PGJ já recorreu.

O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu na semana passada que o Ministério Público perdeu o prazo para tentar reverter o trancamento de uma investigação do Gaeco contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), que apurava a suspeita de desvio de emendas parlamentares.

Na decisão, ele indeferiu um mandado de segurança apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, que argumentava que a prevenção do caso caberia ao desembargador Vicente de Paula, da Terceira Câmara Criminal do TJ-MA, que anteriormente havia negado liminar para trancar a investigação. No entanto, um habeas corpus impetrado pela defesa do vereador foi distribuído ao desembargador Joaquim Figueiredo, da Primeira Câmara Criminal, o que, segundo o Ministério Público, teria ocorrido por meio de uma manobra para direcionar a distribuição do caso. Para o chefe do MP, o ato foi ilegal e abusivo.

No indeferimento do mandado de segurança, Ricardo Duailibe considerou que o Ministério Público apresentou a contestação mais de 120 dias após o limite legal. Segundo a contagem do magistrado, o prazo teve início em 19 de julho do ano passado, quando a procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda foi notificada da decisão que beneficiou Paulo Victor.

O desembargador também definiu que o mandado de segurança não era o meio processual adequado para o pedido, pois, segundo considerou, havia outras vias recursais disponíveis. Com isso, os argumentos do Ministério Público para tentar reverter o trancamento da investigação nem chegaram a ser apreciados.

O Atual7 questionou o presidente da Câmara de São Luís sobre o assunto, por e-mail, mas não obteve resposta. Na época do trancamento, ele retornou o contato e comemorou a decisão. “Justiça sendo feita. Para honra e glória de Deus”, declarou.

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GASTANÇA! Carlos Brandão cria MP para inchar ainda mais a máquina pública, aprovada por unanimidade de quórum na ALEMA

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Na sessão plenária de ontem (12/02), deputados votaram e aprovaram a Medida Provisória 466/2024, do relator Davi Brandão, que cria mais cargos como subsecretário, secretários adjuntos, superintendentes e assessores.

Mais uma vez fica demonstrada a vassalagem do parlamento estadual, bem como de sua atual presidente, dispostos a atender todos os mandos e desmandos do coronel Brandão e seus delírios de gastança com o dinheiro público, para promover não somente familiares, como já é marca registrada de seu 'desgoverno nepotista', mas para promoção e criação de 'mamatas' em forma de cargos na administração pública para aliados políticos e bajuladores.

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Fica claro que o desgoverno de Carlos Brandão, é marcado pela gastança desenfreada do dinheiro público, aumento de impostos e o 'nepotismo visceral' que tomou conta de sua gestão.

Como se não bastasse a dupla vergonha nacional que passou, quando por duas vezes, o ministro Alexandre de Moraes do STF, teve que obrigá-lo a exonerar seu irmão Marcos Brandão, como diretor da ALEMA e como membro do seu secretariado (VEXAME!). 

O desgoverno de Carlos Brandão, vem se destacando pela falta de transparência, compra de aliados das mais diversas ideologias e alianças com corruptos notórios da política maranhense.

Mais recentemente, surgiram rumores, de que pretende entregar duas secretarias de peso do Estado, para UM 'CACIQUE POLÍTICO DE EXTREMA DIREITA' e, recém denominado, 'chefe de organização criminosa' da política maranhense, investigado pela PF - Polícia Federal, há mais de 4 anos e recém acusado pela PGR - Procuradoria Geral da República, por formação de quadrilha e, negociação com 'agiota', de emendas parlamentares.

Carlos Brandão não representa tão somente o atraso para a política maranhense, que retornou aos 'tempos do coronelato', mas também um atraso para o Estado do Maranhão, que vem sofrendo com 'politicagens de retrocesso' nas pastas da Saúde, Cultura, Infraestrutura, Educação, que vem sendo gerida por uma, 'tecnocrata interina', e despreparada para o tamanho dos desafios e problemas que fazem parte da educação maranhense, e, uma Segurança Pública de terra arrasada, com o aumento da criminalidade nos bairros e 'periferias' da cidade, 'estas últimas', reféns de facções criminosas, sem nenhuma 'contrapartida' das nossas forças de segurança pública e serviços de inteligência da polícia civil e militar. Isto sem falar das muitas obras que ele anuncia e que depois de quase 1 ano, sequer tiveram início, a exemplo da Praça do Sol, anunciada em abril de 2024.

A aprovação de medidas como essa MP, só vem para gerar mais gastos públicos desnecessários, em uma gestão desastrosa, onde só quem paga a conta é o povo do Maranhão 'Tudo em menos de 10 minutos'.

Ao invés de reduzir o número de secretarias e enxugar a máquina pública e os gastos públicos, para evitar desperdício de dinheiro, o desgoverno de Brandão faz, 'injustamente', o contrário!

CORREÇÃO: Dos vinte deputados presentes na sessão, votaram contra a MP, os deputados Fernando Braide (PSC), Welington do Curso (NOVO), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB).

Por Daniel Braz

Vejam a votação da MP 466/2024 na 

Sessão Plenária - 12/02/2025

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PGR acusou os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa de comandarem uma 'organização criminosa'

Bosco, Josimar e Gil - Imagem: reprodução

Relatório da Polícia Federal sobre a investigação que levou à denúncia de três deputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha a atuação de cada um dos parlamentares no que foi descrito pela corporação como uma “organização criminosa”.

Os envolvidos no esquema são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.

Josimar é apontado pela corporação como o líder da organização, que utilizaria de seu “know how” de captação, destinação e desvio de emendas parlamentares para exigir a devolução de parte dos recursos federais (oriundos dessas emendas).

Já Pastor Gil e Bosco Costa seriam um braço político do grupo. Enquanto Gil tinha papel ativo acerca da devolução de parte das verbas, Costa negociaria diretamente com lobistas a captação e o desvio de dinheiro.

Além dos três deputados, foram citados pela PF outros atores no esquema, como o agiota Pacovan, que atuaria na parte operacional e financeira da organização.

“Empresta dinheiro para a organização e cobra dos Prefeitos a devolução de parte dos recursos federais oriundos de emendas parlamentares, utilizando, inclusive, subordinados armados para tal fim”, afirma o relatório da PF.

JOSIMAR MARANHÃOZINHO

A partir da análise de elementos obtidos pela PF, a corporação diz ter sido possível concluir que o parlamentar seria o líder da organização não apenas porque “destina emendas de sua autoria para exigir o retorno de 25% dos recursos”, mas também comanda o direcionamento de emendas por outros parlamentares.

Dessa forma, ao comandar a verba, Josimar também garantiria o desvio e o retorno por meio da estrutura que lhe seria subordinada.

Os investigadores detalham que foi obtido, durante as apurações do caso, um documento com anotações que indicariam a divisão percentual de emendas parlamentares. Em um dos documentos, constava o nome de Josimar com os respectivos valores.

A PF também lista uma série de mensagens com Josimar que apontam para a proximidade dele com Pacovan, indicado como agiota.

“Diante da quantidade, da robustez e da coesão dos elementos de prova colhidos, inclusive por meio de fontes independentes, não restam quaisquer dúvidas no que concerne à participação do deputado federal Josimar Maranhãozinho nas condutas criminosas”, diz o relatório.

PASTOR GIL

A PF diz que a atuação do deputado gira em torno da destinação de R$ 1.048.000, fruto de emenda parlamentar para o município de São José de Ribamar.

O nome de Gil também aparece em documentos obtidos pela corporação durante a investigação.

“Em uma dessas anotações, consta o nome do Deputado Federal Pastor Gil, e, em seguida, os valores de R$ 1.048.000,00 e R$ 262.000,00 (o que equivale a 25% do montante anterior), o qual deveria retornar para a Orcrim (organização criminosa)”, diz a PF.

Dentre as mensagens às quais os investigadores tiveram acesso, há um áudio de Pacovan para Josimar que indica o envolvimento de Gil com as tratativas com o prefeito de São José de Ribamar.

“Eu falei com o Pastor, ontem à noite, pessoalmente. Ele disse que conversou com ele ontem, com o prefeito. Conversou com o prefeito ontem. E o prefeito disse para ele que hoje diria o horário que iria sentar. Entendeu? Esperar né? Se Deus quiser, vai dar certo. Entendeu? Só depende do Pastor dar uma pressãozinha lá, que ele é meio descansado”, diz Pacovan.

Em outra troca de mensagens usada como evidência de sua participação ativa na organização, Gil manda uma mensagem para Josimar solicitando orientação quanto à destinação de emendas parlamentares. Ao que Josimar orienta a “só deixar 1.048.000,00 de São José de Ribamar/MA”.

BOSCO COSTA

No caso de Costa, a PF aponta para uma situação peculiar. Apesar de ter sido eleito por Sergipe, ele estaria encaminhando emendas de alto valor para o Maranhão, “indicando que esse estado pode ter se tornado um ‘paraíso’ para o desvio de emendas parlamentar”.

Segundo o relatório, “não é corriqueiro que parlamentares destinem emendas para municípios situados fora de seus redutos eleitorais. Ao que tudo indica, a destinação da emenda para São José de Ribamar se deu pelo recebimento adiantado de dinheiro por meio do operador financeiro Pacovan e pela facilidade […] de que 25% dos recursos federais conseguiriam ser desviados”.

Segundo a corporação, a atuação de Bosco Costa foi na destinação de R$ 4,1 mil em emenda parlamentar para o município de São José de Ribamar.

Da mesma forma como os outros dois denunciados, o nome de Costa aparece em uma das anotações obtidas seguido dos valores de R$ 4.123.000 e R$ 1.030.750 (o que equivale a 25% do montante anterior), que deveriam retornar para o esquema criminoso.

Além disso, elementos de prova obtidos pela Operação Descalabro demonstrariam a participação de Costa na organização, “constatando-se que o congressista tinha ciência de toda a estrutura utilizada para o desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares”.

Zanin coloca em pauta

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a inclusão em pauta da denúncia contra os deputados oferecida pela PGR.

“Inclua-se o feito em pauta de julgamento, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, diz decisão de Zanin na terça-feira (4).

Na denúncia, a PGR cita a participação de um lobista e de um agiota no esquema de desvios de emendas parlamentares.

Fonte: metropolis

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Farra de 'EMENDAS PIX' na família 'GRANA'!

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Municípios que mais receberam “emendas Pix” de Eliziane Gama deram a maior votação ao seu marido, Inácio Melo

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que os municípios do Maranhão que mais receberam “emendas Pix” da senadora Eliziane Gama, do PSD, deram a maior votação ao seu marido, Inácio Melo, que em 2022 foi candidato a deputado estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

De acordo com o levantamento, dos 217 municípios maranhenses, Inácio Melo foi votado em 175. Porém, o que chama atenção é que, dos cinco municípios em que Eliziane Gama enviou “emendas Pix” em 2022, ano eleitoral no qual seu marido disputou o cargo de deputado estadual, Inácio Melo teve votação expressiva em quatro dessas cidades.

Em 2022, Eliziane Gama repassou R$ 3 milhões em “emendas Pix” para Fortuna. Segundo o levantamento da Folha do Maranhão, Inácio Melo foi o candidato a deputado estadual mais bem votado do município naquele ano, obtendo 4.079 votos, representando sua segunda melhor votação.

Em Riachão, Inácio ficou com a segunda maior votação do município, com 2.911 votos. A cidade também recebeu R$ 3 milhões em “emendas Pix” da senadora Eliziane Gama.

Já a cidade de São João dos Patos, que também recebeu R$ 3 milhões em 2022 por meio de “emendas Pix” de Gama, deu a maior votação para o cargo de deputado estadual a Inácio Melo, que recebeu um total de 2.294 votos. Em Lagoa do Mato, município que recebeu R$ 1,1 milhão em emendas da senadora, Inácio obteve 964 votos, representando a segunda maior votação do município.

A Folha do Maranhão revelou com exclusividade que a senadora Eliziane Gama é recordista no recebimento de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, entre os anos de 2020 e 2023. Além disso, a Folha do Maranhão obteve dados de 2024 que podem elevar consideravelmente este valor.

A revelação de que os municípios que receberam mais emendas de Eliziane Gama deram maior votação a Inácio Melo, seu marido, mostra que a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender os pagamentos desses recursos foi acertada e merece um aprofundamento nas investigações sobre o assunto.

Eliziane Gama é recordista no recebimento de “emendas Pix” no Maranhão; veja quanto cada parlamentar recebeu

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a senadora Eliziane Gama, do PSD, é recordista no recebimento de transferências especiais, popularmente conhecidas como “emendas Pix”. As “emendas Pix” são transferências diretas para os estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para os repasses.

Com um total de R$ 45.834.095,00, Eliziane Gama encabeça a lista de políticos maranhenses que, entre os anos de 2020 e 2023, receberam esses repasses. Logo atrás, aparece Cleber Verde (MDB/MA), com R$ 34.133.801,00, e André Fufuca (PP/MA), com R$ 32.878.222,00. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) ocupa a quarta posição, recebendo um montante de R$ 31.930.673,00, enquanto Josivaldo JP (PSD/MA) fecha o grupo dos cinco principais nomes, somando R$ 30.995.215,00.

Outros parlamentares que demonstraram força na obtenção de recursos foram os ex-deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Hildo Rocha (MDB/MA), que receberam, respectivamente, R$ 30.930.246,00 e R$ 30.067.393,00. O ex-senador Roberto Rocha (PTB/MA), forte aliado do presidente Bolsonaro, recebeu R$ 27.799.095,00 nos últimos anos de seu mandato.

A lista continua com Gil Cutrim (R$ 24.867.389,00), João Marcelo Souza (R$ 24.851.700,00) e Edilázio Júnior (R$ 24.621.379,00), além de Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que recebeu R$ 23.871.381,00.

Segundo o levantamento, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos/MA) foi o parlamentar que menos se beneficiou com esse tipo de recurso. Ao todo, Aluísio recebeu R$ 4.780.893,00, quase dez vezes menos que a líder do ranking.

Em agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão da execução de todas as emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. Essa decisão foi motivada por uma ação do PSOL, que questionava a falta de transparência e rastreabilidade na destinação desses recursos. Dino argumentou que a execução das emendas sem critérios claros de eficiência e transparência não é compatível com a Constituição Federal. A suspensão permaneceria até que o Congresso Nacional estabelecesse novas regras que garantissem maior transparência na liberação dos recursos.

Veja para onde foram os R$ 45,8 milhões em “emendas Pix” distribuídos por Eliziane Gama no Maranhão

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que a senadora Eliziane Gama, do PSD, foi a recordista no recebimento de transferências especiais, popularmente conhecidas como “emendas Pix”. As “emendas Pix” são transferências diretas para os estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento semelhante para os repasses. Com um total de R$ 45.834.095,00, Eliziane Gama encabeça a lista de políticos maranhenses que, entre os anos de 2020 e 2023, receberam esses repasses.

Segundo o levantamento, em 2022, a senadora direcionou R$ 16.319.682,00 em emendas para diversas cidades do Maranhão. Entre os maiores beneficiados, destacam-se os municípios de São Bernardo, com duas transferências de R$ 3.000.000,00 cada, totalizando R$ 6.000.000,00; Riachão e São João dos Patos, ambos com repasses de R$ 1.500.000,00 cada. Outras cidades, como Fortuna e Primeira Cruz, também aparecem na lista, recebendo valores de R$ 1.500.000,00 e R$ 800.000,00, respectivamente. Em 2022, o menor repasse feito pela parlamentar, foi destinado a Primeira Cruz, com R$ 519.682,00.

Já em 2023, o valor das transferências aumentou, totalizando R$ 29.514.413,00. O município de Parnarama liderou a lista com um repasse de R$ 5.000.000,00, seguido por Barão de Grajaú com R$ 3.000.000,00 e São Bernardo com R$ 2.649.358,00. Magalhães de Almeida recebeu R$ 2.073.771,00, e cidades como Santa Quitéria do Maranhão e Afonso Cunha também foram contempladas com quantias significativas, de R$ 2.000.000,00 cada.

A distribuição das emendas se estendeu ainda para municípios menores, como Bacabal, com R$ 500.000,00, e Fortaleza dos Nogueiras, com R$ 545.000,00. No total, as transferências feitas por Eliziane Gama em 2023 representaram um crescimento expressivo em relação ao ano anterior, totalizando mais de R$ 13,2 milhões.

2022:

• São Bernardo: R$ 3.000.000,00
• Riachão: R$ 1.500.000,00
• São João dos Patos: R$ 1.500.000,00
• Fortuna: R$ 1.500.000,00
• Riachão: R$ 1.500.000,00
• São João dos Patos: R$ 1.500.000,00
• Fortuna: R$ 1.500.000,00
• Primeira Cruz: R$ 800.000,00
• Primeira Cruz: R$ 519.682,00
• Total em 2022: R$ 16.319.682,00

2023:

• Parnarama: R$ 5.000.000,00
• Barão de Grajaú: R$ 3.000.000,00
• São Bernardo: R$ 2.649.358,00
• Magalhães de Almeida: R$ 2.073.771,00
• Santa Quitéria do Maranhão: R$ 2.000.000,00
• Afonso Cunha: R$ 2.000.000,00
• Senador Alexandre Costa: R$ 1.500.000,00
• São Luís: R$ 1.200.000,00
• Lago do Mato: R$ 1.100.000,00
• Duque Bacelar: R$ 1.100.000,00
• Igarapé do Meio: R$ 1.069.413,00
• São José de Ribamar: R$ 1.000.000,00
• Primeira Cruz: R$ 1.000.000,00
• Pio XII: R$ 1.000.000,00
• Magalhães de Almeida: R$ 926.229,00
• Fortaleza dos Nogueiras: R$ 545.000,00
• Bacabal: R$ 500.000,00
• São Bernardo: R$ 350.642,00
• Total em 2023: R$ 29.514.413,00
• Total geral (2022 + 2023): R$ 45.834.095,00

Fonte: folhadomaranhão

Quem seria o 'Trem-Bala' do Maranhão, o vereador que ficou 'SUBTAMENTE' milionário na política, em São Luís?

Imagem: composição - DB

Dando continuidade a listagem dos prodígios da nossa política local e alguns até figuras nacionais, vamos abordar novamente, um indivíduo que desde que adentrou na política, teve um salto espetacular em seu patrimônio, o nome dele? Um dos 12 integrantes do CLUBE DO MILHÃO, da nossa Câmara Municipal de São Luís, aquele que considero o pior presidente daquela casa em 412 anos de existência (falta de transparência e várias investigações por suspeita de corrupção), Paulo Victor Melo Duarte, ou PV, vulgo fanfarrão!

NÃO RECOMENDO! 16 anos de mamata - Imagem: reprodução - Justiça Eleitoral

Sua trajetória teve início por volta de 2008 como suplente de vereador pelo PDT-MA, ele tinha então 22 anos, sem formação superior, ainda um jovem aprendiz de político. Nada constava em sua declaração de patrimônio. 

Em 2012, é eleito novamente suplente de vereador, desta vez pelo PCdoB, tinha então 25 anos, ainda sem bens a declarar.

Em 2016 é novamente eleito suplente de vereador, desta vez pelo PROS. Nesse ano, faz uma declaração patrimonial de apenas R$ 15.000,00 reais. referente a um veículo PASSAQT COR PRATA ANO/MODELO 2009/2010 de mesmo valor.

Em 2020, é eleito pela primeira vez vereador de São Luís, tem um crescimento substancial em seu patrimônio, declarando R$ 103.000,00 referente a:

Depósito bancário em conta corrente no País

BRADESCO C/C 3499-0 / R$ 60,00

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.

PASSAT 2.0 FSI / R$ 45.000,00

Depósito bancário em conta corrente no País

BANCO DO BRASIL C/C 1631-4 AG. 1611-X / R$ 10.000,00

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.

HONDA FIT LXCVT / R$ 48.000,00

Até aí, tudo normal! Dá para parcelar, financiar... com salário de vereador!

Já agora em 2024, quando tenta se reeleger pela segunda vez como vereador de São Luís, após denúncias de supostos desvios de emendas parlamentares, é que o 'TREM-BALA' dispara e faz uma vultuosa declaração patrimonial no valor de estratosféricos R$ 2.032.424,01 (DOIS MILHÕES,TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) referente a:

Outros créditos e poupança vinculados

Depósito bancário em conta poupança no Banco Bradesco / R$ 57.821,95

Terreno

Terreno no município de Mirinzal/MA / R$ 360.000,00

Depósito bancário em conta corrente no País

Depósito bancário em conta corrente no Nubank / R$ 12.058,56

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 

Motocicleta particular 2022/2023, BMW / R$ 93.543,50

Imagem: ilustrativa BMW 2022 / 2023

Casa

Imóvel residencial em São Luís/MA - Financiamento pela Caixa Econômica Federal, ainda não quitado. / R$ 1.509.000,00

Península da Ponta d'Areia, metro quadrado mais caro de São Luís - Imagem: ilustrativa

E, é ai que chama muita atenção, este súbito crescimento patrimonial, escrachadamente declarado pelo vereador de primeiro mandato, que em apenas 4 anos, com um salário de R$ 15.500,00 reais por mês cria uma riqueza tão espetacular que a maioria das pessoas não consegue atingir, nem mesmo se tivesse duas vidas, 'CADA UMA DE 100 ANOS', de trabalho assalariado honesto, no Brasil!

Josimar de Maranhãozinho e Paulo Victor - Imagem: reprodução

Paulo Victor e um grupinho seleto de outros vereadores (Edson Gaguinho, Aldir Júnior, Marcial Lima, Umbelino Júnior e Francisco Chaguinhas), vem sendo investigados desde 2019, para ser mais exato, por supostos desvios de emendas parlamentares pelo MP e pelo GAECO, de lá para cá diversas provas foram levantadas, deste suposto esquema que envolve até mesmo a figura de seu irmão, Ney Almeida Duarte. Ambos foram acusados pelo Ministério Público de integrarem organização criminosa voltada para o desvio e apropriação de recursos públicos e chegou-se ao ponto de um 'mandado de prisão' e um segundo de Busca e apreensão, serem pedidos contra Paulo Victor e seus "Bons Companheiros".

NÃO RECOMENDO! Vereadores concorrendo em 2024. Investigados - Imagem: reprodução

Porém, devido a denúncias do próprio Paulo Victor, na tribuna da Câmara Municipal, (O parlamentar também fez denuncia ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, sobre a acusação de extorsão mediante ameaça), de que estaria sendo chantageado por um promotor do MP, o Sr. Zanony Passos Filho, em troca de cargos comissionados no Palácio Pedro Neiva de Santana, as investigações foram paralisadas e o referido promotor afastado de suas funções. (reveja)

O mais intrigante de toda essa trama, onde o vereador Paulo Victor, se tornou réu confesso por ter declarado em tribuna, ter nomeado duas pessoas para cargos no gabinete da Presidência Câmara Municipal por exigência do Promotor de Justiça, para que fossem “resolvidas” as investigações, é que tal recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do Chefe do Parlamento Municipal. 

Além disso, o que torna toda essa trama mais mirabolante ainda, é que o promotor afastado do caso devido as denúncias de PV, já retornou às suas funções no MP e os procedimentos e investigações encontram-se paralisados, TENDO OS AUTOS DAS INVESTIGAÇÕES  DO MP sido submetidos à defesa de PV por determinação de um conhecido desembargador do Tribunal de Justiça, notório por suas decisões teratológicas e pelo suposto envolvimento de parentes em denuncias de suposto esquema de enriquecimento ilícito e supostas vantagens com personagens da administração de municípios de São Luís.

O MP recorreu da decisão, mas  a mesma, foi corroborada pelo desembargador Raimundo Barros, que manteve a decisão de José Joaquim.

Duarte Jr (candidato a prefeitura de São Luís) e Paulo Victor - Foto: reprodução

A única forma de corrigirmos tais distorções, é darmos um basta em toda esta teia de intrigas e desvios de conduta no Legislativo Municipal, e na justiça de um modo geral, pois somente nas urnas, e através do voto, neste caso, do 'não voto' em tais políticos, é que podemos corrigir tais arbitrariedades, e o momento é agora, no dia 6 de outubro, no próximo domingo, deixando estes 'personagens obscuros da politica', sem mandato!

Por Daniel Braz

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