Membros do MPMA participam de evento que celebra 1 ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, participaram, na terça-feira, (8), da 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, foram realizadas atividades de celebração de 1 ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.

Do MPMA, esteve presente também a promotora de justiça Lana Barros Pessoa, coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas (NAV).

As celebrações pela data foram iniciadas na segunda-feira, (7), com solenidade na sede do órgão, com a presença do presidente Augusto Aras, conselheiros, membros do Ministério Público e da ativista e palestrante Luíza Brunet.

“O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas sensibilizou o Ministério Público brasileiro para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos das vítimas de todas as ordens, sem descurar do devido processo legal e das garantias que são devidas a todos os sujeitos processuais”, disse Aras na abertura do evento.

 

Durante as comemorações do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, expediu a Recomendação CN nº 05/2023, para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas destinadas a assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito institucional.

Na Sessão de terça-feira, (8), o CNMP e a Organização Internacional para Migrações (OIM), agência das Organizações Unidas para as Migrações, firmaram acordo de cooperação técnica para realizar ações de enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas

MOVIMENTO

O Movimento busca sensibilizar o Ministério Público brasileiro e toda a sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime.

A iniciativa conta com diversos parceiros, como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

Fonte: CCOM-MPMA com informações do CNMP