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A reunião foi presidida pelo deputado Ariston Sousa (PSB) e contou com a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Ciro Neto (PDT), Wellington do Curso (PSD) e Neto Evangelista (PDT).
De acordo com o texto normativo, os hipermercados, supermercados, micromercados, varejos e estabelecimentos congêneres deverão disponibilizar, no horário regular de funcionamento, funcionários para, em caso de necessidade, auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que estejam no interior do estabelecimento.
A norma dispensa dessa obrigação os estabelecimentos que contarem com até seis funcionários.
Outras proposições
Também foram aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Resolução Legislativa 026/2022, 033/2022, 038/2022 e 039/2022, que concedem o Título de Cidadão Maranhense, respectivamente, a Josimar Nunes Rosendo Filho ( Wendel Lages); Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho (Andreia Rezende), Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino (Wellington do Curso) e Paulo Antônio Barros da Silva, conhecido por Paulo Maratá (Vinicius Louro).
Plenário faz minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito Vicente Fialho
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Engenheiro civil, construtor e pecuarista, Vicente Fialho faleceu na madrugada desta terça-feira, aos 84 anos, em Fortaleza (CE), vítima de Covid-19. Fialho foi prefeito da capital maranhense entre os anos de 1969 e 1971 e, de Fortaleza, de 1971 a 1975. Também foi deputado federal de 1991 a 1995.
Além de suas passagens como gestor na capital maranhense e cearense, ele também exerceu o cargo de ministro de Minas e Energia nos anos de 1989 e 1990. A Assembleia Legislativa divulgou Nota de Pesar lamentando a morte do político.
“Quero registrar aqui a nossa solidariedade à família em razão desta tão importante perda”, afirmou Othelino Neto.
Fonte: ALMA
