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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para criação de uma comissão externa de deputados para averiguar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, que teriam sido vítimas de violência praticada por garimpeiros que exploram ilegalmente a região.
Denúncia divulgada na semana passada aponta que uma menina indígena teria morrido após ser estuprada e de que outra teria desaparecido em um episódio envolvendo garimpeiros. A Polícia Federal visitou a aldeia para apurar a denúncia e a encontrou queimada, sem a presença dos moradores.
O caso ganhou repercussão nacional e motivou a campanha “CADÊ OS YANOMAMI” nas redes sociais.
#MassacresNoCampo | Povo Yanomami alerta para genocídio e denuncia risco de extermínio dos indígenas isolados Moxihatëtëma
— CPT Nacional (@cptnacional) May 4, 2022
"Classificamos em nossas denúncias que é um genocídio sim", relata @Dario_Kopenawa
Confira: https://t.co/MFhug1ScDv pic.twitter.com/YBVE77aXkI
A comissão externa foi proposta pelas deputadas Erika Kokay e Joenia Wapichana, com apoio de outros parlamentares. “Ninguém pode ficar indiferente a isso”, disse Wapichana. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, irá criar a comissão externa e indicar os membros.
Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 7109/14, do Senado, aprovado com alterações em 2019 pelos deputados. Em março de 2022, os senadores aprovaram as mudanças propostas pela Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
