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O Plano Diretor é um norte para as ações de ocupação do solo urbano. Tem base nos interesses coletivos e difusos, a exemplo da preservação da natureza e da memória, e também, em interesses dos moradores da cidade. Traz o conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana. A elaboração do documento está prevista no Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – devendo ser revisado a cada década.
O Coletivo Nós (PT) reforça o retorno dos debates por um plano direcionado ao tema. “Essa é uma pauta necessária. O que de fato precisamos, é que seja implementado o Plano Municipal de Mobilidade, assim como o Conselho de Mobilidade Urbana possa funcionar”, avaliou o co-vereador Jhonatan Soares.
No 2º período legislativo desse ano, que vai de 1º de agosto até 22 de dezembro, o tema foi retomado pelos parlamentares. O vereador e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara, Astro de Ogum (PCdoB), pontuou diversas vezes a urgência da pauta.
O Plano Diretor também foi pauta defendida por outros vereadores. Entre eles, Gutemberg Araújo (PSC) teve requerimento aprovado para a realização de um painel sobre o Plano Diretor de São Luís, Requerimento nº 973/2021.
Mobilidade Urbana
Requerimentos de Marlon Botão Filho (PSB) e Coletivo Nós (PT) solicitam da prefeitura, a construção de ciclovias e elaboração de ações para estímulo ao uso de bicicletas como meio de transporte. “Vai possibilitar uma melhoria na mobilidade urbana, pois garante maior segurança e conforto aos ciclistas e ainda, contribuirá para reduzir acidentes envolvendo carros, motos e bicicletas”, avalia o vereador Marlon Botão.
As diversas iniciativas colaboram com as ações pelo Dia Mundial das Cidades, momento para a promoção da urbanização, com foco no desenvolvimento sustentável das cidades.
Fonte: camara.slz
