Não é de hoje que as pessoas passam por cima dos direitos alheios quando a questão é poluição sonora. Na minha rua sou constantemente perturbado por supostos "donos da rua" que se acham no direito de transgredir a Lei Ambiental que proíbe todo e qualquer tipo de poluição sonora que abale a paz e o sossego de outrem.
Mas parece que vivemos em um país onde ninguém obedece as Leis, apenas se preocupam com a própria satisfação. Perturbar a paz e o sossego alheio em nosso país deve ser a falta de respeito mais cometida nas cidades. Vivemos em um país tomado pela inércia das autoridades e dos cidadãos que não sabem ou não se preocupam em lutar por seus direitos. O curioso é que em países civilizados, existem condomínios que se você der descarga depois das dez da noite está sujeito a multa, muito diferente da nossa terra tupiniquim.
Um filósofo Irlandês disse certa vez; "A única coisa necessária para o triunfo do mal é que os homens bons não façam nada" - Edmund Burke. E parece ser exatamente isso que acontece, quando as pessoas não conhecem seus direitos e não sabem reivindica-los ou sabem e não querem se dar ao trabalho de procurar as autoridades competentes. As pessoas de bem ainda temem entrar em uma delegacia, mas garanto a vocês que serão muito bem atendidos, assim como eu fui.
De acordo com a LEI 9.605-98 (Lei do Silêncio) é permitido no período diurno em áreas residências, som com volume até 55 decibéis (dBA) e no noturno até 45 dBA. Já para outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno até 60 decibéis.
Tudo que temos a fazer é buscar em nossa cidade a Delegacia de Costumes localizada na Praça Odorico Mendes, número 33, Centro, próxima ao Instituto Florence.
Mapa
As denúncias podem ser feitas pelos telefones da Delegacia de Costumes (3214-8652 / 3214 8653) e do Disque Denúncia (3223-5800) e, ainda, pelo telefone 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).
Mas o ideal é ir até lá e registrar o B.O. pessoalmente, para que os responsáveis sejam intimados a prestar esclarecimentos e receberem a devida instrução com relação a Lei, pois a delegacia não possui plantões e só funciona de segunda a sexta das 8:00 às 18:00hs. Não é necessário se identificar, basta solicitar que deseja permanecer anônimo quando fizer o registro da ocorrência.
Por Daniel Braz
Por Daniel Braz
