 |
| Imagem: reprodução |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou na última quarta-feira (5) que pretende instituir uma comissão especial para analisar uma possível reforma eleitoral. Ainda não há uma data definida para a criação do grupo, e os líderes partidários devem sugerir propostas sobre o tema para determinar quais pontos serão debatidos.
A iniciativa de formar a comissão surgiu a partir de uma sugestão do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que propôs a votação de um projeto de lei para modificar o sistema eleitoral, incluindo a adoção do modelo distrital misto. Esse modelo foi originalmente apresentado pelo ex-senador José Serra (PSDB) em 2017 e prevê um sistema combinado para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Nele, metade das cadeiras continuaria sendo preenchida pelo sistema proporcional vigente, enquanto a outra metade seria ocupada por candidatos eleitos no sistema distrital, onde cada região elegeria apenas o candidato mais votado.
Além dessa questão, há possibilidade de que outros temas entrem na pauta da comissão. Entre os assuntos de interesse de diferentes bancadas estão o financiamento eleitoral por empresas e possíveis modificações na Lei da Ficha Limpa. Uma eventual mudança nessa legislação poderia, por exemplo, impactar o tempo de inelegibilidade do ex-presidente inelegível.
Outro ponto que pode ser debatido no Congresso é a implantação do semi-presidencialismo no Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no final de janeiro, afirmou que o tema ainda merece ser discutido no cenário político nacional.
Por Antônio Carlos Souza de Carvalho - cientista político, especialista em economia do trabalho pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e sócio do escritório Souza de Carvalho Sociedade de Advogados
Fonte: Gandini Comunicação Jurídica / Amanda de Sordi
