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| Nonato, Danilo, Marco, Henrique e Rita Imagem: reprodução |
Em sua fala Marco Antonio alegou que o ex-procurador geral de justiça Eduardo Nicolau e que o mesmo não estaria cumprindo as determinações de segurança do gabinete militar.
Procuradores voltam a discutir portaria que cede PMs a ex-procurador-geral Eduardo Nicolau. Em uma reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, a discussão sobre uma portaria que autoriza o uso de policiais militares para a segurança pessoal do ex-procurador-geral Eduardo Nicolau gerou tensões e debates acalorados entre os membros do Ministério Público. A polêmica em torno da legalidade e moralidade da medida dividiu opiniões e expôs divergências institucionais.
O ponto central da discussão foi a legitimidade da portaria, que colocou cinco policiais militares à disposição de Nicolau para sua segurança pessoal. O procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho, um dos principais críticos da medida, argumentou que a decisão deveria ter sido submetida ao Colégio de Procuradores, órgão competente para regulamentar questões institucionais, e não tomada unilateralmente pelo ex-procurador-geral. Ele destacou que a matéria deveria ser tratada como uma política institucional, e não como um ato de gestão administrativa.
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| Ex-procurador-geral, Eduardo Nicolau - Imagem: reprodução |
Nonato citou a Lei Complementar nº 13/2016 e o Ato Regulamentar nº 18/2016, que tratam da segurança dos membros do Ministério Público, para sustentar sua posição. Ele afirmou que a portaria em questão não passou pelo crivo do Colégio de Procuradores, o que, em sua visão, configura uma usurpação de competência. Além disso, o procurador Marco Antônio questionou a necessidade real de segurança para Nicolau, já que, segundo ele, o ex-procurador-geral não estaria seguindo os protocolos de segurança recomendados.
Por outro lado, o procurador-geral Danilo Ferreira defendeu a legalidade da portaria, argumentando que a medida foi tomada com base em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ressaltou que a segurança de Nicolau foi decidida após uma ameaça real à sua vida e que a portaria foi emitida para evitar embaraços institucionais. Danilo também destacou que a portaria não contraria as normas do CNMP e que muitos outros Ministérios Públicos estaduais adotam práticas semelhantes.
A discussão ganhou tons mais acalorados quando outros procuradores entraram no debate. A procuradora Rita criticou a forma como Nonato conduziu seus argumentos, acusando-o de falta de respeito e de tentar deslegitimar a autoridade do procurador-geral. Ela defendeu que o Colégio de Procuradores não deve rejeitar resoluções do CNMP, mas sim adequá-las à realidade local.
O procurador Marco Antônio sugeriu que a matéria fosse submetida ao Colégio de Procuradores para ser analisada e, se necessário, transformada em resolução. Ele propôs que, caso o Colégio rejeitasse a proposta, o CNMP fosse consultado para evitar conflitos institucionais. Essa sugestão foi apoiada por outros membros, que defenderam a importância de manter a harmonia entre os órgãos do Ministério Público.
A reunião também foi marcada por momentos de tensão pessoal, com trocas de acusações e críticas sobre a forma como os procuradores se dirigiam uns aos outros. A procuradora Rita chegou a pedir um recorte da fala de Nonato após ele afirmar que conhecia a legislação do Ministério Público “mais do que todos, exceto o doutor Zé Henrique”. Ela considerou a declaração presunçosa e desrespeitosa com os demais colegas.
Ao final, a discussão não chegou a um consenso, mas destacou a necessidade de maior diálogo e respeito entre os membros do Ministério Público. A questão da portaria continua em aberto, com a possibilidade de ser submetida ao Colégio de Procuradores para uma decisão final.
SESSÃO DO DIA 26/02/2025 - regalias de Eduardo Nicolau
- 08:22 - Fala do procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho
- 25:25 - Fala do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro
- 27:31 - Fala do procurador Marco Antônio
- 31:32 - Fala do procurador José Henrique
- 36:05 - Fala II do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro
- 37:32 - Fala da procuradora Rita
Fonte: folhadomaranhão
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