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O governador Carlos Brandão esteve na quarta-feira (3), em Brasília, onde participou da reunião das governadoras e dos governadores do Consórcio Nordeste. O encontro contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), aos quais foram apresentadas propostas com relevante impacto financeiro para os estados.
Segundo Brandão, as medidas discutidas possibilitarão que os estados nordestinos ampliem a possibilidade de investimentos em cada território.
“Tratamos de assuntos de interesse dos estados, como o parcelamento das dívidas bancárias, como já aconteceu com estados do Sul e Sudeste. Discutimos, também, um aumento da participação do FPE para os estados do Nordeste, que dependem muito dessa receita, e debatemos um novo modelo para o pagamento dos precatórios para melhorar as nossas receitas e investir ainda mais em nossa região”, informou o governador.
A presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, detalhou que há dez anos não ocorre manutenção no percentual do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), que está em aproximadamente 22%.
A proposta do Consórcio Nordeste é que seja realizado um escalonamento, para que ao longo de cinco anos possa gerar uma equivalência salarial entre o FPE e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que atualmente é de aproximadamente 26%.
Durante a reunião, foi assegurada que tanto a proposta do FPE quanto as demais apresentadas não afetam a meta fiscal da União no curto prazo.
“O ministro Haddad foi bastante atencioso e ficou de estudar todas as propostas. Também ficou indicado que uma nova reunião será realizada para darmos continuidade a essa pauta e termos, objetivamente, a posição do governo federal através do Ministério da Fazenda”, explicou a governadora Fátima Bezerra.
Energia e desenvolvimento
Durante a agenda em Brasília, o governador Carlos Brandão também participou da cerimônia de assinatura do contrato de concessão de transmissão de energia elétrica. O evento contou com a participação do presidente Lula, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
“Esse ato de hoje simboliza que nós estamos garantindo energia para as grandes empresas se instalarem no Maranhão e no Brasil. Serão geradas energia limpa, energia solar e eólica produzida no Nordeste, para serem consumida nos grandes centros. Com isso, serão criados mais de 6 mil empregos no nosso Estado", destacou Brandão.
Os contratos assinados nesta quarta-feira fazem parte do Leilão de Transmissão nº 02/2023 realizado pela Aneel, em dezembro do ano passado, e que teve os lotes arrematados pelo Consórcio Olympus XVI, formado pela Alupar Investimentos e Mercury Investimentos; pela State Grid Brazil Holding; e pela Celeo Redes Brasil.
Fonte: ma.gov
