Plenário da Câmara aprova 5 projetos de lei na sessão desta terça

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Foram aprovados, na sessão ordinária desta terça-feira (17), cinco projetos de lei, em redação final, que beneficiam a população de São Luís em diversas áreas. Confira:

Cultura

O projeto de lei 165/22, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), propõe que seja instituído o projeto cultural “Ponto de Cultura Fixo: Cultura Ativa”, em São Luís, como forma de fortalecer iniciativas e manifestações culturais no município. 

Durante a sessão, o parlamentar destacou que o projeto visa fomentar a cultura e fortalecer, como consequência, o turismo. 

“Nosso projeto visa colocar, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, um ponto de cultura físico, a exemplo da Praça Nauro Machado da nossa cidade, ao nosso turista o que temos de melhor na nossa cultura e, dentro de tudo isso, apresentar uma cadeia produtiva que beneficiará desde o vendedor ambulante à rede de hotéis da nossa capital”, enfatizou.

 

Educação 

O vereador Ribeiro Neto (Cidadania), por meio do PL 282/22, propôs a Política Municipal de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid.

Vias públicas

Ribeiro Neto também propôs, por meio do PL 084/23, que seja implementada a determinação às concessionárias de serviços públicos a consertar os buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos em São Luís.

Utilidade pública

O Coletivo Nós (PT) propôs que seja considero de utilidade pública o Re(o)cupa – Resistência cultural Upaon Açu, movimento que promove diversas iniciativas no meio cultural da cidade. 

A vereadora Concita Pinto (PC do B), também propôs que a Associação Folclórica Boi de Morros de Cultura Poular e Arte-Aboiarte seja considerada de utilidade pública.

Fonte: camara.slz