Conheça mais duas novas leis publicadas a partir de projetos da Câmara de São Luís

Imagem: reprodução

No início do mês de junho, duas novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). As novas legislações são oriundas de proposições dos vereadores da Câmara de São Luís.

Patrimônio Cultural

A Lei n.º 7.456, criada a partir do Projeto de Lei nº 157/22, elaborado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), integra ao Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís.

Raimundo Penha destacou que a banda tem um histórico no ensino de música para os jovens do Maranhão, com destaque para o “Projeto Social Banda Juvenil”. “Esta iniciativa visa destacar o valor que tem a Banda de Música da Guarda Municipal e o ensino musical perante o povo ludovicense”, frisou.

Praça dos Açores

Já a Lei nº 7.457, originária do PL nº 20/23, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), denomina de Praça dos Açores o novo espaço que será inaugurado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), localizado ao lado do terminal de integração da Praia Grande, no Centro de São Luís.

Fonte: camara.slz