terça-feira, 7 de março de 2023

Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira e Comissão dos Yanomamis vota plano de trabalho nesta quarta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que os líderes partidários devem indicar até quarta-feira (8) a lista de candidatos para a presidência das comissões. Ontem e hoje, Lira se reúne com lideranças para acertar as escolhas.

As afirmações foram feitas em entrevista coletiva após encontro na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na segunda-feira (6).

Segundo ele, a ideia é chegar a um acordo ainda hoje para que nesta terça-feira, em uma segunda reunião, as posições já estejam consolidadas pelos líderes. “Queremos dar fluidez ao trabalho normal do Congresso”, disse.

Lira informou ainda que hoje os líderes devem se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de temas da pauta econômica, como reforma tributária, as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a desoneração dos combustíveis.

Reforma Tributária

O presidente também respondeu às queixas de falta de representatividade no grupo de trabalho que avalia o texto da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara. O grupo é formado por 12 deputados, segundo o critério de representação partidária, ou seja, partidos com maior bancada tiveram mais lugares no colegiado. "Talvez tenham ficado algumas distorções, alguns estados do Sul não indicaram, a bancada feminina está requisitando [participação], a gente pode tentar moldar isso para uns 15 membros no máximo", reiterou.

Ainda assim, Lira afirmou que espera que o tema seja discutido com "o máximo possível de convergência", por meio da ponderação de diversos interesses envolvidos entre setores produtivos (agronegócio, varejo, serviço) e governos estaduais (em relação ao ICMS).


Comissão que investiga situação dos Yanomamis vota plano de trabalho nesta quarta


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A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami tem reunião marcada para esta quarta-feira (8), a partir das 14h, e deve votar o seu plano de trabalho. A reunião será dividida em duas partes: a primeira, para o plano, e a segunda, para análise de uma série de requerimentos.

O plano de trabalho da comissão foi apresentado na última quarta-feira (1º) pelo relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). A votação, no entanto, ficou para terça. O plano prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. As diligências incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista. Com elas, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais na região.

Requerimentos

Um dos requerimentos, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), pede informações ao ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, sobre os recursos recebidos anualmente pelo Fundo Amazônia desde 2003. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA) apresentaram vários requerimentos pedindo informações a autoridades sobre a crise que envolve os indígenas em Roraima. Entre outras autoridades, os senadores querem ouvir representantes da Polícia Federal, da Funai e do estado de Roraima.

A comissão

A comissão temporária foi criada para acompanhar, em Roraima, a situação dos ianomâmi e a saída dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento é de 120 dias. Criada inicialmente com cinco membros, a comissão teve o número de integrantes aumentado para oito, conforme requerimento aprovado em Plenário na última terça-feira (28).

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Agência Senado