 |
| Foto: Reprodução |
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa na quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta sobre reforma tributária ao Congresso até abril. Ele informou que a discussão do tema deve ser iniciada no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Está sob o comando do ministro Fernando Haddad. Nós vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira (6) sobre o conteúdo dela, sobre o que nós podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta e que dê conta dos problemas”, informou o líder.
O texto vai aproveitar aspectos da Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo, e da PEC 110/19, do Senado, para dar mais agilidade à tramitação da matéria.
“Tem coisas muito boas do ponto de vista do pacto federativo na proposta da PEC 110, como tem coisas muito relevantes na PEC 45, que trata mais da certificação dos tributos. Não será uma nova PEC", disse. Sobre o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos, o líder informou que uma proposta deve ser apresentada até julho.
Guimarães disse que não há definição sobre qual Casa iniciará a apreciação da proposta de reforma tributária, o que depende, segundo ele, de entendimento entre os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Três suplentes tomam posse em substituição a senadores que assumiram ministérios
 |
| Foto: Reprodução |
O Senado tem três novos senadores a partir de quinta-feira (2). São suplentes que tomaram posse, substituindo titulares que se licenciaram para assumir cargos no Executivo.
Ana Paula Lobato (PSB-MA) entrou no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), que está no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Augusta Brito (PT-CE) substitui Camilo Santana (PT-CE), convidado pelo presidente Lula para o Ministério da Educação; e Fernando Farias (MDB-AL) assume a vaga de Renan Filho (MDB-AL), novo ministro dos Transportes.
Em cerimônia na Presidência do Senado, os parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse. Eles prometeram guardar a Constituição Federal e as leis do país; desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo; e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que na próxima sessão plenária vai garantir a eles a palavra para que possam fazer seus primeiros pronunciamentos.
Expectativas
A senadora Ana Paula Lobato afirmou que pretende dedicar o mandato a causas ligadas às mulheres, à saúde e à educação.
Augusta Brito, por sua vez, disse que pretende trabalhar em conjunto com o governo Lula no combate à pobreza e às desigualdades sociais. Ela destacou ainda a importância do atuação em favor das energias renováveis, como eólica e solar. s
Ana Paula Lobato
Empossada, Ana Paula Dias Lobato Nova Alves, de 37 anos, é a mais jovem senadora da Casa. Casada com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), tem dois filhos.
Enfermeira e empresária do ramo de aluguel de equipamentos e máquinas para construção, é também vice-prefeita de Pinheiro, município da Baixada Maranhense onde passou sua infância e adolescência. Em janeiro do ano passado, ela assumiu a prefeitura durante o afastamento de Luciano Genésio por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ela preside o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão, associação filantrópica.
Augusta Brito
Augusta Brito de Paula tem 46 anos, natural de Fortaleza, tem formação em enfermagem e direito. Foi prefeita de Graça, no noroeste do Ceará, durante dois mandatos, de 2004 a 2008, e de 2008 a 2012. Encerrou em 2022 o segundo mandato de deputada estadual. Foi a primeira mulher líder do governo na história da Assembleia Legislativa do Ceará.
Em 2012, foi nomeada secretária de Educação de São Benedito (CE). Dois anos depois, foi eleita deputada estadual, e reeleita em 2018. Na Assembleia Legislativa, tornou-se procuradora Especial da Mulher.
Como deputada presidiu também o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa.
Fernando Farias
O empresário Fenando Farias (MDB), 70 anos, nunca ocupou cargo político. Atua no ramo de produção de açúcar, álcool, aguardente e bioeletricidade, gerada a partir da moagem do bagaço de cana.
É um dos executivos do Grupo Carlos Lyra, com sede em Maceió, que possui cinco usinas produtoras nos estados de Alagoas, Goiás e São Paulo. Também é proprietário de um shopping center no município de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano.
Retorno
Também entrou em exercício nesta quinta-feira Margareth Buzetti (PSD-MT), no lugar de Carlos Fávaro (PSD-MT). Ela já havia substituído o parlamentar no ano passado e agora reassume, depois que Fávaro foi nomeado ministro da Agricultura.
Fonte: Agência Senado / Câmara de Notícias
