terça-feira, 28 de abril de 2020

Bolsonaro nomeia André Mendonça como novo ministro da Justiça e Alexandre Ramagem diretor-geral da Polícia Federal

Foto: Reprodução
Atual advogado-geral da União assumirá a vaga deixada por Sérgio Moro e é cotado como o ministro “terrivelmente evangélico” a ser indicado para o STF.

Profissional de carreira na AGU (Advocacia-Geral da União), André Luiz de Almeida Mendonça, de 47 anos, foi o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ficou vago após a exoneração do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro.

Atual advogado-geral da União, Mendonça nasceu em uma família religiosa na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, em 1972. É advogado da União desde 2000 e, antes de assumir o comando da AGU, no ano passado, foi assessor especial da CGU (Controladoria-Geral da União) entre 2016 e 2018.

Formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru, o novo ministro da Justiça fez mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, sobre Corrupção e Estado de Direito e é doutorando na mesma instituição com o projeto Estado de Direito e Governança Global. Ele também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília.

Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça é também cotado como o ministro “terrivelmente evangélico” que poderá ser indicado para a vaga que será aberta após a aposentadoria de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), em novembro.

Mendonça ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare/2011 pelas práticas de combate à corrupção adotadas pela AGU. A condecoração homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia.

Presente em algumas das entrevistas coletivas no Planalto para abordar a pandemia do novo coronavirus, Mendonça reiterou sempre uma posição alinhada com a de Bolsonaro e defendeu que o combate à doença nos Estados e municípios deve acontecer "sem abuso ou punitivismo".

"As medidas técnicas precisam ser adotadas com razoabilidade, sem abusos ou cerceamentos excessivos na liberdade dos cidadãos e sem um punitivismo injustificado", destacou o advogado-geral na semana passada.

Quem é Alexandre Ramagem, novo diretor da Polícia Federal?


Foto: Reprodução
Na PF desde 2005, Ramagem começou carreira em Roraima e atuou na Lava Jato no Rio de Janeiro. O delegado atuou como coordenador de segurança dde Bolsonaro quando ainda era candidato.

Delegado da Polícia Federal (PF), Alexandre Ramagem foi escolhido para ser o novo diretor-geral da corporação em meio a polêmicas. Antes mesmo de publicada a sua nomeação, nesta terça-feira (28/4) no Diário Oficial da União, partidos e figuras políticas já falaram que iriam ingressar com ação para impedir que o delegado seja o chefe da PF. O PSOL e o PDT, por exemplo, já agiram contra a nomeação. 

O novo diretor-geral está na PF desde 2005, e atuou na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em 2017. Posteriormente, coordenou o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No governo do presidente Jair Bolsonaro, ele foi nomeado superintendente regional da PF no Ceará em fevereiro de 2019, mas preferiu assumir o cargo de assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, como auxiliar do então ministro de Estado, o general Carlos Alberto Santos Cruz. Em julho, foi nomeado diretor da Abin. 

Sua carreira foi iniciada na Superintendência Regional da PF em Roraima. Dois anos depois, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Em 2011, foi transferido para a sede do departamento da PF em Brasília para criar e chefiar uma unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, o delegado assumiu a divisão de recursos humanos e partir de 2016 passou a ser responsável pela área de estudos, legislações e pareceres da PF.

Ramagem atuou como coordenador de segurança do presidente Jair Bolsonaro, quando ainda era candidato. Bolsonaro diz tê-lo conhecido no primeiro dia depois de ter sido eleito em 2018. Conforme o presidente, antes da eleição já contava com uma equipe de segurança da PF. Depois, a segurança foi ampliada e alguns integrantes foram trocados. “Um dos que chegou lá, de extrema confiança da PF, foi o Ramagem”, disse. 

O presidente relatou que o homem dormia na casa vizinha e tomava café com ele. “Foi no casamento de um filho meu. Tem nada a ver a amizade dele com meu filho. Isso foi depois, e eu passei a acreditar no Ramagem. Conversava muito com ele, trocava informações, uma pessoa inteligente, bem informada e que demonstrou ser uma pessoa da minha confiança. Então, a partir do momento que eu tenho uma chance de indicar alguém para a PF, por que não o indicaria?”, afirmou.

Ramagem também possui experiência na coordenação de grandes eventos, tendo atuado na Conferência das Nações Unidas Rio +20, em 2012, Copa das Confederações, em 2013, Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, 2016. 

Freixo apresenta ação para impedir Ramagem de assumir comando da Polícia Federal


O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira (28) uma ação popular para impedir que o delegado Alexandre Ramagem assuma o comando da Polícia Federal. A ação está na 13ª vara da Justiça Federal de Brasília. A nomeação de Ramagem foi publicada nesta madrugada no Diário Oficial da União.

Na ação, o partido aponta desvio de finalidade na nomeação de Alexandre Ramagem e pede uma decisão provisória para suspender os efeitos da nomeação até o julgamento da ação.


"Resta claro que a intenção da exoneração do Delegado Maurício Valeixo, pela nomeação do Delegado Alexandre Ramagem é uma só: obter informações sigilosas, podendo, até, interferir em investigações da Polícia Federal". 

Marcelo Freixo afirmou que a polícia federal tem centenas de delegados qualificados para assumir o comando da instituição.


"Por que Bolsonaro optou por Alexandre Ramagem, um amigo íntimo da família? A escolha do presidente não é técnica, é política. Seu objetivo é controlar a PF, usando-a para perseguir adversários e impedindo que os crimes de sua família sejam investigados. O papel da PF é combater o crime, não acobertar criminosos", disse o deputado.

Fonte: R7 / correiobrasiliense /G1