Brasil tem 1,7 mil mortes e 75,1 mil casos de covid-19 em 24 horas

 

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Número de pacientes recuperados passa de 9,63 milhões.

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 1.699 novas mortes por covid-19 e 75.102 novos casos da doença. Os novos óbitos não ultrapassaram o recorde da quarta (3), de 1.910, mas este foi o segundo dia mais mortal da pandemia desde o seu início.

Com isso, o total de mortes por covid-19 chegou a 260.970 no país, que ainda tem 2.886 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa da morte só sai após o falecimento do paciente.

Entre ontem e hoje, o país teve o segundo dia com mais novos casos registrados, ficando atrás apenas de 7 de janeiro, quando foram acrescidos às estatísticas 87.843 diagnósticos. Os novos infectados confirmados hoje superam os de ontem, quando o balanço trouxe mais 71.704 pessoas contaminadas com o novo coronavírus.

Com os novos casos, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 10.793.732. Ontem a soma estava em 10.718.630.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgado na noite de quinta-feira (4). O balanço é elaborado a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

O número de pessoas recuperadas alcançou 9.637.020. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 895.742.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo, com 60.694 óbitos. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (33.466), Minas Gerais (19.032), Rio Grande do Sul (13.021) e Bahia (12.251).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.037), Roraima (1.143), Amapá (1.152), Tocantins (1.557) e Rondônia (2.991).

Fonte: Ag. Brasil

Inep divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2020

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Provas serão nos dias 23 e 24 de fevereiro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na sexta-feira (19) o cartão de confirmação com os locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O documento está disponível na Página do Participante.

No cartão também consta o número de inscrição, data, hora das provas, opção de língua estrangeira e atendimento especializado ou tratamento por nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e levem nos dias do exame.

As provas do Enem, para os estudantes que tiveram a solicitação de reaplicação aprovada serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data da aplicação do Enem PPL, exame destinado a pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As solicitações foram analisadas individualmente pelo Inep.

Puderam pedir a reaplicação do Enem 2020 os inscritos que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos ou que estavam com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa nos dias da aplicação regular. O Enem 2020 teve uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições do Enem. Nesta edição, entretanto, em razão da pandemia de covid-19, os índices de abstenções foram recordes. Mais da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas.

A reaplicação será apenas na versão impressa, mesmo para aqueles que se inscreveram inicialmente para o Enem digital. O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

Os candidatos podem usar as notas do Enem para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos em instituições privadas. Universidades no Brasil e em Portugal também aceitam a nota do Enem no lugar do tradicional vestibular.

Fonte: Ag. Brasil

Universidades federais lançam programa piloto de mobilidade virtual

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Estudantes poderão fazer disciplinas online em outras instituições.

Estudantes de graduação de universidades federais poderão cursar disciplinas em outras universidades de forma remota. O Programa de Mobilidade Virtual em Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Promover), apresentado ontem (8) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) começa a ser implementado neste semestre de forma piloto, em quatro universidades. A intenção é que as 69 federais passem a fazer parte do programa. 

O primeiro edital, publicado este ano, oferece vagas em 340 disciplinas de diversas áreas do conhecimento. Participam da edição piloto as universidades federais de Goiás (UFG), Rio Grande (FURG), Maranhão (UFMA) e do Sul da Bahia (UFSB). Os estudantes dessas universidades que quiserem participar podem escolher até três disciplinas ofertadas pelas demais universidades. O período de inscrição varia de acordo com a instituição onde se pretende estudar. As disciplinas cursadas serão registradas no histórico acadêmico do estudante. 

Os reitores das instituições participantes explicam que promover um maior intercâmbio e o contato de estudantes e professores de diferentes universidades federais é um desejo antigo e que foi acelerado pelo contexto da pandemia do novo coronavírus, com o aumento do uso de tecnologias digitais para possibilitar a continuidade das aulas. Com o ensino remoto, é mais fácil também possibilitar uma maior integração entre as instituições. 

“O ensino não se forma exclusivamente por uma formação técnica dentro de uma universidade. A formação de um estudante no ambiente universitário se compõe por um conjunto de vivências, por uma formação política, social e cultural. Então, quanto mais se ampliar os diálogos interculturais, inter-regionais, melhor vai ser a qualidade do ensino”, diz o reitor da FURG, Danilo Giroldo. 

A intenção é que futuramente todas as instituições passem a fazer parte do programa. “Imaginem se em quatro universidades temos números bastante significativos, imaginem toda a rede de universidades federais interconectada com essa possibilidade dos alunos conversarem, interagirem com professores, com metodologias, com vivências de todo o país”, diz Giroldo.  

Segundo o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira, a intenção é que estudantes possam cursar tanto disciplinas obrigatórias quanto aquelas optativas e livres em outras instituições e, assim, ter contato com diferentes métodos de ensino, de diferentes contextos. No futuro, os institutos federais poderão também passar a integrar a rede de intercâmbios. O Brasil possui 41 institutos federais.    

"[Temos] uma ambição um pouco maior, que disciplinas comecem a ser oferecidas por parceria de professores. Não apenas uma disciplina oferecida pela FURG que um aluno de Goiás vá, mas que um professor da FURG, junto com um do Amazonas e outro do Rio Grande do Norte se juntem para oferecer uma disciplina compartilhada e, então, compartilham-se projetos de pesquisa, estudantes em iniciação científica, projeto de extensão, de cultura”.  

O estudante de medicina veterinária da UFG Júlio Cesar de Castro é um dos participantes do programa. “Eu estava com dificuldade de cursar uma disciplina que eu tinha muita vontade de cursar na faculdade e agora vou poder cursá-la em outra instituição, conhecendo novos professores e novas metodologias. É muito gratificante e tem um grande impacto no meu histórico acadêmico”, diz. 

Fonte: Ag. Brasil

Fiocruz lança edital para construção do maior complexo de biofármacos

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Os investidores vão ter 120 dias para elaborarem as propostas.

O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram ontem (5) o edital de licitação para a contratação de investidores interessados na construção do novo Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. O empreendimento tem o início de sua operação comercial previsto para 2025 e vai quadruplicar a capacidade de produção de vacinas e biofármacos do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz). 

A partir do lançamento do edital, os potenciais investidores terão 120 dias para estudarem o projeto e elaborarem suas propostas. A construção se dará por uma modalidade chamada  Built to Suit, em que os investidores privados receberão na forma de aluguel, com reversão do patrimônio após o prazo de 15 anos. O investimento é da ordem de R$ 3,4 bilhões, e o aluguel mensal não poderá ultrapassar 1% do financiamento.

A construção deve gerar de 5 mil empregos diretos, e a operação do empreendimento vai empregar 1,5 mil trabalhadores. Quando estiver em pleno funcionamento, o complexo poderá produzir 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano, podendo ultrapassar 600 milhões de doses anuais. 

O lançamento do edital foi celebrado em uma cerimônia na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participou o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma. 

O ministro afirmou que o projeto reforça o legado de 120 anos da Fiocruz e destacou que as vacinas que serão produzidas no complexo salvarão vidas não apenas no Brasil, mas na América Latina. "O Ministério da Saúde tem orgulho hoje de lançar junto com a Fiocruz o maior complexo industrial de biotecnologia em saúde da América Latina. Isso é muito importante, e se havia dúvidas dessa importância, a pandemia de covid-19 tirou essa dúvida".

Um dos responsáveis pelo projeto, o diretor de Bio-Manguinhos explicou que o complexo industrial é importante para reduzir a dependência do Brasil de vacinas importadas, que corresponderam a 45% das doses adquiridas pelo Programa Nacional de Imunizações em 2020. "Esse projeto representa a garantia de sustentabilidade do PNI nas próximas décadas", disse ele, que ressaltou outras vantagens, como o fortalecimento da indústria nacional e o desenvolvimento da zona oeste do Rio de Janeiro.

Zuma explicou que cerca de R$ 1 bilhão já foi destinado a fases iniciais do projeto, como a terraplanagem do terreno, o estaqueamento, compensação ambiental e a elaboração de projetos conceitual, básico e executivo. Além disso, já foram adquiridos equipamentos grandes que serão usados nas plantas industriais, visto que esses itens tem fabricação demorada e precisam ser instalados antes do fechamento dos prédios. 

Para a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, a pandemia de covid-19 fez os países repensarem a opção de importar bens essenciais de saúde. 

"É o momento de pensarmos junto com esse complexo uma grande agenda de ciência e tecnologia para o nosso país no campo da saúde, que coloque a autonomia e o investimento em ciência não como um custo, mas como um um efetivo investimento no futuro do nosso país, da nossa soberania, do nosso desenvolvimento social e da saúde dos povos".

Fonte: Ag. Brasil

Sábado foi dia de Fora Bolsonaro em todo o Brasil. Confira os locais onde ocorreram as manifestações

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A pandemia de covid-19 escancarou o desdém do atual governo pela vida. O presidente Jair Bolsonaro ignora os perigos do novo coronavírus sistematicamente, o que favoreceu a explosão de casos e mortes no Brasil.

Partidos políticos, movimento sindical, movimentos sociais, e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo articulam ao menos 87 carreatas pelo país, no sábado (23), para exigir o impeachment do genocida Jair Bolsonaro. As mobilizações foram organizadas nas cinco regiões do país (confira abaixo).

As primeiras manifestações do fim de semana de atos públicos pela destituição de Bolsonaro começaram ontem, na cidade de São Luís. Ao mesmo tempo, a #ImpeachmentSalvaVidas chegou a figurar entre os temas mais comentados do dia nas redes sociais.

A pandemia de covid-19 escancarou o desdém do atual governo pela vida. O presidente Jair Bolsonaro ignora os perigos do novo coronavírus sistematicamente, o que favoreceu a explosão de casos e mortes no Brasil. Como resultado, mais de 210 mil vítimas e 8,5 milhões de infectados. É o segundo país com mais óbitos por covid no mundo.

Além de minimizar o impacto das mortes sobre as família e “receitar” remédios ineficazes contra a covid-19 que beneficiam apenas empresas de apoiadores, também adotou uma postura contra as vacinas. O presidente estimula o negacionismo, ao atacar a ciência e seguir difundindo mentiras sobre a covid-19. ontem mesmo, por mais uma vez, o presidente chegou a questionar a eficácia já comprovada pela ciência das vacinas CoronaVac e AstraZeneca.

Neste cenário, aliado à incompetência na logística da distribuição de testes e vacinas pelo Ministério da Saúde, está a crise econômica, que se agrava a cada dia. Bolsonaro foi contra o auxílio emergencial, conquistado pela mobilização popular junto ao Congresso e que trouxe um respiro para as famílias mais carentes do país. Agora, o programa chega ao fim sem medidas compensatórias efetivas. Além disso, empresas anunciam o fim de suas atividades no país e o desemprego segue acima dos 14 milhões.

Confira a lista dos atos deste sábado pelo impeachment de Bolsonaro

NORTE

• Rio Branco – Uninorte | 15h
• Manaus – Concentração: Av. do Samba (Dom Pedro) | 14h30
• Belém – Av. Doca de Souza Franco | 9h
• Ananindeua (PA) – Ginásio Abacatão | 9h
• Ji-Paraná (PA) – Concentração Praça dos Migrantes, Av. Monte Castelo | 9h
• Porto Velho – Av. Farquar em frente a Estrada de Ferro | 9h
• Palmas – Estação Apinajé | 15h
• Macapá – Praça Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santa Rita | 10h
• Boa Vista – Praça Germano Sampaio (rota: Ataide Teive – Praça das Águas – Parque do Rio Branco, Centro Cívico (Garimpeiro) | 15h30

NORDESTE

• Maceió – Papódromo | 15h
• Itabuna (BA) – Centro de Cultura Adonias Filho | 9h
• Salvador – Vale da Canela | 9h
• Salvador – Do CAB até o Farol da Barra | 15h
• Vitória da Conquista (BA) – Bosque da Paquera | 10h
• Fortaleza – Rua Dragão do Mar, 81 | 15h
• Maracanaú (CE) – Praça do Banco do Brasil | 15h
• São Luís – Praça Maria Aragão | 15h

Foto: ND - Ponte do São Francisco - Reprodução

• João Pessoa – Concentração na Praça da Independência| 14h ( finalizando no Largo da Gameleira)
• Petrolina (PE) – Orla de Petrolina | 9h30
• Recife – Em frente à fabrica Tacaruna / Classic Hall (Av. Agamenon Magalhães) | 9h
• Teresina – Centro Administrativo | 8h
• Mossoró (RN) – Largo Igreja São João | 8h
• Aracaju – Orlinha do Bairro Industrial | 8h30
• Natal – IFRN da Salgado Filho | 14h30

CENTRO-OESTE

• Brasília – Estacionamento da Torre de TV, Funarte | 9h
• Campo Grande – Cidade do Natal | 10h
• Cuiabá – Concentração na UFMT, Guarita 1, Av. Fernando Correia | 9h

SUDESTE

• Espírito Santo
• Cariacica – Em frente ao Estádio Kleber Andrade | 15h
• Vitória – Viaduto Aracelli, Jardim Camburi | 15h
• Vila Velha – Parque da Prainha | 15h
• Serra – Parque da Cidade,em Laranjeiras | 15h
• Encontro das Carreatas – Praça do Papa
• Destino final das Carreatas – Pça. do Pedágio
• Minas Gerais
• Alfenas – Posto Pinheirinho | 17h
• Belo Horizonte – Atrás do Colégio Pio XII  – Barro Preto | 10h
• Belo Horizonte – Mineirão | 16h
• Contagem – Praça da Glória (em direçao ao Mineirão para encontro de carreatas) | 14h30
• Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 16h30
• Januária –  Praça Tiradentes | 08h
• Juíz de Fora – Faculdade Estácio de Sá | 16h
• Montes Claros – Pça Beato Francisco Coll, Maracaná | 08h
• Muriaé – Augusto de Abreu, próximo à mina do Joel Abreu | 9h30
• Ouro Preto – Posto Shell (próx. saída para BH) | 15h
• Pedro Leopoldo – Parque de Exposições | 9h
• Poços de Caldas – Trevo do Parque Pinheiros | 14h
• Uberlândia – Parque do Sabiá | 9h
• Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 16h30
• Ipatinga – Parque Ipanema, em frente à casinha do Papai Noel | 15h
• Uberaba – Estádio do Uberabão | 10h
• Rio de Janeiro
• Baixada Fluminense – Carrefour Belford Roxo | 9h
• Rio de Janeiro – Monumento à Zumbi, av. Presidente Vargas | 10h
• Rio das Ostras – Concentração da Carreata – Cemitério do Âncora | 9h
• Rio das Ostras -Concentração Bicicletaço – Subida da Ponte (Costazul) | 10h
• Teresópolis – Praça da Escola Sakura, Ermitage (rumo à feirinha) | 9h30

São Paulo

• Baixada Santista – Sambódromo na Zona Noroeste de Santos | 14h
• Boiçucanga – – No Costa Sul ( rumo à Barra do Sahy) | 16h
• Campinas – Balão do Laranja | 11h30
• Campinas – Largo do Pará | 11h
• Caraguatatuba – Em frente ao Guaruçá (rumo ao Costa Norte) | 11h30
• Carapicuíba – Parque dos Paturis | 8h30
• Diadema – Av. Ulisses Guimarães, 3269 – percorrendo Sto André, SBC e Mauá | 9h
• Jacareí – Concentração Parque da Cidade | 9h
• Mogi das Cruzes – Concentração na Avenida Cívica | 9h
• Osasco e Oeste Metropolitano – Parque dos Paturis | 8h30
• Presidente Prudente – Rua Júlioo Tiezzi, em frente ao galpão da Lua | 9h30
• São José dos Campos – Estádio Martins Pereira | 10h
• Ribeirão Preto – Estádio do Botafogo | 10h
• São Sebastião – Praça da Matriz (rumo ao Topo e depois Costa Norte) | 12h
• Ubatuba – Av. Capitão Felipe, Itaguá | 11h
• São Paulo – Assembleia Legislativa |14h
• Valinhos – Av. Joaquim Alves Corrêa/Câmara Municipal | 10h
• Santo André – Av. Firestone | 9h
• Tupã – Rua Estados Unidos, altura da Lajes Tamoyo | 11h

SUL

• Curitiba – Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico | 15h
• Guarapuavá (PR) – Fórum de Guarapuavá | 15h30
• Maringá (PR) – Antigo Aeroporto | 14h30
• Umuarama (PR) – Lago Aratimbó | 10h
• Londrina (PR) – Em frente à Prefeitura | 10h
• Pinhais (PR) – Praça da Vila Maria Antonieta | 13h
• União da Vitória (PR) – Praça Coronel Amazonas | 16h
• Chapecó (SC) – Av. Getúlio Vargas (Atrás do Shopping) | 16h
• Florianópolis – Koxixo’s Bar, Beira Mar Norte | 16h
• Gravataí (RS) – Parque dos Anjos | 9h30
• Novo Hamburgo (RS) – Pista de Eventos de NH | 9h30
• Osório (RS) – Lagoa do Marcelino, próx. a pista de skate | 9h
• Porto Alegre – Largo Zumbi | 16h
• Rio Grande (RS) – Rua São Leopoldo esquina com a Av. Rio Grande | 11h

Fonte: Brasil247

Enem 2020: 51,5% dos inscritos no Enem não comparecem ao exame

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Do total de 5.523.029 inscritos, 2.842.332 faltaram às provas.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 tem abstenção de 51,5% dos candidatos inscritos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, que começou a ser aplicada no domingo (17), 2.842.332 faltaram às provas.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a abstenção recorde se deve principalmente ao medo da pandemia e a campanhas contrárias à realização do exame. Apesar disso, considera a aplicação vitoriosa. No ano passado, a abstenção no primeiro dia do Enem foi 23%. “Fico satisfeito com o que fizemos no meio de uma pandemia”, diz, “[Quero] qualificar o Enem no meio de uma pandemia como algo vitorioso para não atrasar mais a vida de milhões de estudantes”.  Em 2009, o segundo ano de aplicação do Enem com a maior abstenção, a porcentagem de inscritos que não compareceram foi de 37%.

Foram eliminados do exame 2.967 candidatos por não respeitarem as regras do Enem, entre elas, não cumprirem as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como usar máscara cobrindo a boca e o nariz durante toda a aplicação. Ao todo, 69 participantes foram afetados por questões logísticas, como emergências médicas, falta de energia elétrica, entre outros. Os dados tanto de presença, quanto das eliminações, segundo o presidente do Inep, são preliminares.  

Sintomas

Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus, participantes que apresentassem sintomas da covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não deveriam comparecer ao exame. Esses participantes podem acionar o Inep e solicitar a reaplicação, que será nos dias 23 e 24 de fevereiro. Até o momento, 10.171 participantes pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180.

Quem apresentou sintomas domingo (17) ou sábado (16), pode solicitar a reaplicação, mediante a apresentação de laudo médico e documentos comprobatórios entre os dias 25 e 29 de janeiro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explica que a partir da segunda-feira (18), os participantes que apresentarem sintomas devem notificar o Inep e, mesmo que tenham feito a prova no primeiro dia, não devem comparecer ao segundo dia de aplicação, que será no próximo domingo (24). Eles terão direito a reaplicação. 

Reaplicação

Estudantes relataram no domingo que foram impedidos de entrar nos locais de aplicação porque as salas estavam cheias e seria preciso respeitar o distanciamento entre os participantes. Questionado, Lopes diz que a situação está sendo apurada. Esses participantes também terão direito a fazer a prova na data da reaplicação. Segundo o presidente, esse casos foram relatados em 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS). 

Também terão direito a reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D'Oeste (RO), por conta dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o ministro da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.  

O Enem começou a ser aplicado domingo (17) na versão impressa. Os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e de redação. A prova segue no próximo domingo (24), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. Este ano, o exame terá também uma versão online, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Fonte: Ag. Brasil

Comentário

Vejam o que diz a idealizadora do Enem, Maria Inês Fini, em entrevista ao Jornal da Cultura do dia 21/01/2012, sobre a realização da desastrosa prova do último domingo (17), onde declara que a decisão mais justa e acertada devido ao número recorde de abstenções, seria o cancelamento da etapa inicial do exame, para uma aplicação futura, mais justa e em condições sanitárias adequadas. Somente assim estaria garantida a readequação da função inicial do Enem, planejada em 2009, que é a de democratizar o acesso ao ensino superior no país.

Covid-19: Brasil tem 8,39 milhões de casos e 208,1 mil mortes

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Outras 7.359.353 pessoas já se recuperaram da doença.

As vidas perdidas por conta da pandemia do novo coronavírus totalizam 208.246. Nas últimas 24 horas (quinta para sexta), as autoridades de saúde registraram 1.138 mortes pela covid-19. Foi o 4º dia seguido com mais de 1 mil mortes diárias. Ontem, o painel do Ministério da Saúde trazia 207.095 óbitos. Ainda há 2.701 falecimentos em investigação.

A soma de casos acumulados chegou a 8.393.492. Entre quinta e sexta, foram acrescidos às estatísticas 69.198 novos diagnósticos positivos. Na quinta, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia era de 8.324.294.

Ainda há 823.867 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde, um aumento em relação a ontem, quando este número era de 777.496 pacientes. Outras 7.361.379 pessoas já se recuperaram da doença.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde de sexta-feira (15), divulgada no início da noite, já com a inclusão dos dados do estado do Amazonas, que não tinha conseguido enviar as suas informações referentes a hoje até a primeira divulgação da tabela, as 18h24.

Estados

Na lista de estados com mais mortes o topo é ocupado por São Paulo (49.600), Rio de Janeiro (27.591), Minas Gerais (13.182), Ceará (10.209) e Pernambuco (9.964). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (805), Acre (835), Amapá (994), Tocantins (1.301) e Rondônia (1.993).

Nas últimas 24 horas, o estado do Amazonas registrou 113 mortos pela covid-19. O número total de óbitos chegou a 6.043 e, de casos confirmados, a 226.511.

Fonte: Ag. Brasil

TV Brasil e Agência Brasil transmitirão aulões da Maratona Enem

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Iniciativa é parceria do Ministério das Comunicações com o GDF.

Na reta final de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai transmitir, ao vivo, quatro aulões preparatórios. A iniciativa é uma parceria do Ministério das Comunicações, da EBC e do Governo do Distrito Federal (GDF). 

O anúncio da parceria foi feito na terça-feira (12), durante uma audiência com participação do ministro Fábio Faria (Comunicações), Milton Ribeiro (Educação) e representantes do GDF e da EBC.   

"Estamos anunciando uma parceria da EBC, em que vamos transmitir quatro aulões do Enem na TV aberta, na TV Brasil. Serão nas quintas-feiras, dias 14 e 21, e nos sábados 16 e 23, sempre das 14h às 18h", afirmou o ministro Fábio Faria. As duas primeiras aulas serão transmitidas já nesta quinta-feira (14) e no sábado (16), véspera do primeiro dia de provas. Na semana que vem, as duas aulas restantes serão veiculadas. A TV Brasil também vai transmitir, ao vivo, a correção das provas do Enem.

Os aulões preparatórios fazem parte da Maratona Enem, projeto da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) que disponibiliza um repositório de conteúdos e vídeos na internet, apresentados pelos próprios professores da rede pública de ensino. Com a transmissão pela TV Brasil, em sinal aberto de radiodifusão, além da veiculação das aulas nas redes sociais da própria emissora da Secretaria de Educação do DF, a expectativa é que estudantes do Brasil inteiro possam acompanhar a revisão final dos conteúdos das provas.

"Essa parceria que a gente tem hoje em relação ao governo federal, e ao GDF, é um símbolo que a gente mostra o foco no cidadão. A EBC é uma ferramenta que a gente pode fazer essa contribuição", afirmou Glen Valente, diretor-presidente da EBC.

Lançamento do projeto Maratona Enem. Serão 16 horas de aulas gratuitas, transmitidas AO VIVO por meio dos canais abertos da @TVBrasil.🇧🇷 https://t.co/4aojsFMiWj

— Fábio Faria 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@fabiofaria5555) January 12, 2021

"Apesar de termos internet patrocinada para toda a rede pública do Distrito Federal, precisávamos de um instrumento ainda mais amplo. E só a TV no Brasil é um instrumento mais amplo que a internet. A EBC mostra seu valor social enquanto empresa pública e o Ministério das Comunicações demonstra o seu compromisso com a educação pública brasileira", celebrou o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz Fróes da Silva, durante o anúncio da parceria.  

Além do sinal em TV aberta, poderá acompanhar pela TV Brasil quem sintonizar o canal na TV por assinatura e pelo canal de canal de YouTube da emissora. Segundo o governo, a transmissão contará com um QR Code que direciona para o repositório online de materiais relativos às aulas, que poderão ser baixados pelos estudantes.

A Agência Brasil fará a transmissão web ao vivo dos aulões e também disponibilizará os conteúdos auxiliares para o Enem.

Mais cedo, a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento Enem, feito pela Defensoria Pública da União (DPU), em razão dos riscos de contágio em meio a pandemia de covid-19.

Fonte: Ag. Brasil

Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021

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Modificação ao projeto da LDO foi enviada ontem ao Congresso.

O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado hoje (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado ontem (15) pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

Fonte: Ag. Brasil

Governo publica decreto para criar Política Nacional de Inovação

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Objetivo é estimular a área no país e criar mecanismos para o efetivo uso de tecnologia em diversos setores; Câmara de inovação promete participação civil.

Foi publicado na edição da quinta-feira (29) do Diário Oficial da União o decreto 10.534/20, que institui a Política Nacional de Inovação (PNI) no Brasil. A nova diretriz tem como objetivo fomentar iniciativas inovadoras provenientes do Governo Federal, bem como a cooperação entre estados e municípios neste sentido. A norma adotou como estratégia seis eixos principais de trabalho.

A fundamentação do decreto consiste nos seguintes pontos: ampliação da mão de obra a partir da formação tecnológica; alinhamento entre os programas criados por diferentes órgãos federais, estaduais e municipais, com estímulo a investimentos privados; desenvolvimento de soluções tecnológicas; proteção da propriedade intelectual; disseminação da “cultura de inovação empreendedora” e estímulo ao desenvolvimento de mercados para produtos e serviços inovadores.

PNI deverá fomentar a área de inovação do país. Créditos: Xtock/Shutterstock

Por meio da PNI, o governo brasileiro também propõe o desenvolvimento do que foi chamada de Estratégia de Inovação. A iniciativa será formulada e coordenada pela Câmara de Inovação, que segundo o decreto, prevê a participação da sociedade em conjunto com órgãos e entidades públicas. No entanto, a Câmara em questão não possui ainda qualquer representante civil, sendo, por enquanto, formada apenas por representantes do governo.

Além disso, o decreto deverá implantar no país um “sistema nacional de propriedade intelectual”, o que significa a simplificação dos processos de pedidos de patente, revisão da regulamentação de propriedade intelectual e estímulo à exportação de patentes. Do mesmo modo, a norma pretende estimular a inovação por meio de compras públicas e dá indícios sobre possíveis revisões no sistema tributário.

Universidades

Uma das áreas que deverá sofrer significativas mudanças com a PNI é a das universidades, isto porque para colocar em prática o que prevê o decreto, o governo promoverá uma revisão dos currículos do ensino superior. Esta verificação terá o objetivo de tornar o aprendizado nestas instituições mais voltado “à promoção de uma abordagem mais prática, empreendedora e interdisciplinar para o desenvolvimento do empreendedorismo e da inovação”. Da mesma forma, a nova legislação quer tornar a trajetória acadêmica mais propensa a atender “demandas do setor produtivo nacional”.

Fonte: Telesíntese

Novo caça Gripen F-39E é apresentado a autoridades em Brasília

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Evento teve participação do presidente Bolsonaro.

Depois de sobrevoar Brasília na última sexta-feira (23), o novo caça F-39E, da fabricante sueca Saab, foi apresentado a autoridades nesta noite na Base Aérea de Brasília. O presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assistiram ao evento, mas não falaram com a imprensa.

O vice-presidente Hamilton Mourão, ministros do governo e os comandantes das três Forças Armadas também participaram da apresentação. A embaixadora da Suécia no Brasil, Johanna Brismar Skoog, esteve no evento.

O avião apresentado é o primeiro dos 36 caças que serão entregues à Força Aérea Brasileira até 2024. Os 13 primeiros estão sendo fabricados na Suécia, oito terão a produção iniciada na Suécia e concluída no Brasil. Os 15 últimos caças serão fabricados integralmente no Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen numa unidade da Embraer, em Gavião Peixoto (SP).

Para o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Antonio Carlos Bermudes, a escolha dos caças Gripen apresentou a melhor relação custo-benefício, ao serem mais baratos que os concorrentes e envolver acesso irrestrito aos armamentos e transferência de tecnologia e conhecimento para o Brasil.

“Enaltecemos o mútuo respeito entre Brasil e Suécia, nações amigas que firmaram interesse mútuo em manter uma parceria industrial e tecnológica em matéria de defesa que contribuirá para o fortalecimento de uma política de alianças estratégicas para viabilizar um projeto moderno, versátil e inovador”, declarou Bermudes.

O presidente da Saab, Micael Johansson, disse considerar o Brasil um mercado estratégico para a empresa porque, no futuro, a indústria brasileira poderá vender aeronaves para outros países. Ele destacou que o acordo com o Brasil representou o maior esforço de transferência de tecnologia para outro país feito pela Saab.

“É uma colaboração importante. Não estamos falando só de entregar 36 aeronaves para o Brasil, mas uma colaboração entre as indústrias, entre Forças Aéreas e países, para fortalecer a colaboração entre Brasil e Suécia por muito tempo ainda. Posso garantir que, como país, nosso compromisso é longo com esse programa”, declarou.

Avião

Cada avião leva dois anos para ser produzido, com linhas de montagem distintas na Suécia e no Brasil. As configurações serão diferenciadas porque os caças brasileiros terão equipamentos diferentes dos caças suecos. Todas as 36 unidades ficarão sediadas na Base Aérea de Anápolis (GO).

Desenvolvido em conjunto pela Saab e pela Embraer, o Gripen F-39E tem dois assentos, para permitir missões de treinamento e de maior complexidade que exijam um segundo piloto. Capaz de atingir duas vezes a velocidade do som e suportar até nove vezes a força da gravidade durante manobras, as aeronaves poderão executar missões de defesa aérea, de ataque e de reconhecimento no mesmo voo, sem necessidade de retorno à base.“É uma colaboração importante. Não estamos falando só de entregar 36 aeronaves para o Brasil, mas uma colaboração entre as indústrias, entre Forças Aéreas e países, para fortalecer a colaboração entre Brasil e Suécia por muito tempo ainda. Posso garantir que, como país, nosso compromisso é longo com esse programa”, declarou.

Foto: Reprodução

Com 14,1 metros de comprimento e 8,6 metros de largura, o modelo brasileiro do Gripen conseguirá, segundo a Aeronáutica, voar os 4.387 quilômetros que separam o Monte Caburaí (RR) e o Arroio Chui (RS), extremos do Brasil, sem a necessidade de reabastecimento.

O radar de última geração facilitará o monitoramento do espaço aéreo e a defesa das fronteiras, permitindo ataques a alvos aéreos, marítimos e terrestres 24 horas por dia, sob quaisquer condições meteorológicas. Cada avião tem capacidade para 6,5 toneladas de armamentos.

Histórico

O processo de substituição dos atuais caças F35 começou em 2010, com a realização de pesquisas e de uma concorrência para a escolha da aeronave. Em dezembro de 2013, a Saab foi escolhida.

Em outubro de 2015, o primeiro grupo dos mais de 350 engenheiros e técnicos das empresas Embraer, AEL Sistemas, Akaer, Atech, Saab Aeronáutica Montagens e Saab Sensores e Serviços do Brasil começaram os treinamentos na Suécia. De volta ao Brasil, a maior parte da equipe trabalhou de forma integrada em Gavião Peixoto.

Fonte: Ag. Brasil

Governo lança programa para mapear genoma de 100 mil brasileiros

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Banco de dados vai estruturar medicina de precisão no país.

O governo federal lançou na quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão, batizado de Genomas Brasil. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; além de diversas outras autoridades. O principal objetivo do programa é a criação de um banco de dados nacional com 100 mil genomas completos de brasileiros, nos próximos anos. 

O projeto sequenciará genes de portadores de doenças raras, cardíacas, câncer e infectocontagiosas, como a covid-19. A escolha das doenças levou em conta a quantidade de casos no país e o alto custo que geram ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo informou o Ministério da Saúde.

"Com o conhecimento do DNA de nossa população, poderemos entender a relação entre o código genético e as doenças. Poderemos, inclusive, desenvolver um tratamento específico para uma única pessoa ou para um grupo de indivíduos que possuam a mesma informação genética", explicou Hélio Angotti Neto, secretário de ciência, tecnologia, inovação e insumos estratégicos em saúde da pasta.

Por ser constituído por uma população altamente miscigenada, com traços genéticos de diferentes etnias, como africanos, ameríndios, europeus e asiáticos, o mapeamento do genoma dos brasileiros pode dar um impulso no conhecimento genético em escala global. Os avanços na ciência genômica foram feitos com base no código genético de populações caucasianas, principalmente europeus e seus descendentes diretos, que representam cerca de 80% de toda a informação disponível no mundo sobre o genoma humano.

"Para que isso seja possível, vamos criar aquilo que será um dos maiores bancos de dados de genomas do planeta, trazendo a diversidade que falta para os bancos que já existem", acrescentou o secretário.

Para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Brasil está atrasado na corrida internacional pelo sequenciamento do genoma humano e o programa deverá estruturar a posição no Brasil no setor. "Precisamos correr atrás do prejuízo. Estamos efetivamente focados em buscar o mapeamento do DNA de 100 mil brasileiros em quatro anos. Isso vai nos dar capacidade de medicina de precisão. Pra deixar claro, nós precisamos dar o remédio certo, na dose certa, para aquela pessoa em que o remédio vai fazer efeito. Se não, nós não vamos estar fazendo a saúde que brasileiro merece em 2020 e 2021". 

"Agora, [o Ministério da Saúde] dá um grande passo para nós entrarmos na elite a questão do tratamento de doenças no Brasil, através desse projeto Genomas Brasil", celebrou o presidente Jair Bolsonaro, durante a cerimônia. 

Como vai funcionar

De acordo com o Ministério da Saúde, o Genomas Brasil vai trabalhar em três frentes para criar um cenário que permita implementar a saúde de precisão no SUS. A primeira fase visa fortalecer as áreas de ciência e tecnologia no Brasil, apoiando financeiramente a execução de pesquisas e formação de pesquisadores altamente qualificados. Para isso, a pasta firmou acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) este ano em que disponibilizou mais de R$ 71 milhões do seu orçamento para viabilizar ações de fomento à pesquisa e à capacitação de pesquisadores.  

A segunda etapa visa estabelecer um projeto piloto de pesquisa para avaliar a viabilidade de implementação de serviço de genômica e saúde de precisão no SUS, além de qualificar os profissionais da rede pública para a medicina personalizada e de precisão. Os participantes da pesquisa que terão seus genomas sequenciados serão recrutados diretamente pelos serviços da rede pública que cuidam dos pacientes com doenças raras, cardiovasculares, oncológicas e infectocontagiosas do SUS. Esse projeto é inspirado no 100.000 Genomas do Reino Unido, iniciado em 2012.

A terceira fase consiste em fortalecer e estimular a indústria brasileira de genômica e saúde de precisão. O Genomas Brasil prevê a criação de um programa de pré-aceleração de startups, com o objetivo de estimular ideias inovadoras para a indústria nacional. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá também uma chamada pública no valor aproximado de R$ 50 milhões para o sequenciamento genético da população brasileira, o apoio na estruturação do modelo de participação da iniciativa privada no financiamento e na pesquisa de saúde de precisão e o fomento a startups na área de genômica via Programa BNDES Garagem.

Fonte: Ag. Brasil

Banco Central apresenta nova cédula de R$ 200

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Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.

A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.

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“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.

Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.

Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.

“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.

Características

A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso).

Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis. Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.

A marca-d'água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota.

A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet.

Fonte: Ag. Brasil

LGPD deve entrar em vigor em setembro; governo estabelece Autoridade de Dados

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Havia toda uma tentativa de empurrar a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados para o início do próximo ano. A Câmara dos Deputados até chegou a aprovar o adiamento, mas, no fim das contas, não rolou. O Senado basicamente barrou o novo prazo na quarta-feira (26). Agora, só falta a sanção presidencial para que a lei comece a vigorar, o que deve ocorrer em 15 dias.

Houve alguma confusão sobre o início da vigência, aliás, mas a própria assessoria de imprensa do Senado esclareceu, em nota, que a lei só começa a valer depois da sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

De forma resumida, a LGPD estabelece que as pessoas são donas dos seus próprios dados — parece bobo, mas é um conceito importante, pois com a lei as companhias devem deixar claro os dados que obtêm dos usuários e como eles são utilizados. Além disso, as empresas devem explicitar se houve algum tipo de violação de informações dos seus clientes.

Importante ressaltar, porém, que o texto aprovado pelo Senado manteve para agosto de 2021 o início de sanções administrativas a serem impostas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Então, até lá, as empresas que eventualmente violarem dados de usuários não poderão sofrer multa de até 2% da sua receita ou até R$ 50 milhões.

Aliás, na quinta-feira (27) o governo federal assinou um decreto estabelecendo, finalmente, a ANPD. Este órgão tem como objetivo zelar pelo cumprimento da LGPD.

A ANPD era para ter sido criada há dois anos, mas foi vetada pelo então presidente Michel Temer, que enviou uma medida provisória sobre o órgão à Câmara. Essa MP foi aprovada em 2019 e sancionada, mas ainda dependia deste ato do governo federal para criar a ANPD.

Mas se a lei foi para sanção presidencial, como pode não existir o órgão que deveria existir para zelar pelo seu cumprimento? A resposta curta para isso é: bem-vindo ao Brasil.

Além disso, apesar do decreto, ainda não há a composição da ANPD em si nem pessoas designadas para o órgão. Como me explicou o advogado especialista em regulação e proteção de dados pessoais Marcelo Cárgano, da Abe Giovanini Advogados, é como se o governo tivesse colocado as cadeiras no salão de festas, mas sem ter começado as festividades.

É quase como colocar o carro na frente dos bois. A ANPD deveria existir há um tempo e, em tese, seria ela que ajudaria na interpretação da lei e a adequação das empresas.

O que deve rolar com a lei em vigor?

Para as empresas, de modo geral, significa que se elas obtêm dados, devem avisar às pessoas. Nos últimos dias, se você usa o Facebook ou o WhatsApp, deve ter se deparado com mensagens ou notificações sobre o assunto.

No entanto, há uma questão aí. As empresas não podem ser multadas pelo governo por enquanto, já que as sanções administrativas só começam em agosto de 2021. Mesmo assim, a lei impõe uma responsabilidade civil das companhias para com seus clientes.

“As pessoas podem responsabilizar civilmente companhias por tratar seus dados de forma inapropriada”, explicou Cárgano. “O artigo 22 da LGPD diz que pessoas podem buscar soluções para remediar desrespeitos aos direitos dela. Então, ela pode ir ao Procon reclamar de uma empresa, por exemplo, com base na LGPD.”

Em uma pesquisa com companhias, a Akamai Technologies — uma empresa que gerencia tráfego de internet por meio de CDN (rede de distribuição de conteúdo da internet) — informa que 64% das companhias disseram não estar em conformidade com a LGPD, enquanto outras 24% não sabem nem o que é.

Se serve de alívio, nem na Europa todas as empresas estavam preparadas para a GPDR, a lei de dados do bloco econômico, mesmo após um ano de vigência.

Óbvio que empresas gigantes estão se mobilizando, pois é de grande interesse delas. Porém, o processo para adequação deve ser gradual. Mesmo assim, não custa lembrar que quem coleta dados deve ficar esperto com o que obtém dos seus clientes, se os dados estão seguros, se o consentimento foi obtido e se está tudo certo com o tratamento de dados feito.

Fonte: GIZMODO