Ciro Gomes diz que Lula prefere Bolsonaro a ele ao comentar sobre 2022

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Para o ex-ministro, Lula e Bolsonaro ‘são as duas faces da mesma moeda’

O ex-ministro Ciro Gomes voltou a criticar Lula, seu ex-aliado político. Ao comentar sobre um possível apoio do petista para sua eleição em 2022, Ciro disse que Lula prefere Bolsonaro a ele. “Não [faria campanha por Lula], pela seguinte circunstância: eu represento uma coisa muito diferente do lulopetismo corrupto. Se ele quiser me apoiar, eu evidentemente não posso ser arrogante porque quero unir o Brasil”, afirmou em entrevista à GloboNews.

“Isso é completamente impossível, o Lula prefere o Bolsonaro a mim. Já demonstrou isso”, completou o pedetista. Para Ciro, Lula e Bolsonaro “são as duas faces da mesma moeda”. Questionado se o atual presidente é um fruto do petismo, concordou: “Sem dúvida nenhuma”.

Ciro também comentou sobre sua decepção com Lula e acusou o petista se estar ciente dos escândalos da Lava Jato, mesmo defendendo que o petista é alvo de uma prisão política. “A ambição dele é o PT e que o país se arrebente”, afirmou.

Em entrevista a Fernando Morais, do blog Nocaute, em novembro, Lula falou sobre a recente ofensiva de Ciro Gomes contra o PT.

“Eu fico pensando o que o Ciro fez. As coisas boas e ruins, e prefiro ficar com as boas. Ele nos ajudou no governo”, disse Lula. “Agora, ele escolheu ir para Paris no segundo turno e xingar o povo que votou no Haddad e não nele”, completou.

Fonte: cartacapital

Eduardo Bolsonaro fala em novo AI-5 "se esquerda radicalizar"

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), líder do PSL na Câmara, sugeriu ontem a criação de um novo AI-5 (Ato Institucional Número 5). Em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que é preciso ter uma "resposta" caso a esquerda radicalize. "Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, executavam e sequestravam grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, militares", disse. 

Decretado em 1968, durante a ditadura militar, o AI-5 fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu o direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas que suspenderam garantias constitucionais. O ato é considerado o início do período mais duro da ditadura.

Para Eduardo, uma "resposta" à esquerda poderia vir por meio de "um novo AI-5". Ele também disse que outra possível medida poderia fazer um plebiscito contra a esquerda.

"Alguma resposta vai ter que ser dada. É uma guerra assimétrica, não é uma guerra em que você está vendo o seu oponente do outro lado e você tem que aniquilar, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação, aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que ficar atentos (sic)", disse.

A declaração exibida ontem em entrevista concedida pelo filho do presidente da República foi dada após o deputado ser questionado sobre a situação dos países vizinhos ao Brasil, como Chile, que enfrenta uma onda de protestos, e Argentina, que elegeu Alberto Fernández, ligado à esquerda, como presidente. 

Na última terça-feira (29), Eduardo já havia indicado o uso de força policial no caso de protestos semelhantes aos do Chile acontecerem no Brasil.

O filho do presidente ainda deu a entender, na entrevista divulgada ontem, que as manifestações são financiadas por Cuba e Venezuela. Ele não apresentou comprovação sobre suas teses. "Seria ingenuidade achar que isso não é arquitetado [...] Desconfiamos que esse dinheiro vem muito por conta do BNDES, que no tempo de Dilma e Lula fazia essas obras superfaturadas no porto de Mariel, em Cuba, ou contrato de 'Mais Médicos', que rendia mais de R$ 1 bilhão para a ditadura cubana. Por que não acreditar que esse dinheiro vai se voltar para cá para fazer essas revoluções?"

Eduardo também usou em seu argumento a ideia de que Cuba "sempre foi um câncer na região, exportadora desse sistema socialista, que tenta tomar o poder pela força e instabilidade". "Agora, tem associada a si a Venezuela, que é uma população muito maior do que a de Cuba, e o país é o maior produtor de petróleo do mundo. Então, agora, eles têm condições de bancar isso num nível muito maior do que na América Latina. A gente, em algum momento, tem que encarar de frente isso.".

Repercussão 

A declaração do parlamentar sobre um novo AI-5 rapidamente repercutiu e virou um dos temas mais comentados no Twitter. Políticos, partidos e entidades criticaram a entrevista do deputado.

Em nota, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse que "ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas". 

O partido Novo também condenou a declaração de Eduardo. "Os políticos devem defender a liberdade do cidadão, e não medidas autoritárias, como vimos durante o período militar", comentou a sigla.

Por que a declaração pode levar à cassação?

O professor de direito Constitucional da FGV em São Paulo Roberto Dias explicou à BBC News Brasil que a Constituição garante a Eduardo Bolsonaro não ser punido "por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". É a chamada "imunidade parlamentar", prevista no artigo 53.

"Essa garantia (imunidade) não é uma proteção da pessoa do parlamentar, mas da própria função parlamentar, para que o Parlamento possa exercer sua função com independência, para que as ideias possam circular livremente, já que os parlamentares representam as pessoas", explica Dias.

No entanto, destaca o professor, a própria Constituição também estabelece no artigo 55 que o parlamentar pode perder seu mandato por "quebra de decoro" se houver "abuso das prerrogativas (direitos)" garantidos aos congressistas.

É exatamente esse o argumento da oposição para pedir a cassação do filho do presidente. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, a representação será apresentada no Conselho de Ética semana que vem.

"Ele está usando a imunidade parlamentar para defender o fim da democracia e da Constituição que ele jurou defender. É uma declaração grave e inaceitável, que fere o decoro parlamentar", disse Molon.

Após a apresentação da representação contra Eduardo, o conselho avaliará se o processo deve ser aberto. Caso isso ocorra, haverá prazo para defesa do parlamentar. Depois da análise do Conselho, ele só perderá o mandato se a maioria simples do plenário da Câmara aprovar (ao menos 257 votos). No caso do ex-deputado Eduardo Cunha, que era presidente da Casa, o processo se arrastou por meses, até sua cassação ser aprovada em setembro de 2016.

Para o jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment que levou à queda da ex-presidente Dilma Rousseff, a fala de Eduardo Bolsonaro justifica um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

"Sem dúvida nenhuma é caso de processo de cassação do deputado. Ele fala na tripla condição de deputado, líder do partido do presidente, e filho do presidente, ele está ameaçando (com uma ação antidemocrática)", criticou à BBC News Brasil.

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais, além de suspender as garantias constitucionais.

O ato permitia cassar direitos políticos de forma sumária e suspendia o habeas corpus (recurso que serva para cessar abusos como prisões ilegais). O período que se seguiu ao AI-5 foi marcado por intensificação da censura e repressão política, com torturas e assassinatos de opositores do regime.

O que pode ocorrer no STF?

PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB e Rede protocolaram na noite desta quinta-feira uma notícia-crime no STF pedindo que Eduardo Bolsonaro seja processado e condenado por "incitar publicamente ato criminoso", crime previsto no Código Penal.

No entanto, segundo integrantes do Ministério Público Federal consultados pela BBC News Brasil, o caso teria que ser remetido para análise do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na semana passada, por exemplo, o ministro do STF Celso de Mello arquivou uma notícia-crime movida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) contra procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Ao rejeitar o pedido do petista, o ministro destacou que "o Poder Judiciário não dispõe de competência para ordenar, para induzir ou, até mesmo, para estimular o oferecimento de acusações penais pelo Ministério Público".

"O monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado", afirmou ainda Celso de Mello.

O PSOL poderia ter apresentado a notícia-crime à PGR, mas não considera Augusto Aras "independente" do governo.

"A PGR poderia ser um caminho, mas com essa PGR agora fica difícil. É um novo engavetador", criticou Ivan Valente, em referência ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro (1995-2003), que ficou conhecido como engavetador-geral da República.

"Vamos direto ao Supremo. Ato Institucional nº 5 significa também cassação de juízes, fechamento do Judiciário, fechamento do Congresso. Então, acho que o Supremo deve se manifestar", acrescentou o líder do PSOL.

De acordo com Roberto Dias, professor da FGV, se uma denúncia contra Eduardo Bolsonaro chegar de fato ao STF, primeiro os ministros vão avaliar se a fala do deputado sobre o AI-5 teve relação com o exercício do seu mandato, para decidir se a imunidade parlamentar se aplica no caso.

"Se a fala for feita fora do exercício da função, o parlamentar pode ser punido civil e criminalmente. Mas, a princípio, o deputado dando entrevista sobre questões do país, questões institucionais, ele está protegido", destaca.

No entanto, acredita Dias, mesmo que o Supremo entenda que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar, os ministros podem querer avaliar se essa proteção pode ser flexibilizada quando a declaração do deputado vai contra o próprio Congresso.

"Ele está usando a imunidade parlamentar para defender algo que destrói o próprio Parlamento. Seria uma discussão complexa. Não lembro de o Supremo já ter se deparado com essa questão, então não sei que caminho adotaria", ressaltou.

Fonte: noticias.uol / BBC Brasil

Presidente da AMMA destaca impactos da Lei do Abuso de Autoridade na Magistratura em entrevista à TV Assembleia

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A aprovação da Lei 13.869/19, conhecida por ‘Lei do Abuso de Autoridade’, pelo Congresso Nacional, com os impactos sobre a carreira da Magistratura, foi o principal ponto destacado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, ao participar, na segunda-feira (21), do quadro Sala de Entrevista, no telejornal Portal da Assembleia, apresentado pelo jornalista Juraci Filho.

Angelo Santos falou sobre a recente reunião de emergência realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, com a presença de representantes de entidades de vários estados brasileiros, com o propósito de planejar as estratégias voltadas à mobilização da sociedade acerca dos prejuízos causados pela referida lei.

De acordo com Angelo Santos, o primeiro ponto tratado na reunião foi a decisão da AMB  de ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), já em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando artigos da Lei 13.869/2019.

“Todas as classes que entendem que essa lei criminaliza funções essenciais da Magistratura, do Ministério Público e das polícias ingressaram no STF e todas as ADINs estão nas mãos do mesmo relator, o ministro Celso de Melo”, explicou.

Outra deliberação das entidades da Magistratura, segundo o presidente da AMMA, foi a realização de campanhas institucionais para que todos tenham a real noção dos malefícios que a lei vai trazer à sociedade, que não terá o amparo necessário para o combate à corrupção e à criminalidade.

O magistrado enfatizou que pesquisas realizadas em nível nacional, junto à população, demonstram que a principal preocupação da sociedade brasileira é o combate à corrupção. “A lei aprovada contraria o anseio da nossa população, então a sociedade precisa questioná-la no Supremo”, disse.

Na entrevista, o presidente da AMMA também elencou os principais artigos da ‘Lei do Abuso de Autoridade’ que, segundo ele, trazem malefícios às carreiras, promovem a insegurança jurídica, com sérios prejuízos ao combate à criminalidade, beneficiando as organizações criminosas que tanto assolam o país.

“Aqueles atuam no sistema de segurança jurídica vão atuar em uma insegurança jurídica enorme que pode gerar, no futuro, punição criminal para eles”, destacou Angelo.

Consulta

O presidente da AMMA ressaltou que a Magistratura se mantém em permanente alerta e já realizou um ato público em todo o país, e também em São Luís, antes da sanção da Lei 13.869/2019, para conscientizar a sociedade sobre os malefícios desta norma e em defesa da democracia.

Ainda segundo Angelo, na mesma reunião de Brasília também foi deliberado que as entidades da Magistratura promovam consultas junto aos magistrados de cada estado, para saber se aprovam uma nova mobilização nacional contra a Lei do Abuso de Autoridade, com possível paralisação em data a ser definida.

No Maranhão, a AMMA já realizou consulta on line, resultando na aprovação da paralisação pela maioria dos magistrados associados.   

Fonte: ALMA

LAURA CARVALHO: Combate às carências e desigualdades deve ser motor do crescimento

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No Brasil, perdemos a percepção de que há carências e desigualdades não só quanto à renda, mas no acesso a saneamento, saúde pública, educação e transporte. Há desigualdade, inclusive, na maneira como as cidades estão organizadas. Em entrevista ao UM BRASIL, plataforma mantida pela FecomercioSP, a economista Laura Carvalho faz essa análise e ressalta ainda que as carências no País são tão profundas que não é possível, em sua visão, pensar em um modelo de expansão econômica que não tenha no centro essas lacunas como o próprio motor de crescimento.

“Eu não concordo com a visão que coloca determinados setores da indústria como motor de crescimento. A gente não deve pensar no modelo de crescimento de longo prazo olhando para um setor específico ou outro. Acho que temos de olhar para as nossas carências e tentar mobilizar todos os recursos possíveis para supri-las”, comenta. “E, de alguma maneira ao fazer isso, também desenvolver tecnologias ligadas a vários setores”. Para ela, a participação dos bancos públicos na mobilização produtiva para dar conta dessas carências é importante.

Na entrevista, Laura explica como seu livro Valsa brasileira: do boom ao caos econômico faz uma análise dos erros que o País cometeu nesta década nas agendas econômicas, tanto a fiscal – por meio de ajustes e cortes profundos nos gastos durante a crise econômica –, quanto na forma como a população é tributada. Ela diz que a Reforma Tributária que o governo tem colocado em debate constantemente não é um bom ponto de partida.

“O problema mais gritante do nosso sistema tributário é que ele é altamente regressivo e faz com que todo o esforço de distribuição de renda se torne inócuo, com altas alíquotas de imposto sobre o consumo e a produção; e baixas alíquotas de imposto sobre a renda e o patrimônio”, critica.

Ela também explica os acertos da oposição em conseguir retirar da Reforma da Previdência as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda a idade mínima de contribuição, que, segundo ela, prejudicariam sobretudo as mulheres mais pobres, que ficam muito tempo no mercado informal, que cuidam dos filhos e que saem do mercado de trabalho por um tempo.

Fonte: ocafezinho

Davi Telles destaca programas de intercâmbio e tecnologia do Estado em entrevista à TV Assembleia

Davi Telles e Juraci Filho - Foto: Bieman Prado

O Programa “Cidadão do Mundo”, iniciativa do Governo do Estado que objetiva oferecer intercâmbio internacional a jovens maranhenses, foi um dos temas abordados pelo secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Davi Telles, ao participar do quadro Sala de Entrevista do Portal da Assembleia, apresentado pelo jornalista Juraci Filho na TV Assembleia.

Na entrevista, o titular da Secti destacou que a ação tem como foco contemplar jovens de 18 a 24 anos com o aprendizado de idiomas estrangeiros (inglês, francês e espanhol), todos eles egressos do ensino médio da rede pública de ensino ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais e fundações sem fins lucrativos.

Para Davi Telles, o Programa Cidadão do Mundo é um dos mais importantes da pasta, principalmente pela inclusão que o projeto promove, uma vez que alunos oriundos da rede pública não tinham acesso a intercâmbios para aprender novos idiomas.

O secretário informou que no final de setembro último foram embarcados 80 jovens, totalizando 395 estudantes com a oportunidade de ter o estudo de línguas com intercâmbio no exterior. Na quinta edição foram enviados 20 jovens para a cidade de Montpellier na França para aprender francês; 30 estudantes para a cidade de Córdoba na Argentina e 30 para África do Sul para aprender inglês.

Ele exaltou o projeto do governo Flávio Dino, que antes de o programa “Cidadão do Mundo” ser implementado, apenas filhos de ricos e de classe média tinham condições de aprender uma nova língua através dos intercâmbios internacionais.

“Já estamos perto dos 400 alunos vivenciando essa experiência que, antes do governo Flávio Dino, somente jovens ricos podiam fazer para se tornar fluente em uma outra língua. E agora, com esse projeto, nossos jovens provenientes de escola pública também podem ter essa oportunidade”, afirmou Davi Telles.

Casarão Tech

O secretário destacou também a inauguração do Casarão Tech Renato Archer, no início de 2018, outra ação desenvolvida pelo governo Flávio Dino, que deu início a uma fase muito intensa com as startups, de forma bastante exitosa, segundo ele.

“Este ano, ousamos ainda mais e intensificamos esse programa, dobrando de R$ 850 mil para R$ 1,6 milhão o valor destinado ao fomento da ação. É um programa com fomento direto para startups, que são chamadas através de edital e por temas definidos por decreto pelo governador. 154 startups  foram submetidas, fizemos um filtro que chegou a 110, e agora temos 25 startups que vão começar dentro do Casarão Tech o processo de encubação e aceleração”, frisou Telles.

Parque tecnológico

Na entrevista, o secretário de Ciência e Tecnologia do estado disse ainda que o governo vai implantar o Parque Tecnológico do Maranhão, que se assenta na premissa de trabalhar fortemente na produção de conhecimento e na formação de recursos humanos.

“Estamos atraindo cursos superiores em programas de pós-graduação para formação de recursos humanos. Com isso queremos atrair empresas de base tecnológica, a partir da disponibilização de um processo de formação de recursos humanos altamente qualificado. Estamos vendendo essa ideia Brasil afora e estamos atraindo nesse primeiro momento empresas na área de Telecom. Em aproximadamente dois anos, teremos um parque tecnológico muito fortemente desenvolvido a partir dessa base”, enfatizou. Davi Telles.

Centro Espacial

Sobre o Centro Espacial de Alcântara, Telles disse que o diferencial é a produção de conhecimento e a tecnologia. “Se nós conseguirmos colocar na pauta do dia que precisamos que nossa academia entre fortemente na cadeia produtiva, no núcleo do desenvolvimento desse Centro, então nós teremos um grande ganho para o Maranhão, inclusive de natureza socioeconômica, mas, principalmente, na produção de conhecimento e tecnologia”, concluiu. 

Fonte: ALMA

Pesquisadora prova que não existe dose segura de agrotóxico e é perseguida

Imunologista Mônica Lopes Ferreira / Foto: Zebrafish

Butantan negou que tivesse pedido estudos e depois proibiu autora de propor novas pesquisas por seis meses, decisão revertida na Justiça

Há 30 anos, a imunologista Mônica Lopes Ferreira desempenha uma celebrada carreira no Instituto Butantan, instituição pública centenária ligada à Secretaria da Saúde de São Paulo, que atua como centro de pesquisa biológica. Há dois meses, porém, Mônica tem passado por um campanha contra ela dentro do instituto.

Tudo começou quando a imunologista analisou dez agrotóxicos que estão entre os mais utilizados no Brasil e revelou que todos, em qualquer quantidade aplicada, causam graves prejuízos à saúde humana. São eles: abamectina, acefato, alfacipermetrina, bendiocarb, carbofurano, diazinon, etofenprox, glifosato, malathion e piripoxifem.

Os resultados demonstram que os pesticidas causam mortes e malformação de fetos em embriões de peixe-zebra até mesmo em dosagens equivalentes a até um trigésimo do recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Quando ele não matava, causava anomalia, o que para mim é uma coisa extremamente preocupante”, alerta Mônica, explicando que a genética do zebrafish, como é conhecido, é 70% semelhante à dos seres humanos.

O estudo foi encomendado em 2018 pela Fiocruz, pertencente ao Ministério da Saúde – que indicou os agrotóxicos a serem testados – e foi divulgado no início de agosto, com grande repercussão na imprensa.

Em resposta, o diretor da Anvisa Renato Porto e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deram entrevistas contestando o estudo. Além deles, o ex-secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, que tem ecoado a linha da ministra em seu blog, publicou um tweet desqualificando a pesquisa.

Em entrevista para a Agência Pública, Mônica afirma que a direção do Instituto Butantan embarcou num boicote, acusando-a de realizar o estudo sem o conhecimento do instituto. A instituição tem imposto barreiras para impedir que ela ministre cursos e dê palestras. No final de setembro, o instituto emitiu uma resolução dizendo que quaisquer treinamentos ou cursos ministrados por profissionais do Butantan “devem ser submetidos previamente à análise” pela comissão de ética.

Mas, para Mônica, o pior foi ter recebido um comunicado, em agosto, proibindo-a de submeter projetos de pesquisa para aprovação durante seis meses. Na semana passada, ela conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a punição.

“Verifico que a decisão de suspensão da autora partiu de uma reunião da Comissão de Ética, contudo, a punição foi noticiada à autora sem a oportunidade de defesa prévia ou abertura de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, o que violaria as regras de Direito Administrativo para sanção dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo”, escreveu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires.

Mas ela continua numa luta constante para limpar a sua reputação.

Apesar de o instituto dizer o contrário, Mônica assegura que o estudo foi realizado com a total ciência da instituição, inclusive do seu diretor: “Eu pessoalmente me encontrei com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, e contei para ele sobre a minha pesquisa. Eu dei um seminário em abril sobre a pesquisa, onde eu mostrei os dados para as 90 pessoas que estavam na plateia. Então, dizer que ninguém sabia sobre essa pesquisa é estranho”.

Ela defende ainda os resultados obtidos. “Eu sei da importância do agronegócio, da importância da agricultura. Eu só acho que a gente não tem que brigar com o dado, com a ciência. A gente tem que trabalhar a partir dela.” Leia a entrevista:

O resultado do seu estudo sobre agrotóxicos causou uma reação forte no Instituto Butantan e no Ministério da Saúde. Conte como foi.

No final de 2018, eu comecei a ser procurada por um pesquisador da Fiocruz e me disseram que eu tinha sido indicada pelo próprio Ministério de Saúde para realizar uma análise de toxicidade por agrotóxicos usando o zebrafish. A Fiocruz, por ser um órgão do Ministério da Saúde, foi quem me enviou os dez agrotóxicos a serem testados, com a tabela já das doses. Essas eram as doses que eles consideram ideal para a saúde humana. Eu fui então testar cada um desses.

Qual o resultado disso?

O resultado é que, desses dez agrotóxicos, nenhum é excelente. Nenhum dá para dizer que a gente pode usar sem problema.

Ou eles causam mortalidade nos animais ou eles causam anomalias. Não morreu? Mas o bicho ficou doente, ficou com uma anomalia. Eu não fui a primeira a dizer que agrotóxicos causam problemas. Não fui a primeira e não serei a única. Existem muito estudos sobre isso.

O que aconteceu a seguir?

Eu recebi um email do Flávio Alves, da Fiocruz, que é o pesquisador que me encomendou a pesquisa, dizendo que recebeu um telefonema do Ministro da Saúde, danado da vida com a repercussão do estudo no Facebook, porque não foi boa. Ele disse que eu não deveria ter divulgado a pesquisa ainda porque a pesquisa não acabou. Então, eu consultei o meu email e mostrei para ele que ele tinha me autorizado, por email, a divulgar o estudo.

Acho que essa foi a virada, porque foi aí que o Instituto Butantan mudou de figura e disse que não se responsabilizava pela pesquisa. Eu recebi uma mensagem por e-mail copiado para outros setores do Butantan, incluindo a diretoria e para advogados do instituto dizendo que o Butantan não é responsável pela pesquisa.

Depois eu recebo um email do diretor do Butantan dizendo que havia visto um tweet do ex-secretário estadual da agricultura [Xico Graziano] dizendo que tinha criticado o resultado da minha análise e que o Butantan não vai se responsabilizar por ela. Foi aí que eu percebi uma mudança na ótima relação que eu tinha com a direção.

No dia seguinte, o Butantan emite uma nota para todos os pesquisadores do Butantan dizendo que eles não se responsabilizavam por “pesquisas independentes”. Aí passou a ter um clima muito ruim na instituição, porque todo mundo percebeu que aquilo era voltado para mim, porque a minha pesquisa tinha sido divulgada no Estadão e tinha tido uma grande repercussão.

Depois eu recebo uma notificação do Comitê de Ética Animal dizendo que a pesquisa não tinha sido submetida ao comitê e que como punição eu não poderia mais submeter nenhuma pesquisa para aprovação do comitê durante seis meses. Isso é grave para mim, porque significa que eu ia ficar sem trabalhar durante seis meses. Eu não tive direito nem de me explicar.

No dia 21 de agosto, eles entraram com um processo administrativo alegando que o Instituto Butantan não sabia que eu estava trabalhando na pesquisa sobre agrotóxico e que, portanto, não se responsabilizava por ela.

Mas eu pessoalmente me encontrei com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, e contei para ele sobre a minha pesquisa. Eu dei um seminário em abril sobre a pesquisa, onde eu mostrei os dados para as 90 pessoas que estavam na plateia. Então dizer que ninguém sabia sobre essa pesquisa é estranho.

Eu não fui a primeira a dizer que agrotóxicos causam problemas. Eu não fui a primeira e não serei a única. Existem muitos estudos sobre isso.

Então eu também me perguntei: onde está o problema? O que foi que eu falei que já não falaram? Então eu gostaria de saber: quem eu desagradei? Eu desagradei o Ministério da Saúde?

Por que você acredita que o estudo incomodou tanto o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde?

Eu imagino que tenha um tema que tenha levado a isso tudo que é o tema dos agrotóxicos. Eu já participei de várias pesquisas e nada tinha sido dessa maneira. Eu desagradei a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que foi contestar o estudo publicamente. O que que a Tereza Cristina tem a ver com o Instituto Butantan, para o instituto estar me punindo?

Eu não sou uma pessoa irresponsável. O meu pai é um plantador de cana-de-açúcar; se não fosse pela cana-de-açúcar, eu não teria educação, eu não estaria aqui. Então eu sei da importância do agronegócio, da importância da agricultura. Eu só acho que a gente não tem que brigar com o dado, com a ciência. A gente tem que trabalhar a partir dela. Por que não entender que se pode fazer melhor e se pode ter alternativas? Pode-se ter uma dose melhor.

Alguns outros colegas que eu conheço que trabalham com agrotóxicos me relataram que eles também têm sido perseguidos por conta dos agrotóxicos. Eu não sabia, até então, que existia todo um mundo de perseguição contra pessoas que estudam os agrotóxicos.

Para você ter uma ideia, eu tinha sido convidada para ir a um evento sobre zebrafish na Fiocruz do Rio de Janeiro. Agora, duas semanas atrás, eu recebo um email da Fiocruz dizendo que, em função da grande demanda para o meu curso, ele foi cancelado. Mas isso não faz sentido nenhum porque, quando tem muita demanda, você não cancela um curso; pelo contrário, você só cancela quando não tem demanda. Cancelaram então a minha ida, mas o evento vai acontecer sem mim. Você acha coincidência? Eu sou a única que sou desconvidada, o resto do evento continua, só eu que não posso participar.

Você se sente perseguida?

Eu fico buscando um outro adjetivo para perseguição, mas não tenho encontrado. Eu acho que o que estão fazendo comigo é um assédio moral. Eu nunca pensei em precisar contratar um advogado por conta de algo que eu considero desnecessário. Eu sempre tive uma boa relação com o Instituto Butantan. Mas chegamos a um ponto que eu estou apanhando, e dói. Eu acho que eu não fiz nada para riscar ou manchar uma instituição pela qual eu sempre trabalhei.

Tem sido difícil levantar para trabalhar, eu ainda não tenho a alegria que eu tinha antes. Nunca imaginei passar por um momento desse, nos 30 anos que eu dediquei a essa instituição. Eu cheguei como estagiária e eu fiquei porque eu me apaixonei pelo Butantan.

Entende por que é dolorido?

Eu sou de Alagoas e mudei minha vida para vir para cá porque encontrei esse celeiro de ciência, me encontrei aqui no Butantan e agora ver essas atitudes por parte da direção me dói demais. O que me entristece é eu não ter a alegria de estar aqui. Porque esse é meu ofício, é isso que eu gosto. Então agora eu vivo uma luta constante. Eu fico com a esperança de que isso vai passar. Mas eu não sei quando. Diante de todas essas coisas que estavam acontecendo, eu tive que contratar um advogado. Eu não estou tendo espaço para falar e me defender.

Desde 2015 eu dou um curso vinculado ao setor de cursos do Instituto Butantan para qualquer pessoa de nível de graduação para cima que querem trabalhar com o zebrafish, com aulas teóricas e práticas. Eu abro 30 vagas e eu recebo em torno de 100 inscrições todo ano. No total, já recebi 150 profissionais do Brasil inteiro para participar. O certificado de participação e a divulgação do curso saem pelo Instituto Butantan.

Nesse ano, eu fiz da mesma forma, como eu sempre faço. Três dias depois que inicio esse processo eu recebo um telefonema dizendo que o curso não poderia ser vinculado ao Instituto Butantan. É coincidência? Depois de tudo que aconteceu, eu não acredito mais em coincidências. Esse ano veio uma normativa de que de agora em diante cursos precisam passar pelo Comitê de Ética Animal. Eu me pergunto: para que tudo isso? Isso me deixa perplexa e me entristece.

Existe uma perseguição contra cientistas em curso?

Algumas pessoas têm colocado para mim que eles também têm sido alvos de algumas perseguições no trabalho. Como, por exemplo, são desconvidados de dar palestras. Eu acho que existe uma vontade de anular a ciência. Eu venho acompanhando, por exemplo, que o ministro Osmar Terra questionou o próprio dado da Fiocruz sobre drogas; outro ministro questionou os dados do Inpe sobre desmatamento.

Tem o ministro da Educação, que fez essa confusão inteira com cortes de verba na educação. Depois vem a Tereza Cristina e questiona os meus dados. O que é isso? É anular a ciência. Nós estamos vivendo um dos momentos mais difíceis, eu acho. Querem desacreditar o que é a ciência. Isso é impossível porque não tem como desacreditar a ciência. Mas é melhor para muitos ter um país ignorante.

Eu acho que o que nós não podemos é nos calar. Temos que entender que nós somos uma força. Não podemos deixar ser amedrontados. Quando entendermos que juntos nós, cientistas, somos mais fortes, aí a coisa vai mudar. Então acho que o que precisamos é isso. A gente precisa falar, ter voz, e não se esconder. Temos que tirar esse medo.

Fonte: cartacapital

No Roda Viva Flávio Dino diz que Ciro Gomes teria sido a melhor opção da esquerda em 2018

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Ao participar na segunda-feira (23) do programa Roda Viva, na TV Cultura, o governador Flávio Dino (PCdoB), admitiu que a esquerda perdeu algumas bandeiras, que passaram a ser defendidas com mais entusiasmo pela direita, como, por exemplo, o combate à corrupção, e sugeriu até mesmo a adoção do verde e amarelo, em vez do vermelho, pois ficou a impressão de que as cores do Brasil viraram patrimônio dos direitistas. Flávio aproveitou a oportunidade para lamentar a morte da menina Aghata, no Rio de Janeiro, e classificou este episódio como mais uma consequência do discurso belicista em voga no país.

O governador do Maranhão chegou a ser lembrado da cobrança feita por alguns segmentos de esquerda para que passe a adotar no Maranhão o mesmo discurso usado em nível nacional no que diz respeito a Segurança Pública, tendo como mais recente exemplo o tratamento dispensado a moradores da comunidade Cajueiro, mas limitou-se a comentar apenas os atos da polícia na reintegração de posse para a WPorto, que vai construir no local o Porto Luís, e que seria apenas um cumprimento de ordem judicial, não fazendo qualquer menção ao uso da força bruta da Polícia Militar em frente ao Palácio dos Leões, onde moradores da comunidade estavam acampados a espera de uma audiência com Sua Excelência.

A justificativa para o uso de bombas de efeito moral, como gás lacrimogêneo e de pimenta, seria o risco que corria o patrimônio público, no caso a sede do governo, “que é dever do estado proteger”, ou seja, os manifestantes poderiam invadir e depredar o palácio.

Ainda sobre o episódio do Rio, o governador disse que “todo governante que emite mensagens de uso de armas de modo ilimitado faz com que forças policiais se sintam autorizadas a agir de qualquer modo”, mas esqueceu de dizer que, mesmo não adotando publicamente esse discurso, policiais militares mataram a estudante Karina Brito Ferreira, na cidade de Balsas, quando ela e uma irmã retornavam de um velório e foram confundidas com bandidos que haviam praticado um assalto horas antes. Sobre este caso, ele nunca se manifestou nem para pedir desculpas aos familiares da vítima.

Política – Flávio Dino mais uma vez agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro por tê-lo colocado no debate nacional ao classificá-lo como o pior “dos governadores de Paraíba”, mas descartou que esteja em pré-campanha para a Presidência da República, até porque isto seria uma incoerência, já que prega a unidade das esquerdas e não seria coerente ser o primeiro a criar uma divisão antecipando sua candidatura.

Ele ainda defende o “Lula Livre”, mas diz que a esquerda deve se aliar às vozes do centro para as quais a pauta está longe de ser prioritária. Por isto mesmo, disse, procurou seu adversário histórico, o ex-presidente José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim e outros para conversar.

Flávio Dino, que em 2014 apoiou a candidatura de Aécio Neves a presidente, mesmo tendo sido presidente da Embratur na gestão de Dilma Rousseff (PT), que tentava a reeleição, disse que “se o PT e o PSDB tivessem feito uma aliança, como eu disse há cinco anos aqui neste mesmo programa, o Brasil estaria em uma situação muito melhor hoje”.

Sobra a possibilidade de o PT vir abrir mão de indicar novamente um candidato a sucessor de Bolsonaro, disse que “não podemos impor, de saída, que o PT abra mão de lançar seus quadros em várias eleições. Por outro lado, é claro, nós temos que buscar que haja uma pluralização dos porta-vozes do campo nacional-popular”.

O governador voltou a defender a tese de que Ciro Gomes seria a melhor alternativa para 2018 e espera contar com seu apoio para unir as esquerdas em 2022. Sobre o fato do pedetista ter se recusado apoiar Fernando Haddad no segundo turno da disputa com Jair Bolsonaro, acha que foi um erro, pois poderia ter superado todas as divergências em nome de uma causa maior.

Fonte: Notícia dos Blogs

Brasil corre o risco de deixar jovens no ‘limbo’; veja o que dizem dois dos maiores especialistas em educação do país

Especialistas em educação: Ricardo Henriques e
Ricardo Paes de Barros - Foto: Reprodução

O que tem a dizer dois dos maiores especialistas em educação do país sobre o atual quadro da situação educacional no Brasil.

O país tem enorme dificuldade de copiar boas práticas de ensino, afirma Paes de Barros.

Para o especialista Ricardo Paes de Barros, o Brasil poderia se inspirar em modelo chileno. “Mais importante que gastar mais é gastar melhor”. 

Já para Ricardo Henriques, política educacional não é só necessária como precisa ser redefinida, disse em entrevista o superintendente-executivo do Instituto Unibanco. afirmando, "precisamos diminuir a defasagem em relação aos países ricos".

Ricardo Paes de Barros
-  Foto: Silvia Zamboni

O sr. fala muito em melhorar a gestão das escolas, mas esse termo não ganhou uma carga negativa, porque parece que minimiza a falta de verba para educação no país? O sr. concorda com isso?

Ricardo Paes de Barros: Se por definição gestão é aquilo que lhe permite, dados os recursos escassos que todos temos, alcançar o melhor resultado possível, se o seu objetivo é esse, você tem de adorar gestão. Se gestão ganhou má fama, ou é porque alguém não está interessado no resultado, o que não acredito, ou os programas de gestão com os quais ele  teve contato não eram bons. Eram programas que criavam um monte de regra e no fim do dia você não convertia os seus recursos em melhores resultados.

Mas o trabalho dos diretores já é basicamente gestão, não?

Paes de Barros: Tem um problema nisso porque, segundo o resultado da Talis [Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem, da OCDE], no Brasil os educadores têm mais formação em gestão do que na União Europeia. Aqui, 25% tiveram curso de gestão no último ano, e, na UE, 10%. O outro lado dessa história é que, apesar da formação, 70% dos gestores brasileiros se sentem despreparados para lidar com gestão, enquanto na UE o percentual é de 30%.

E como resolver isso?

Paes de Barros: O que o Jovem de Futuro [programa do Instituto Unibanco para melhorar a gestão nas escolas] ensina é a ter um plano, metas, executar e, principalmente, avaliar se está dando certo e ajustar as rotas. A dificuldade é que nem todos os diretores e professores estão acostumados a fazer isso, envolve a capacidade de identificar o problema e depois tem o repertório para lidar com isso.

E por quê isso importa?

Paes de Barros: Se o gestor se meter nos problemas cotidianos e imediatos, sem entender que aquele problema significa uma causa maior, de um problema maior, ele vai ficar louco. Ele tem de descer no chão da escola às vezes, mas não tentar resolver na hora, no varejo. Ele precisa pensar o que precisa fazer, daqui a um mês, para determinado problema não esteja acontecendo.

E como isso atrapalha?

Paes de Barros: O meu problema na escola é o seguinte: não existe uma boa escola em que os professores não tenham uma alta expectativa sobre os alunos. Alta expectativa é essencial para uma boa educação. O que podemos fazer sobre isso? O ideal é que o professor tivesse onde pesquisar as melhores práticas. 

O problema de gestão se repete nas secretarias?

Paes de Barros: Sim. Em qualquer lugar, você tem um risco de ser pautado pelo imediato, e em uma secretaria de educação mais do que em qualquer outro. Em certo sentido, isso gera uma dificuldade de se fazer a reflexão.

A dificuldade de escalar os resultados está relacionada com essa divisão de tarefas?

Paes de Barros: Obviamente que a gestão do sistema educacional brasileiro depende à beça de quanto a gente quer que ele seja mais ou menos centralizado, o que a gente gostaria que fosse padronizado, o que possível de ser definido localmente, mas isso é diferente da gestão local. O Brasil tem muitos casos locais de sucesso e muitos casos locais de insucesso e a razão para isso é uma enorme dificuldade de copiar.

E o que pode ser feito?

Paes de Barros: O Chile publica um livro de 400 páginas todo ano que é simplesmente o que o país aprendeu com as melhores escolas. Esse livro é divulgado para todas as escolas chilenas, já organizado por temas, como evasão, melhores práticas.

A falta de um documento como esse gera quais problemas?

Paes de Barros: Você não tem a melhor prática documentada, não tem ela difundida e também não tem um incentivo. Mesmo que o tivesse, você precisa de assistência técnica para adaptar a prática. Ninguém vai copiar algo literalmente, você adapta ao contexto e, para, isso precisa de assistência técnica. O que o Ceará fez? Pegou uma escola com bom desempenho para dar assistência a outra, mas para isso você precisa ter atores capazes de fazer esse sistema.

Documentamos bem a tragédia, é isso?

Paes de Barros: A gente documenta bem a tragédia e sabe onde não tem tragédia, mas a gente não passa disso. Em certo sentido, a nossa tendência é de tentar tornar a desigualdade invisível, em vez de tentar, a partir das práticas bem-sucedidas, melhorar as escolas com desempenho mais baixo. Voltando ao caso do Chile, lá eles dividem as escolas em três grupos. Um deles é o das melhores escolas, que são abertas a investigação todo ano não para saber o que deu errado, mas sim o que fizeram de certo. Ao mesmo tempo, eles dão atendimento super vip às escolas que estão mal.

Esse trabalho de disseminação de práticas caberia ao Ministério da Educação?

Paes de Barros: Na verdade, qualquer um poderia fazer isso. Faz mais sentido para o Inep fazer isso, para as secretarias estaduais, mas até uma organização da sociedade civil poderia fazer isso. O que uma organização da sociedade civil não consegue fazer, e isso é um ponto central, é que não adianta ter o “livrinho” se não tiver o incentivo. Se não houver isso, não adianta ter o repertório. E isso é função governamental, estatal. O governo federal gasta R$ 360 bilhões por ano com educação, ele tem recurso para fazer uma coisa desse tipo.

A sua opinião recorrente é que o problema da educação não é falta de recursos, é justamente melhor utilizar o que está disponível

Paes de Barros: Que por definição é a gestão, por isso é importante. Se você pegar os dados do Pisa [avaliação internacional de estudantes] e pegar o gasto por aluno, corrigindo para o poder de compra, você vai perceber que o Brasil está 40, 50 pontos abaixo da nota alcançada por países que gastam a mesma coisa que o Brasil. E, se você pegar todos os países que fazem o Pisa, nenhum está tão distante assim dessa linha.

Mas o nosso gasto por aluno é bastante inferior...

Paes de Barros: É verdade que o Brasil é um dos países com menor gasto por aluno entre os que fazem Pisa. Mas há vários que gastam menos do que o Brasil e têm melhor desempenho. Nós gastamos relativamente pouco porque somos um país pobre, de classe média. Agora, não existe nenhum país no mundo que está mais longe da linha do que o Brasil. Então parece que não há nenhum país em que a falta de gestão, entendida como a capacidade de traduzir recursos em resultados, que esteja mais longe do que a ideal do que o Brasil. É por isso que defendo que, mais importante do que gastar mais, é gastar melhor.

"É preciso resolver atraso educacional e reduzir distância em relação à fronteira", diz Henriques

Foto: Silvia Zamboni

O Brasil ficou parado na educação nos últimos 30 anos?

Ricardo Henriques: Tivemos uma mudança muito relevante em acesso, o que é inquestionável, e também houve uma mudança importante em alfabetização. Atingimos ganhos de aprendizagem, que são mais intensos no fundamental. Mas é uma demonstração de que a escola pública tem resultados, para não ficar no discurso maniqueísta de que nada funciona.

O que está muito aquém?

Henriques: A sociedade de conhecimento precisa de massificação com qualidade maior do que a gente está. Os países desenvolvidos estão movendo a fronteira com mais velocidade do que conseguimos acompanhar. Então existe a possibilidade de entrarmos em um limbo do ponto de vista da nova população adulta porque estamos com alta defasagem e a fronteira se movendo. Nós temos de dar conta do passivo que temos, nesse contexto de desigualdade, e ao mesmo tempo ir rapidamente para a nova fronteira - e essa distância aumenta enquanto a gente está conversando.

E como fazer isso?

Henriques: O ponto é o seguinte: a política educacional no sentido pleno é gerar igualdade de oportunidades. Ela não é só necessária como precisa ser redefinida. Não é só largada igual, que já não fazemos, o nosso desafio é gerar igualdade de oportunidade ao longo do ciclo de 12 anos [do ensino fundamental ao médio]. É muito mais trabalhoso em termos de políticas educacionais do que várias das experiências que temos.

A escola não resolve tudo?

Henriques: A escola não resolve tudo, mas isso é função da escola. Uma escola não tem como resolver a escolaridade da mãe, que é um dos principais preditores do desempenho escolar. No entanto, a escola pode lidar com isso e trazer toda a escola a serviço desse estudante, cada disciplina, cada professor.  Portanto, para aqueles alunos que têm maior defasagem na largada, porque a escolaridade da mãe é menor, eu não vou resolver isso, mas lidar com ele e mitigar isso ao longo do ciclo. A educação para ser plena precisa de política social associada, em qualquer lugar do mundo é assim.

E como fazer isso?

Henriques: Na reunião do primeiro bimestre, o grupo de professores que tem uma turma de primeiro ano de ensino médio, por exemplo, precisa olhar com muita nitidez se já aparecerem três ou quatro alunos com nota vermelha. Se eu não prestar atenção nisso, não der alguma gestão de consequência nisso, a única que vai acontecer é isso se repetir no segundo bimestre. E, assim, provavelmente metade deles vai evadindo ao longo do ano, e os que ficarem vão ser reprovados. Aqui é fundamental entender o que é gestão democrática, é um campo de participação compartilhada, totalmente orientada para os estudantes. Gestão democrática é isso, é capacidade de  ter escuta. Se houver foco na ideia de que tenho um determinado número de alunos que já estão com um número determinado de notas vermelhas, tenho de conversar entre os pares, com os professores e coordenador.

A lenta implementação do novo ensino médio é um dos limitadores para esse salto?

Henriques: Lógico, a gente está atrasado, o ritmo está lento. Uma limitação forte é que ainda não saiu o edital do PNDL [Programa Nacional do Livro e do Material Didático ] para o livro do ensino médio que supostamente deveria estar na escola em 2021. Eu lhe diria que é impossível, mesmo que o edital seja publicado em outubro, ter um livro para 2021 que efetivamente trabalhe por áreas de conhecimento de forma integrada, e não só uma justaposição de matérias. Já perdemos a janela de 2021 mesmo que o edital saia agora.

E qual é a importância do livro didático nesse processo?

Henriques: O PNLD condiciona a prova do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], por exemplo. Para que o rabo não abane mais o cachorro, preciso ter um base referencial [Base Nacional Comum Curricular, referência para os novos currículos]. Porque aí estruturo meus sistemas avaliativos, tanto a do Saeb [prova para estudantes da educação básica que forma a nota do Ideb] como a do Enem, em função da expectativa de aprendizagem que eu tenho. Hoje não é assim. Eu faço a prova e o professor ensina o que a prova está dizendo. Se eu disser “tenho que ensinar isso e a expectativa é que se aprenda isso”, eu faço a prova e o cachorro passa a abanar o rabo. Mas, se eu fizer tudo isso e não tiver material didático estruturado, concretamente é quase impossível.

Além do livro didático, qual é o papel do MEC?

Henriques: Isso é a mesma coisa com a política nacional. Se o MEC dá uma diretriz errática, fica muito mais difícil fazer. É óbvio que as autonomias das esferas fazem uma certa proteção. Agora, o ideal é ter essa dinâmica mais harmônica, entre níveis, com todos sintonizados com o desenvolvimento pleno do estudante.

Há sinais de melhora?

Henriques: Há sinais nessa direção em Ceará, Espírito Santo e Piauí. Parece que Minas Gerais também tem. Se a gente entender isso e começar a praticar, o movimento lá para frente e que vai permitir a dar saltos mais rápidos é um movimento que começa a mudar cultura. Se a gente captar um movimento de cultura numa rede ou escola, temos de começar a fazer trocas virtuosas entre elas. A mudança de chave que a gente não fez nos anos 1970, e que também não fez após a Constituição de 1988, apesar de todas as melhoras, é sobretudo uma mudança de cultura.

O sr. pode explicar um pouco melhor isso?

Henriques: Isso envolve o campo da gestão, que não resolve tudo, e também as práticas pedagógicas. Mas tem, sobretudo, relação com o princípio de ter altas expectativas e garantir equidade numa sociedade que não tem hábito de falar com todos.  É preciso falar para todos em uma sociedade que pôde fazer o arranjo perverso do milagre econômico, que foi: “eu vivo com 30% da população [bem educada]”. Na sociedade do conhecimento, esse projeto não só do ponto de vista moral e de valores de cidadania, mas do ponto de vista da funcionalidade não fica mais de pé. Se o Brasil não fizer essa mudança de cultura, vai ficar na segunda liga do mundo. Não vamos disputar a sociedade do conhecimento, vamos abandonar o desafio e disputar outra coisa.

A renovação do Fundeb preocupa? A proposta veio da Economia, e não do MEC...

Henriques: Não é natural que a [proposta do novo Fundeb] tenha partido do Ministério da Economia. Além disso, a discussão está muito lenta para uma lei que vence no ano que vem.

Fonte: Valor Econômico