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Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estará na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (4) para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo federal.
A audiência pública, marcada para as 10h, foi solicitada (REQ 42/2024 – CMA) pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão. O encontro busca obter informações sobre as medidas adotadas pelo governo para enfrentar os incêndios que estão ocorrendo em várias regiões do país.
A senadora destacou que esses eventos resultam em danos ambientais significativos, perda de biodiversidade, emissão de gases de efeito estufa e afetam diretamente a segurança e o bem-estar das populações locais. Ela afirmou ainda que uma abordagem coordenada é essencial para enfrentar esses desafios, ressaltando a importância de colaboração entre os diferentes setores e níveis de governo.
“Combater incêndios e queimadas eficazmente requer uma abordagem integrada, envolvendo diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), além de parcerias com o setor privado e a sociedade civil. A audiência permitirá discutir estratégias de cooperação e coordenação entre esses atores", afirmou Leila na justificativa.
A senadora também destacou os impactos econômicos, como a perda de produtividade agrícola e os prejuízos ao turismo, além dos problemas de saúde pública decorrentes da inalação de fumaça.
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual
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Valor ainda depende da variação anual do INPC até novembro, acrescido do crescimento do PIB em 2023.
A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano.
O valor do salário mínimo é uma projeção porque ainda depende da variação anual do INPC até novembro acrescido do crescimento do PIB em 2023, que foi de 2,91%.
O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas com a rolagem da dívida pública. O projeto prevê aumento real de receitas de 5,78%, mas limita o crescimento real das despesas em 2,50%. Para calcular o limite de despesas, conforme o novo arcabouço fiscal, foi considerada uma variação anualizada do IPCA de 4,23% até junho.
Grandes despesas:
- Ministério da Saúde: R$ 241,6 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 200,5 bilhões
- Piso de investimento: R$ 74,3 bilhões
- Novo PAC: R$ 60,9 bilhões
- Despesas obrigatórias: R$ 2,71 trilhões
- Benefícios da Previdência: R$ 1,01 trilhão
- Pessoal e encargos: R$ 416,2 bilhões
- Bolsa Família: R$ 167,2 bilhoes
- Transferências por Repartição de Receita: R$ 558,7 bilhões
- Despesas discricionárias: R$ 229,9 bilhões
- Reserva para emendas parlamentares impositivas: R$ 38,9 bilhões
Como cenário econômico para 2025, foi considerado um crescimento econômico de 2,64% e inflação de 3,3%. Para a taxa de juros básica, o governo considera uma queda do atual patamar de 10,50% ao ano para 9,61%. Para o dólar, a estimativa é R$ 5,19 como média anual.
O projeto do Orçamento de 2025 vai ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento. Em seguida, será votado no Plenário do Congresso Nacional.
Fonte: Agência Senado e Câmara de Notícias
