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Presidente da bancada ruralista chama medida de ‘retrocesso’ e defende que projeto fosse direto ao plenário.
O Senado deve começar a analisar ainda neste mês o PL do Agrotóxico, chamado de PL do Veneno por ambientalistas, que amplia a quantidade de produtos que podem ser usados nas plantações do país. O texto, que já passou pela Câmara, deve provocar embates internos no governo Lula, colocando em campos opostos os ministérios da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
Durante a transição de governo, no fim do ano passado, a medida chegou a provocar polêmica entre as equipes. Na época, integrantes da área ambiental entraram em campo para evitar que fosse votado no Senado.
O PL do Agrotóxico autoriza, entre outras medidas, que o uso de agrotóxicos seja analisado somente pelo Ministério da Agricultura sem a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nessa semana, o senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu que o texto, aprovado pela Câmara em fevereiro do ano passado, fosse levado para a Comissão de Meio Ambiente, para ser debatido pelo colegiado.
Alencar disse que fez o pedido porque quer mais tempo para estudar o projeto. No colegiado, a relatoria ficará com o líder do PT no Senado, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), considerou o envio para a comissão um retrocesso.
—O texto estava pronto para ir ao plenário (do Senado). Nos pegou de surpresa. Não imaginávamos essa manobra—disse Lupion.
Em outra frente, a bancada ruralista quer avançar com outra pauta, considerada prioridade, que é o Marco Temporal das terras indígenas. A proposta também enfrenta forte resistência de ambientalistas e de entidades indígenas.
O texto estabelece que apenas as terras ocupadas por indígenas na época da promulgação da Constituição de 1988 poderão ser demarcadas. Essa tese foi firmada no julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar o tema.
A ideia do líder da FPA, contudo, é aprovar o texto antes que o tema seja julgado pela Corte. A análise da ação está marcada para o dia 7 de junho.
O líder do PP na Câmara, deputado André Fufuca (MA), apresentou um pedido de urgência para que o projeto seja votado no plenário da Câmara. O pedido é assinado também pelo líder do blocão, Felipe Carreras (PSB), e pelo deputado Fernando Marangoni (União-SP).
Parlamentares da bancada ruralista têm o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pautar a urgência do Marco Temporal e, logo na sequência o mérito do projeto, antes do julgamento do STF.
Fonte: oglobo
