Aconteceu na noite de ontem, quinta-feira 15, a reinauguração do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Av. Carlos Cunha, s/n°, Calhau. O prédio, com 4.370,62m² de área construída e 3.094,58m² de área urbanizada, abriga as Promotorias de Justiça da Comarca de São Luís.
Durante a inauguração, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, resgatou a história do Ministério Público. “Esse exemplo de força e convicção no exercício das funções ministeriais, que nos deu Celso Magalhães, ainda no Império, teve incontáveis reflexos, forjando a alma institucional do Ministério Público Timbira, e inspirando resiliência para resistirmos até o final”, destacou.
O procurador-geral de Justiça também falou sobre o trabalho realizado na reconstrução do prédio. “O edifício que agora inauguramos, e que muito mais que merecidamente passa a ser chamado oficialmente Edifício Promotor Celso Magalhães, é um exemplo nítido dessa resiliência. De uma estrutura a que se chegou a conclusão de ser inadequada por motivos estruturais, temos hoje um edifício completamente refeito, dotado das mais modernas tecnologias de funcionamento, propiciando dignas condições de trabalho aos membros e servidores do Ministério Público, mas, sobretudo, propiciando conforto e comodidade a toda a sociedade”, disse.
Luiz Gonzaga Coelho falou, ainda, sobre o tempo de execução da obra e as polêmicas que envolveram o caso. “Ressalto que o Conselho Nacional do Ministério Público, instância máxima para decisões administrativas no âmbito do Ministério Publico brasileiro, analisou todas as questões relativas à interdição e reforma deste prédio e concluiu que não houve por parte da Administração Superior desídia ou excesso de prazo na adoção das providências necessárias para a recuperação, bem como nos processos avocados para apuração das responsabilidades sobre os fatos chegou a conclusões definitivas, atribuindo a responsabilidade a quem de direito, ficando evidenciado que nenhum membro do Ministério Público do Maranhão ou servidor efetivo do órgão teve contra si imputada responsabilidade pessoal pelos problemas estruturais detectados. O relatório de todas as fases da obra e das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público aqui mencionadas, está disponibilizado na página institucional do Ministério Publico do Maranhão, disponível a qualquer interessado, reforçando a transparência com que a instituição sempre tratou a matéria”.
Presente ao evento, o governador Flávio Dino destacou o trabalho atuante do Ministério Público do Maranhão em prol do cidadão em todas as cidades e lembrou do compromisso social que deve nortear as ações institucionais. “Nenhum drama humano é banal. Nenhum processo é banal. Exercemos a função pública em nome de milhões e milhões de anônimos e devemos honrar este compromisso. Viva o Ministério Público. Viva o Maranhão!”.
No mesmo sentido, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, destacou que a reinauguração da sede é resultado do esforço de membros e servidores que esperavam por este momento. “Temos o dever de servir muito bem aos cidadãos que vierem a esta casa em busca de um alento para ver encaminhada ou solucionada a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Essa é a nossa missão”.
O presidente da Ampem, Tarcísio José Sousa Bonfim, em seu discurso, afirmou o esforço do MPMA em fazer sempre mais e melhor com menos, lembrando que as dificuldades orçamentárias não impediram de crescer e melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. “Aqui temos uma nova casa de trabalho, uma nova casa do povo, uma nova casa do cidadão e da cidadania. Todos serão bem-vindos, notadamente os necessitados, os injustiçados, enfim, todos os titulares da cidadania”.
Na sequência, foram inaugurados o auditório “Promotora de Justiça Ironilde Sousa Ribeiro” e a galeria de diretores das Promotorias de Justiça da Capital, ambos localizados no segundo andar do prédio.
Fonte: Notícia dos Blogs
