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A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer se reuniu nesta quarta-feira (14), para o debater os projetos de lei de sua competência. Ao todo, foram analisados seis projetos, sob a relatoria dos vereadores Coletivo Nós (PT), Professor Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT). Confira:
Professor Pavão Filho
Relator dos projetos n.º 15/23 e 28/23, dos vereadores Rosana da Saúde (Republicanos) e Aldir Júnior (PL), respectivamente, Professor Pavão (PDT) emitiu parecer favorável a ambos. O primeiro dispõe sobre a elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância. Já o segundo dispõe sobre a introdução da disciplina “História e cultura Afro-brasileira e indígena”, nas escolas da capital.
A matéria recebeu emenda do relator que fixa o prazo de seis meses para entrar em vigor. “O objetivo da emenda é dar efetividade a matéria, uma vez que, a LDB, lei federal, já estabelece o mesmo sem, no entanto, ser cumprida. A ideia é dar o tempo necessário para que a Prefeitura possa se adequar e incorporar do federal para o municipal”, justificou o Professor Pavão Filho.
Raimundo Penha
O vereador Raimundo Penha (PDT) emitiu parecer favorável para os projetos nº 227/22, de Rosana da Saúde, e 032/23, de Karla Sarney (PSD). A proposição da vereadora Rosana institui a Política de Transparência nas escolas públicas do município. Já a proposição da vereadora Karla institui o Programa Direito na Escola, que visa o estímulo à cidadania e à democracia desde a infância.
Coletivo Nós
Por fim, o Coletivo Nós (PT) manifestou-se favorável aos projetos 040/23, de Raimundo Penha (PDT), e 057/23, de Aldir Júnior (PL). O PL nº 040/23 cria o Roteiro Quilombo Cultural de São Luís. E o PL n° 057/23 dispõe sobre a prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola.
Além disso, foram distribuídos os projetos de lei nº 090/23; 014/23; 018/23; 082/23; 089/23 e 048/23. Os PLs 090/23, de Concita Pinto (PCdoB), e 089/23, de Chico Carvalho (Avante), ficaram sob a relatoria do Professor Pavão Filho (PDT). Os PLs 014/23, de Fátima Araújo (PCdoB), 082/23 e 048/23, de Rosana da Saúde (Republicanos), ficaram com o vereador Raimundo Penha (PDT). O Coletivo Nós (PT) ficou com a relatoria do PL 018/23, também de Chico Carvalho (Avante).
Fonte: camara.slz
