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Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15h no Plenário da Câmara deve contar com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso (que deve ser eleito na tarde desta quarta-feira, dia 1º) anuncia a leitura de uma mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aborda os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.
A mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que também será definido nesta quarta. Mas já houve casos em que o próprio presidente da República leu pessoalmente o texto aos parlamentares. Isso ocorreu, por exemplo, em 1990, com José Sarney, e em 2003, no primeiro mandato de Lula.
Embora não haja previsão formal no Regimento Comum, o Poder Judiciário também encaminha uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos. Em alguns casos, o texto é apenas entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente do Congresso. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2018, com a ministra Cármem Lúcia. Mas já houve situações em que o chefe do Judiciário leu o texto em Plenário, como aconteceu em 2021 com o ministro Luiz Fux.
O que é sessão legislativa
A sessão legislativa ordinária é o período de atividade regular do Congresso a cada ano. Cada sessão legislativa ordinária divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, enquanto o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. Esta será a primeira sessão legislativa da 57ª Legislatura.
O mandato de um deputado federal corresponde a uma legislatura (quatro anos), enquanto os senadores têm mandato equivalente a duas legislaturas (oito anos).
Reuniões preparatórias
Antes da abertura da sessão legislativa do Congresso nesta quinta, o Senado e a Câmara dos Deputados farão reuniões preparatórias, destinadas à posse dos novos parlamentares e eleição da Mesa Diretora de cada uma das Casas.
No Senado, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, já convocou para as 15h desta quarta-feira a primeira reunião preparatória, para a posse dos senadores eleitos em 2022. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória, para a eleição do presidente do Senado.
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta, às 10h.
Incorporações e fusão de partidos serão levadas em conta na eleição da Mesa da Câmara
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a incorporação do Pros pelo Solidariedade, do PSC pelo Podemos e a fusão do Patriota com o PTB, formando um novo partido, chamado Mais Brasil, serão observadas no cálculo da proporcionalidade partidária e na definição sobre o atendimento da cláusula de barreira.
Com a incorporação do Pros, o Solidariedade passa de 4 para 7 deputados. Com a incorporação do PSC, o Podemos passa de 12 para 18 deputados. E o partido Mais Brasil vai nascer com 5 deputados.
Líderes desses partidos comunicaram oficialmente a Câmara dos Deputados da existência desses processos de incorporação e de fusão, que ainda estão pendentes de decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lira lembrou que a definição do tamanho das bancadas feita no início da legislatura, na Câmara dos Deputados, influencia na distribuição das vagas em disputa na Mesa Diretora, no primeiro biênio, e na distribuição das vagas nas comissões durante os quatro anos da legislatura.
Considerando que as incorporações e a fusão só serão oficializadas no decorrer da legislatura, o presidente autorizou a contabilização das alterações agora, para evitar que os partidos sejam prejudicados.
Os números serão utilizados já nesta quarta-feira, depois da posse dos deputados, na distribuição dos cargos da Mesa entre partidos e blocos partidários, com base na proporcionalidade partidária. A eleição será realizada em sessão marcada para as 16h30.
Fonte: Agência Senado / Câmara de Notícias
