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Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.
Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.
"Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal", afirmou.
"A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados", argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.
Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril", anunciou.
Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas. "O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA." Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental.
Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais. "O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental", afirmou.
Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.
Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. "Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade".
"Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós."
Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como "pária ambiental" para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis.
Ministra diz que esporte será elo entre povo e políticas sociais
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A nova ministra do Esporte, Ana Moser, disse ontem (4), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que atividades físicas e esportivas têm relação direta com diversas outras áreas que são foco das políticas sociais tanto da esfera federal como estadual e municipal. É o caso, por exemplo, das áreas de saúde, educação e assistência social.
Tendo por base essa premissa, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Esporte disse que pretende usar redes de desenvolvimento esportivo que, distribuídas pelo país, poderão se tornar “ambientes organizados onde outras políticas sociais encontrarão caminho para interagir com as populações locais”.
Segundo ela, as primeiras agendas a serem tocadas levam em conta um dos grandes desafios da educação, que é a escola integral.
“O esporte tem muito a contribuir para isso, assim como na área da saúde, porque não existe saúde sem atividade física. A janela de oportunidade é única porque há um direcionamento e um grande entendimento do presidente Lula com relação ao tema”, afirmou a ex-jogadora de vôlei.
A ministra defendeu, também, a aproximação das educações física e artística, algo que costuma apresentar ótimos resultados, a exemplo do que foi observado no Instituto Esporte & Educação (IEE), entidade do terceiro setor fundada e presidida por ela.
“O impacto do esporte e da arte juntos é total, em amplo espectro para a formação de crianças e jovens”, assegurou ela ao ressaltar que “somente o poder público tem condição de dar escala” a iniciativas como essa.
Lei Geral e Plano Nacional
Ana Moser lembrou que vigoram no país duas legislações muito importantes com relação ao assunto: a Lei Geral do Esporte, que estabelece um sistema nacional e o Plano Nacional do Esporte.
“Vamos dar foco grande na conversa com o Poder Legislativo e com outros setores para que essas legislações avancem e possam dar a base para avançarmos nossos índices de participante e termos mais gente praticando esporte”, afirmou ao classificar como “grande desafio” o de dar escala e estrutura para que a população tenha acesso a atividades físicas e esportivas.
A ministra avaliou que, para que surjam mais vagas para a população ter regularidade nessas atividades, é necessária a ajuda de estados e municípios. “Após desenharmos um Sistema Nacional de Esporte, precisaremos construir o espelhamento dessa estrutura nos níveis estadual e municipal”, destacou ao explicar que o Plano Nacional também precisará desse tipo de “espelhamento”.
Ana Moser acrescentou que as metas para esse atendimento estão no Plano Nacional de Esporte, que terá de ser gradualmente ampliado a cada período, “até chegar a 100% da população, o que certamente não será feito no período de quatro anos porque estamos muito defasados”, explicou.
Em seu pronunciamento, ela acrescentou: “nossa proposta é conquistar aos poucos todo o território nacional e organizar redes de desenvolvimento local de esporte a serem distribuídas por todas regiões do país. A ideia é organizar essas redes nacionais a partir de centros de rede similares a alguns centros de administração esportiva já construídos”.
Articulação
Para atingir esse objetivo, será necessário, segundo disse, articular instituições e projetos que estejam alinhados com princípios como incentivo a práticas de atividades físicas na população, fomentar ações, programas e projetos que atuem nas regiões, sejam eles públicos ou privados, e, por fim, qualificar e fortalecer a atuação desses atores públicos e privados.
“Essas redes regionais têm potencial para se tornar ambientes organizados onde outras políticas sociais encontrarão caminho para interagir com as populações locais. Esporte é participação e integração. Todas as políticas atendem a uma mesma população. É necessário que haja pontes de integração entre as políticas que queremos mostrar para o povo brasileiro. E o esporte tem potencial para exercer esse papel. Essa é a nossa proposta”, argumentou.
Ainda segundo Ana Moser, o esporte tem capacidade de cuidar dos espaços públicos, das comunidades e das pessoas, “incluindo mulheres, negros, gays, ricos, pobres, deficientes, autistas, pessoas que moram em cidades grandes ou pequenas, indígenas; e todas as pessoas porque todos são todos e cada um”, completou.
Desafio
O desafio de estabelecer essa cultura de atividades físicas e esportivas não será fácil numa nação que, conforme observado pela ministra, “é um dos países mais sedentários do mundo", com apenas 30% de sua população praticando alguma atividade física.
“Esses índices pioraram com a pandemia da covid-19 de maneira muito desigual. Alguns poucos, como eu, tiveram mais tempo para praticar atividade física, mas outras [pessoas] não tiveram essa condição de enfrentar tão bem, o que aumentou a inatividade física”, finalizou.
Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu ontem (3), o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que a nova gestão federal recriou e que responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro, estavam sob a responsabilidade do Ministério da Economia.
Durante a concorrida cerimônia realizada no Palácio do Planalto, prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por quase todo o primeiro escalão do governo federal, Alckmin discursou por quase meia hora, elencando os desafios à industrialização do país e suas prioridades como ministro, cujas funções acumulará com as de vice-presidente.
“O momento nos impõe trabalharmos incansavelmente pelo emprego e pela distribuição de renda, em apoio à indústria, ao comércio e ao setor de serviços”, disse Alckmin, acrescentando que o sucesso do setor produtivo brasileiro exige a simplificação das regras do sistema tributário de forma a favorecer a competitividade nacional.
“O fortalecimento da nossa indústria passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país. Nesse contexto, a reforma tributária é fundamental", disse Alckmin.
O ministro ressaltou a necessidade de união do governo. “O esforço de reindustrializar o Brasil, para aperfeiçoar ainda mais a nossa agroindústria e todo o parque industrial, agregando-lhe mais valor, e para incluir os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras em nossa economia, não são tarefas episódicas, mas uma obra de todo o governo comprometido com um futuro melhor e mais justo para nosso povo”.
De acordo com o vice-presidente e ministro, após ter induzido o crescimento econômico do país durante boa parte do século 20, a indústria brasileira começou a perder espaço a partir dos anos 1980, quando respondia por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), até chegar a atual situação. Em 2021, a produção industrial brasileira respondeu por 11,3% das riquezas geradas no país. Apesar disso, o setor responde por 69% de tudo que é investido em pesquisa e desenvolvimento no país e por cerca de um terço da arrecadação tributária.
“A indústria brasileira precisa urgentemente retomar seu protagonismo, expandindo a participação no PIB. As graves mudanças climáticas, o pós-covid e a guerra na Europa [entre Rússia e Ucrânia] indicam a premência de uma política de reindustrialização consensuada com o setor produtivo, a academia, a sociedade e a comunidade internacional”, disse Alckmin, destacando o potencial do Brasil tornar-se “o grande protagonista do processo de descarbonização global”, desde que investindo em inovação e pesquisa.
“A agenda da sustentabilidade é prioritária, inclusive para garantir a competitividade do produto nacional no comércio mundial”, disse Alckmin, prometendo implementar a “nova política industrial brasileira” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ambientalista Marina Silva.
Pobres estarão no orçamento público, diz Simone Tebet ao assumir cargo
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Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.
"Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública".
Simone Tebet destacou ainda que pretende conciliar as promessas de governo e os programas sociais com a responsabilidade fiscal, mas reconheceu que não será uma tarefa fácil.
“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias”, disse durante a cerimônia com mais de 1 mil pessoas, segundo a assessoria da ministra.
Apesar das conhecidas divergências sobre a política econômica que tem com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Tebet destacou um dos pontos de convergência com o colega: a defesa de uma reforma tributária, "esperada há anos".
“Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, afirmou.
Ao agradecer o presidente Lula, que não estava na solenidade, pela nomeação “em um dos ministérios mais importantes" do governo, Simone Tebet, que nunca escondeu preferência pela área social, disse como recebeu o convite para o Ministério do Planejamento.
A ministra contou que antes do Natal recebeu um envelope do presidente Lula e que ele pediu que ela só abrisse após o Natal. Ao abrir o envelope, viu o convite para chefiar a pasta e ficou surpresa. Ela lembrou a Lula sobre as "divergências econômicas" com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"Lula me ignorou, como se dissesse: 'é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática'", ressaltou a ministra sob aplausos.
Perfil
Natural de Três Lagoas (MS), Simone Tebet (MDB), 52 anos, é advogada e professora universitária. Pelo Mato Grosso do Sul foi deputada estadual, secretária de governo, vice-governadora, prefeita de Três Lagoas e senadora.
Nas eleições de outubro de 2022 foi candidata à presidência da República e ficou em 3º lugar no primeiro turno, com 4,16% dos votos (cerca de 5 milhões de votos). No segundo turno, ao declarar apoio a Lula, ela participou ativamente da campanha e teve papel considerado importante na vitória do petista.
- Sônia Guajajara - Minstério dos Povos Indígenas
- Rui Costa - Casa Civil
- Flávio Dino - Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Fernando Haddad - Ministério da Fazenda
- Simone Tebet - Ministério do Planejamento e Orçamento
- Aniele Franco - Ministério da Igualdade Racial
- Cida Gonçalves - Ministério das Mulheres
- José Múcio Monteiro - Ministério da Defesa
- Mauro Vieiria - Ministério das Relações Exteriores
- Renan Filho - Ministério dos Transportes
- Nísia Trindade - Ministério da Saúde
- Margareth Menezes - Ministério da Cultura
- Ana Moser - Ministério do Esporte
- Carlos Fávaro - Ministério da Agricultura
- Camilo Santana - Ministério da Educação
- Alexandre Silveira - Ministério de Minas e Energia
- André de Paula - Ministério da Pesca e Aquicultura
- Luciana Santos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
- Simone Tebet - Ministério do Planejamento
- Esther Dweck - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- Carlos Lupi - Ministério da Previdência
- Waldez Góes - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Alexandre Padilha - Secretaria de Relações Institucionais
- Daniela Carneiro - Ministério do Turismo
- Silvio Almeida - Ministério dos Direitos Humanos
- Margareth Menezes - Ministério da Cultura
- Márcio França - Ministério dos Portos e Aeroportos
- Paulo Teixeira - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
- Juscelino Filho - Ministério das Comunicações
- Luiz Marinho - Ministério do Trabalho e Emprego
- Márcio Macedo - Secretaria-Geral da Presidência da República
- Vinícius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da União (CGU)
- Jorge Messias - Advocacia-Geral da União (AGU)
- Gonçalves Dias - Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Geraldo Alckmin - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Wellington Dias - Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome
Fonte: Ag. Brasil
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