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O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino, assumiu na tarde de segunda-feira (02), o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública prometendo não poupar esforços para esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros em março de 2018.
“Disse à ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua mãe que é uma questão de honra para o Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis e que a Polícia Federal atuará para que este crime seja desvendado definitivamente, para que saibamos quem matou e quem mandou matar Marielle Franco”, disse o novo ministro, lembrando que, em 2012, ele próprio perdeu um filho, vítima de uma parada cardíaca após uma crise de asma.
A família chegou a levantar a hipótese de o garoto de 13 anos de idade ter falecido devido a um erro cometido por médicos do hospital em Brasília que o atenderam, mas, por sugestão do Ministério Público Federal (MPF), o processo foi arquivado. Na época, Flávio Dino presidia a Agência Brasileira de Promoções Internacional do Turismo (Embratur).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o órgão do Poder Executivo federal responsável por definir as ações nacionais de combate ao tráfico de drogas, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Também compete à pasta defender a ordem jurídica, os direitos políticos, as garantias constitucionais, a ordem econômica nacional e os direitos dos consumidores, além de coordenar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Durante a solenidade de transmissão de cargo - à qual seu antecessor, o delegado federal e agora secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, não compareceu -, Flávio Dino garantiu que sua gestão será marcada pela defesa da democracia e pelo respeito à Constituição Federal, aos demais poderes e às instituições do sistema de Justiça.
“Quero acentuar que este será o ministério da paz, da pacificação nacional”, afirmou Flávio Dino. “Ficaram no passado as palavras insultuosas, as agressões e as tentativas de intimidação ao Poder Judiciário, sendo estas substituídas pela harmonia e pelo diálogo, com cada um exercendo seu plexo de competências com autoridade e legitimidade”, acrescentou o ministro para, na sequência, afirmar que isso não significa deixar de punir atos criminosos e antidemocráticos.
“Atos terroristas, crimes contra o estado democrático de direito e incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos, inafiançáveis, imprescritíveis e que estarão permanentemente sobre a mesa do ministro, de acordo com que a lei manda”, disse Flávio Dino, assegurando não temer críticas ou divergências. “Os democratas sabem que o pensamento diferente não é apenas tolerável, mas necessário. Mas nesses dias recentes, tornou-se necessário acentuar que o extremismo não deve ter lugar no nosso país. A ponderação é o caminho, mas ponderação não significa leniência, conivência ou omissão. Não significa fecharmos os olhos para o que aconteceu”.
Segundo Flávio Dino, o ministério se somará à luta por uma “justiça antirracista”, aos esforços contra o feminicídio e à violência contra lésbicas, gays, travestis e outras minorias, e à reestruturação da política de controle de armas.
“Nossa sociedade não pode ser governada segundo a lei do mais forte, dos parâmetros de guerra de todos contra todos”, disse o ministro, referindo-se a um dos vários atos que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em seu primeiro dia à frente do Executivo federal.
“Outras prioridades são o combate aos crimes ambientais, especialmente na Amazônia brasileira, que diz respeito à segurança climática do Brasil e do mundo, e [a garantia dos] direitos dos consumidores e o combate ao superendividamento”, disse o ministro, revelando ter orientado hoje (2) o novo responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, a verificar a razão dos aumentos nos combustíveis em algumas regiões do país. “São aumentos irrazoáveis, imoderados, pois não há nenhuma razão objetiva para tanto”, disse Flávio Dino. Um dos primeiros atos do presidente eleito foi estender, por meio de medida provisória, a isenção de Pis/Pasep e Cofins dos combustíveis.
Além de Damous, integrarão os postos-chave do ministério Ricardo Garcia Capelli (secretário executivo); Diego Galdino Araújo (secretário executivo adjunto); Augusto Botelho (secretário nacional de Justiça); Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública); Marta Rodrigues de Assis Machado (secretária nacional de Políticas Sobre Drogas); Marivaldo de Castro Pereira (secretário nacional de Acesso à Justiça); Rafael Velasco Brandani (secretário nacional de Políticas Penais) e Elias Vaz (secretário nacional de Assuntos Legislativos). A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal serão chefiadas, respectivamente, por Andrei Augusto Passos Rodrigues e por Antônio Fernando Sousa Oliveira.
A advogada e ex-diretora do Instituto Lula Tamires Gomes Sampaio responderá pela coordenação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Especialista em regulação, tecnologia, proteção de dados e privacidade, a também advogada Estela Aranha vai coordenar a área para direitos digitais, enquanto a advogada Sheila Santana de Carvalho, que foi coordenadora de Direitos Humanos do Instituto Ethos, presidirá o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao ministério e que é composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.
Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC
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O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo ontem (2), na sede da pasta, em Brasília, colocando como “prioridade absoluta” a alfabetização na idade certa de crianças do ensino básico.
Santana citou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), segundo os quais uma em cada três crianças não aprende a ler e escrever na idade certa. De acordo com os dados mais recentes, houve aumento, por exemplo, de 66% no número de crianças de seis e sete anos que não sabem ler e escrever durante a pandemia de covid-19, entre 2019 e 2021.
“Ou seja: a maioria é analfabeta dentro da própria escola, o que provoca graves repercussões na sequência da vida dessas crianças", disse o novo ministro da Educação, que foi empossado no domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Se impõe uma prioridade absoluta nesse país, a de promover a alfabetização de todas as crianças na idade certa”, afirmou Santana.
O ministro atribui os resultados negativos na área à gestão anterior, do governo Jair Bolsonaro. "O que há de mais valioso para uma nação se desenvolver, que é a educação de seu povo, foi tratado como subproduto."
Logo no início do discurso, ele homenageou Magda Soares, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais e uma das maiores referências na área de alfabetização do país, que morreu no domingo (1º), aos 90 anos. Ela foi fundadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da UFMG. Santana também pediu aos presentes uma salva de palmas aos professores do Brasil.
Ex-governador do Ceará por oito anos (2014-2022) e senador eleito pelo estado, Camilo Santana é formado em agronomia e mestre em desenvolvimento ambiental. Antes de chefiar o executivo cearense, ele foi secretário de Cidades e Desenvolvimento Agrário da gestão do ex-governador Cid Gomes.
Ao montar sua equipe, Santana trouxe consigo outros nomes do Ceará, como a nova secretária-executiva da Educação, cargo número dois da pasta, Izolda Cela, ex-governadora do Ceará, e Fernanda Pacopahyba, ex-secretária de Fazenda do Ceará e que comandará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ambas foram bastante aplaudidas ao serem mencionadas pelo novo ministro.
Outras ações prioritárias
Em seguida, o ministro citou o combate à evasão escolar, em especial no ensino médio, como tarefa prioritária da Educação. O problema também cresceu nos últimos anos e durante a pandemia de covid-19. “Precisamos garantir todos, todos os alunos na escola nesse país”, afirmou o ministro.
Ele enumerou ainda, entre as políticas prioritárias da nova gestão, ampliar o ensino em tempo integral, fortalecer o orçamento e a autonomia das universidades públicas, ampliar o acesso dos alunos à internet e a aprovação, no Congresso, da criação e regulamentação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), pauta há muito reivindicada por movimentos de defesa da educação.
Santana disse ter já tomado providências para melhorar a qualidade da merenda escolar e solicitado um levantamento sobre obras de creches e escolas que se encontram paralisadas por falta de recursos federais, de modo que possam ser concluídas. Outro ponto levantado pelo novo ministro foi a "recuperação da credibilidade do Enem", referindo-se ao Exame Nacional do Ensino Médio.
De maneira simbólica, Santana recebeu um botom com a identificação do Ministério da Educação das mãos da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE),Bruna Brelaz, e da presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz. O ex-ministro e antecessor na pasta, Victor Godoy, não compareceu à transmissão de cargo.
Estiveram presentes à solenidade diversos governadores que também acabam de assumir para um novo mandato, como o governador do Ceará (Elmano Freitas), da Bahia (Jerônimo), do Piauí (Rafael Fonteles), do Maranhão (Carlos Brandão), da Paraíba (João), do Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra) e do Distrito Federal (Ibaneis Rocha).
Outros ministros recém-empossados também compareceram, como Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Ana Moser (Esportes) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). Também estiveram presentes diversos parlamentares e prefeitos.
Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência
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Ministra foi homenageada por servidores da Fiocruz.
A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu ontem (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.
Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.
“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.
Revogações
Nísia anunciou que a pasta, por meio de um grupo de trabalho, vai iniciar estudos no intuito de revogar portarias que ferem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. A expectativa, segundo ela, é que os trabalhos sejam finalizados em até 15 dias.
A ministra adiantou áreas com decretos a serem revistos: saúde mental, incluindo atos que contrariam a luta antimanicomial; saúde da mulher; e atos que contrariem a recomendação científica, citando especificamente a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.
Programa Nacional de Imunizações
Em conversa com a imprensa, Nísia anunciou a criação de um departamento responsável por fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, o programa pertence a uma coordenadoria subordinada à Secretaria de Vigilância em Saúde.
“Por uma feliz coincidência, assumo o cargo no Dia do Sanitarista. A saúde, como disse o sanitarista Sérgio Arouca, não é ausência de doença, mas uma condição de bem estar físico e mental”, concluiu.
Nomeações
Confira os nomes anunciados pela ministra durante a cerimônia de transmissão de cargo:
- Swedenberger do Nascimento Barbosa como secretário-executivo:
- Nésio Fernandes como secretário de Atenção Primária à Saúde;
- Helvécio Magalhães como secretário de Atenção Especializada à Saúde;
- Ethel Maciel como secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente;
- Carlos Gadelha como secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos;
- Isabela Pinto como secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
- Ana Estela Haddad como secretária da Informação e Saúde Digital;
- Weibe Tapeba como secretário de Saúde Indígena.
Ministro da AGU cria a procuradoria de defesa da democracia
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O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou ontem (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após ser nomeado no domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o ministro, a procuraria vai adotar medidas de resposta contra desinformação e em prol da eficácia das políticas públicas. “A AGU será uma instituição chave para o desenvolvimento da administração pública˜, afirmou.
Messias disse que o órgão também atuará na retomada da harmonia entre os poderes.
“Ao assumir a AGU, espero dar uma contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia com a retomada da harmonia entre os poderes da República. Os ataques a autoridades não serão mais tolerados˜. garantiu.
No discurso, o ministro também faz uma avaliação do momento político. Para Messias, o povo soube “recolocar o Brasil no caminho da democracia”.
“Poucas vezes na nossa história, assistimos aos constantes ataques e ameaças aos pilares da nossa democracia. O desrespeito aos direitos humanos, a perseguição política, a censura, os ataques constantes às instituições democráticas, o desmantelamento de políticas públicas, o negacionismo como método, a incitação ao ódio e ao preconceito”, concluiu.
Durante a cerimônia, o ministro foi homenageado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Durante o governo Dilma, Messias atuou como subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República. “Agradeço ao Messias por ter me ajudado a acertar”, declarou.
Atualmente, a AGU atua em aproximadamente 20 milhões de processos e tem contencioso de R$ 800 milhões.
Luciana Santos assume o Ministério da Ciência e Tecnologia
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A nova ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, assumiu o comando da pasta ontem (2) durante cerimônia de transmissão de cargo em Brasília. A ministra é a primeira mulher a chefiar o ministério.
No discurso, a ministra disse que vai honrar as mulheres pesquisadoras do país. “Essa gestão vai honrar as milhares de mulheres que produzem e pesquisam nesse país, sua luta por respeito, inclusão e valorização. Essa gestão vai honrar a luta antirracista e a luta das pessoas negras por espaço na pós-graduação e no campo de pesquisa”, declarou.
A nova ministra disse que vai trabalhar para que a ciência e a tecnologia sejam pilares do desenvolvimento nacional. A ministra também assumiu o compromisso de recompor o orçamento da pasta.
“Trabalharemos ainda pela atualização das bolsas de pesquisa do CNPq e da Capes, essencial para o capital humano. As bolsas de pesquisa não podem ser tratadas como esmola, mas como investimento no futuro do país. Não podemos admitir a evasão de talentos”, afirmou.
A ministra Luciana Santos também destacou a importância da pesquisa brasileira e citou o Instituto Butantan e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) como referências globais em desenvolvimento durante a pandemia da covid-19.
“Essas duas instituições confirmaram a robustez e a qualidade do sistema nacional de ciência e tecnologia, cujo funcionamento depende principalmente do Estado. A maioria das pesquisas científicas desenvolvidas no país é empreendida em universidades. Ao contrário da narrativa, universidade não é lugar de balbúrdia, é lugar do conhecimento e desenvolvimento”, disse.
A ministra confirmou que deve rever a liquidação da Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal que produz chip eletrônicos.
Perfil
Luciana Santos é formada em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É presidente nacional do PCdoB. Antes de chegar ao cargo, foi deputada federal por dois mandatos (2011-2018), prefeita de Olinda, deputada estadual, além de ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora do estado, em 2018. Ela também presidiu o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco e a secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
Ao assumir Agricultura, Fávaro cita conciliação e sustentabilidade
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O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu ontem (2) a pasta com um discurso de conciliação com o agronegócio, mas conclamando as lideranças do setor a se engajarem no combate à fome e na proteção ao meio ambiente.
“Quantos brasileiros não puderam almoçar hoje? Esse é o grande desafio desse novo governo”, afirmou Fávaro no início da cerimônia de transmissão de cargo, ainda antes de cumprimentar os presentes. Ele afirmou que o momento é de união em prol desse objetivo, “independente do que passou”.
Fávaro disse ainda que uma de suas maiores missões é "pacificar o agronegócio" com lideranças que queiram o bem da agropecuária, do produtor rural, da população e que queiram combater a fome. Segundo o novo ministro ainda há brasileiros que lutam para ter três refeições por dia.
A fala de Fávaro faz um aceno às lideranças do agronegócio que fizeram oposição à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apoiar seu adversário, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não conseguiu se reeleger. O novo ministro é produtor de soja e já foi vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil.
Ainda em tom conciliatório, Fávaro elogiou as gestões de todos os seus antecessores desde 2002, incluindo os ministros que ocuparam a pasta no governo Bolsonaro – Tereza Cristina e Marcos Montes –, citando ambos nominalmente.
Contudo, ele não poupou críticas a outras áreas da administração anterior, como por exemplo a preservação do meio ambiente e o aumento do desmatamento observado nos últimos anos.
“O Brasil se tornou pária mundial no que diz respeito ao desmatamento, ao meio ambiente, à condição de produzir com sustentabilidade. Esse é o maior desafio, reconstruir pontes com a comunidade internacional. Não porque eles querem, mas porque se faz necessário”, disse Fávaro.
O ministro acrescentou que uma de suas providências nesse sentido será a valorização da ciência e a recuperação de pastagens degradadas, que segundo dados citados por ele corresponderiam a cerca de 40 milhões de hectares. Com isso, seria possível aumentar a área de cultivo sem incremento no desmatamento, disse.
“Isso não será uma retórica ou simples discurso. Nós iremos abrir a porta para o crescimento sustentável da produção brasileira”, afirmou Fávaro antes de encerrar seu discurso, que ocorreu no auditório da Embrapa, empresa pública de pesquisas na área agropecuária que o novo governo promete fortalecer.
Estiveram presentes na cerimônia diversos parlamentares ligados à produção rural e outras autoridades como o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é do Mato Grosso, mesmo estado onde Fávaro fez carreira política e pelo qual se elegeu senador, apesar de ter nascido no Paraná.
O ministro da Agricultura anterior, Marcos Montes, não compareceu à cerimônia de transmissão de cargo, tendo sido representado pelo ex-secretário-executivo da pasta, Márcio Eli Almeida.
Cultura forte auxilia em áreas como emprego e educação, diz ministra
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Os mais desavisados não acreditariam se tratar de um evento político. Afinal, os ares de festival de música e de feira cultural se impuseram. Foi nesse clima, em um auditório lotado no Museu Nacional, em Brasília, que Margareth Menezes tomou posse como ministra da Cultura. Esse foi o retorno da pasta ao primeiro escalão do governo federal.
Durante o discurso, a ministra teceu muitas críticas ao governo passado, ao citar a falta de políticas para o setor cultural e o fim de um ministério que o representasse. Margareth afirmou que a cultura faz parte da base transformadora da sociedade, junto com saúde e educação. Celebrou o retorno da pasta e falou em “construção de pontes” em prol dos artistas do Brasil.
“Vamos construir pontes que levarão a um futuro mais justo para os artistas e para o povo em geral”, disse ela, afirmando que uma cultura forte auxilia em áreas como geração de emprego e educação, por exemplo. “Vamos voltar para ficar em paz com a dimensão cultural do Brasil”. Em seguida, afirmou: “vencemos. O ministério da Cultura está de volta, o Brasil que queremos está de volta”.
O evento contou com a presença de centenas de pessoas no auditório do Museu Nacional. Entre elas artistas e outros trabalhadores da cultura, além de servidores do ministério da Cultura. Também estiveram presentes parlamentares, ministros do novo governo e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Muito aplaudida, ela reafirmou a importância da cultura no novo governo. “Nessa caminhada da campanha a gente conversava sobre a importância do setor cultural do Brasil. Em quase todos os municípios que estivemos fizemos reuniões com o setor. Percebemos que tentaram matar a cultura de todas as formas, mas não conseguiram”, disse Janja. “Daqui pra frente é trabalho. A cultura é peça fundamental da reconstrução do Brasil”.
O evento teve seu início marcado por uma performance maiúscula da Orquestra Alada Trovão da Mata, de Brasília. Com uma percussão forte e entrada marcante, inspirada na tradicional folia de reis, o grupo provocou arrepios no mais imparcial dos profissionais de imprensa presentes.
E da mesma forma que começou, a solenidade terminou com música. Como era esperado, e até desejado pelos presentes, a ministra encerrou seu discurso cantando. E com apoio das palmas de todos os presentes, Margareth Menezes entoou versos de “Manda Chamar”, de Roberto Mendes. “Manda chamar os índios, manda chamar os negros, manda chamar os brancos, manda chamar meu povo. Para o rei Brasil renascer, renascer de novo”.
Múcio diz que vai atuar para fortalecer ações do Ministério da Defesa
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A discursar ontem na cerimônia em transmissão de cargo, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que vai atuar para fortalecer as ações do ministério e ampliar as relações com outros setores.
“Chego com humildade, com profundo respeito à cultura e às tradições militares e com um compromisso sincero de me dedicar diuturnamente a contribuir para o cumprimento das missões institucionais da Marinha, do Exército, da Força Aérea e do Estado Maior Conjunto”, afirmou.
O ministro também conclamou civis e militares a trabalhar juntos para construir um país “mais justo, mais próspero e mais feliz”.
A cerimônia foi acompanhada por oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de parlamentares e ex-ministros.
José Múcio foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e das Relações Institucionais da Presidência da República no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministro de Minas e Energia cria secretaria de fomento a energia limpa
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O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, na tarde de ontem (2), Silveira também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da volatilidade do preço de combustíveis.
Senador não-reeleito pelo PSD de Minas Gerais, que deixará o mandato em fevereiro, Silveira disse que não esquecerá as tragédias de Brumadinho e Mariana, que afetaram bacias hidrográficas no estado. Ele também prometeu ampliar o Programa Luz para Todos.
“Nossos recursos precisam ser explorados de forma oportuna, sustentável e racional, de modo que gerem em nosso povo e futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse Silveira.
Preço de combustíveis
Em relação ao preço dos combustíveis, o novo ministro disse ser necessário desenhar uma política de preços que preserve a competitividade das empresas petrolíferas. No entanto, ele declarou que essa política deverá preservar o consumidor de flutuações bruscas de preço no mercado internacional.
Em tese, o governo pode interferir na política de preços por dois meios: interferência direta nos preços da Petrobras, o que exigiria mudança na Lei das Estatais, ou a criação de um fundo que estabilize os preços ao consumidor. Os preços para a companhia flutuariam livremente, com o fundo arrecadando recursos em momentos de baixa na cotação do petróleo e consumindo recursos para amortecer os preços na bomba quando a matéria-prima encarecesse.
Silveira também prometeu apoio da Petrobras para que o país amplie o número de refinarias e modernize o parque existente para reduzir a dependência da importação de combustíveis.
A declaração foi feita diante do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, que estava na cerimônia. Apesar da suficiência do petróleo na camada pré-sal, o Brasil precisa exportar petróleo pesado, que é refinado no exterior e importado como combustível, por falta de refinarias no país.
Perfil
Anunciado no cargo no fim da semana passada, Silveira era suplente do ex-senador Antonio Anastasia, que deixou a cadeira para virar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disputou a reeleição, mas perdeu. No último mês, foi relator, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Ministro de Minas e Energia no governo anterior, o almirante Bento Albuquerque compareceu à cerimônia. Já o ministro mais recente, Adolfo Sachsida, não esteve presente. Membros do PSD dividiram a mesa com Alexandre Silveira, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), e a nova ministra do Turismo, Daniela Waguinho. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, também compôs a mesa.
“Vai ser o ritmo da correria”, afirma Rui Costa ao assumir Casa Civil
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O ex-governador da Bahia Rui Costa assumiu oficialmente o comando da Casa Civil na segunda-feira (2), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O evento não teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava em agenda com chefes de Estado.
Em uma referência ao apelido Rui Correria, que usou durante seu governo na Bahia, Costa afirmou: "O ritmo, podem acreditar, vai ser o ritmo da correria”.
Ao discursar, Costa fez críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a equipe de transição identificou obras que foram "deletadas dos arquivos" como completas, mas, na verdade, ainda estão em construção. “As prioridades iniciais serão de retomada do Brasil. Sair desse momento de paralisia completa. Nem mesmo sabemos quantas obras no Brasil estão paralisadas. Cada um tem um número.” Segundo Costa, nem os ministérios conseguem precisar quantas são as obras paralisadas hoje. “Isso é demonstrações do caos que estamos recebendo.”
O ministro lembrou que serão definidas prioridades. “Quem tem muita pressa e ansiedade para ter casa para morar: o programa Minha Casa, Minha Vida, que o Lula já anunciou que vai retomar. Temos centenas de casas prontas, com 95%, 98% [de conclusão]. Casas prontas desde o governo Dilma, e não foram habitadas ainda. Isso é inadmissível, e elas serão todas habitadas ainda no primeiro semestre deste ano. Todas.”
Costa adiantou que entre hoje e amanhã se encontrará com cada um dos 36 novos ministros para ouvir as demandas de cada pasta.
Ele disse ainda que buscará “diálogo intenso” com o setor produtivo e com a sociedade. “A orientação do presidente Lula é discutir todos os fatores econômicos e sociais. A retomada de um país que vai crescer dialogando", completou o ministro, ao destacar a intenção de unir o agronegócio com agricultura familiar.
Rui Costa agradeceu o apoio de familiares e amigos e ressaltou que estão entre suas metas o estabelecimento de parcerias com outros países e de diálogo com o Judiciário para destravar obras judicializadas e,com isso, gerar empregos.
A pasta
Considerada a pasta mais importante da Esplanada dos Ministérios, pela proximidade com o presidente da República, a Casa Civil assessora diretamente o chefe do Executivo federal no gerenciamento das funções, além de elaborar, analisar e enviar decretos e propostas legislativas para o Congresso Nacional.
A Casa Civil também é responsável pela análise prévia dos atos do governo para verificar se há constitucionalidade e legalidade neles. Nesse processo, a pasta pode realizar estudos sobre os temas trabalhados pelo governo, editar atos normativos e documentos oficiais.
Perfil
Natural de Salvador, Rui Costa tem 59 anos e é economista. Foi governador da Bahia de 2014 a 2022 e deputado federal de 2011 a 2014.
Costa iniciou a carreira com atuação no movimento sindical, no Polo Petroquímico de Camaçari, na década de 1980. Foi vereador em Salvador e ganhou destaque como secretário estadual durante a gestão de Jaques Wagner (2007-2014) no governo da Bahia.
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“O arcabouço fiscal que queremos remeter ao Congresso, logo no primeiro momento, terá premissas confiáveis e vai demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das nossas finanças, abraçando o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo. Ao mesmo tempo garantirá a sustentabilidade da dívida pública. Não existe mágica, bala de prata ou malabarismo financeiro. O que existe é garantir um Estado fortalecido com previsibilidade econômica, confiança, transparência”, disse Haddad.
“O custo é conhecido: 3% do PIB foram gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal. Estamos falando portanto de um rombo de R$ 300 bilhões provocados pela insanidade”, disse ao afirmar que irá rever o que classifica como “atos ilegais” cometidos pela gestão anterior.
“Um Estado forte não é um Estado grande e obeso, mas um que entrega com responsabilidade aquilo que está previsto na Constituição. Não queremos mais nem menos do que os direitos dos cidadãos respeitados, e isso inclui, como não pode deixar de ser, a responsabilidade fiscal. Essas coisas têm de caminhar juntas”, argumentou.
“Sinto-me muito confortável de estar com uma equipe integrada por Geraldo Alckmin, Simone Tebet e Ester Dweck. Éramos o Posto Ipiranga e agora somos uma rede de postos. Era muito ruim concentrar todos os ovos em uma cesta, como foi feito. Queremos agir colegiadamente e ouvir a sociedade. Não estamos aqui para dar aula, mas para colocar nossos argumentos, aprender e buscar o melhor caminho. Quanto mais consensual, melhor ele será”, completou.
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"Abriremos, já neste primeiro momento, enquanto trabalhamos, a atualização do Cadastro Único, para mais segurança e eficiência, integrado com os municípios, os estados e toda a rede de assistência social. Vamos dar período para quem não preenche os requisitos deixarem voluntariamente o programa", destacou Dias. Segundo ele, não será feito um "pente-fino" na plataforma, mas um ajuste para aprimorar as informações. Pelas regras do CadÚnico, devem estar cadastradas famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.Segundo Dias, atualmente, cerca 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos registros, embora apenas uma parte desse público receba benefícios sociais, como o Auxílio Brasil - que voltará a se chamar Bolsa Família - e programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, atualmente Casa Verde Amarela, mas que também voltará a ter a nomenclatura original. O ministro garantiu que uma das metas no processo de atualização do CadÚnico e incluir pessoas que ainda estão fora do radar do governo federal. "Vamos colocar na prioridade uma busca ativa em cada canto do Brasil, para que possa trazer ao cadastro pessoas que têm direito, mas não tiveram oportunidade".
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“A intenção é reforçar o papel dos Correios na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados a população carente e das regiões mais distantes através de sua incomparável capilaridade”, disse.
“Reitero o que a inclusão digital com equidade e qualidade, a universalidade, a democratização e a popularização do acesso à informação via internet, a melhoria da educação e da qualidade de ensino via conectividade das escolas são tópicos de máxima prioridade onde a Telebrás é fundamental no suporte a cobertura de conexão via satélite, somada à estrutura física dos Correios sobretudo com a valorização dos numerosos e excelentes profissionais de ambos, assumo aqui o compromisso de trabalhar e liderar articulação do ministério junto com toda sociedade brasileira”, afirmou.
- Sônia Guajajara - Minstério dos Povos Indígenas
- Rui Costa - Casa Civil
- Flávio Dino - Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Fernando Haddad - Ministério da Fazenda
- Simone Tebet - Ministério do Planejamento e Orçamento
- Aniele Franco - Ministério da Igualdade Racial
- Cida Gonçalves - Ministério das Mulheres
- José Múcio Monteiro - Ministério da Defesa
- Mauro Vieiria - Ministério das Relações Exteriores
- Renan Filho - Ministério dos Transportes
- Nísia Trindade - Ministério da Saúde
- Margareth Menezes - Ministério da Cultura
- Ana Moser - Ministério do Esporte
- Carlos Fávaro - Ministério da Agricultura
- Camilo Santana - Ministério da Educação
- Alexandre Silveira - Ministério de Minas e Energia
- André de Paula - Ministério da Pesca e Aquicultura
- Luciana Santos - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
- Simone Tebet - Ministério do Planejamento
- Esther Dweck - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- Carlos Lupi - Ministério da Previdência
- Waldez Góes - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Alexandre Padilha - Secretaria de Relações Institucionais
- Daniela Carneiro - Ministério do Turismo
- Silvio Almeida - Ministério dos Direitos Humanos
- Margareth Menezes - Ministério da Cultura
- Márcio França - Ministério dos Portos e Aeroportos
- Paulo Teixeira - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
- Juscelino Filho - Ministério das Comunicações
- Luiz Marinho - Ministério do Trabalho e Emprego
- Márcio Macedo - Secretaria-Geral da Presidência da República
- Vinícius Marques Carvalho - Controladoria-Geral da União (CGU)
- Jorge Messias - Advocacia-Geral da União (AGU)
- Gonçalves Dias - Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Geraldo Alckmin - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Wellington Dias - Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome
Fonte: Ag. Brasil
