“Não sei se o que mais vale é a vida, a saúde, o bem-estar ou os interesses econômicos e financeiros de empresas que lucram milhões a cada semestre e a cada ano. Esta possível decisão a ser tomada pelo STJ pode ampliar a negativação da cobertura de planos de saúde. O órgão caminha para a prática de uma grande e severa injustiça”, afirmou o parlamentar.
Para Duarte, a decisão é de grande importância para os consumidores, principalmente para crianças que necessitam de cuidados especiais. “Esse rol criará obstáculos terríveis à garantia do direito daqueles que, muitas vezes, não estão sendo ouvidos. É um retrocesso na garantia do direito dos consumidores e das crianças com algum tipo de deficiência e que necessitam de atendimentos adequados”.
Segundo o deputado, o rol exemplificativo é mais amplo e mais favorável aos consumidores. “Somos a favor de colocar a saúde em primeiro lugar. Em segundo plano, entram os supostos prejuízos que algumas empresas alegam ter na teoria, visto que, na prática, lucram milhões à custa do sofrimento dos consumidores e consumidoras brasileiros”, finalizou.
Fonte: ALMA