quinta-feira, 5 de agosto de 2021

MPMA e Vigilância Sanitária realizam vistorias em escolas estaduais com foco no combate à Covid-19

Foto: André Soares - Reprodução
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou na quarta-feira, 4, uma vistoria no Centro de Ensino João Francisco Lisboa (Cejol), no Centro. A ação, que foi coordenada pelo promotor de justiça Paulo Avelar, acompanhado por técnicos da Promotoria, dá início às inspeções que serão feitas nas escolas da rede pública estadual de São Luís, a fim de verificar as condições das unidades de ensino para o retorno das aulas presenciais.

Neste momento, as escolas estaduais ainda estão funcionando de forma híbrida, com parte das turmas tendo aulas presenciais e a outra, aulas remotas.

Na vistoria, foram observadas a estrutura física da escola, as condições de limpeza e higiene, a disponibilização dos equipamentos sanitários, como álcool em gel e pias para lavagem das mãos, além do uso da máscara.

“No Cejol, verificamos que os protocolos estão sendo seguidos. A comunidade escolar demonstrou muita segurança em relação às exigências previstas nas normas sanitárias, com distanciamento, número limitado de alunos em sala de aula, uso de máscara, álcool em gel, aferição de temperatura, além da formação do comitê de saúde que vai acompanhar o dia a dia da escola”, avaliou o membro do Ministério Público.

A equipe da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação foi recebida pela gestora geral do Cejol, Regina Pereira, que explicou os procedimentos adotados para dar cumprimento às Diretrizes Pedagógicas para o Retorno Híbrido das Escolas da Rede Estadual de Ensino no Maranhão, que foram fixadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O documento estabeleceu as medidas sanitárias e pedagógicas para o retorno presencial seguro das aulas nas escolas públicas maranhenses.

PALESTRA

Foto: André Soares - Reprodução

No auditório da escola, em breve contato com alunos de turmas do segundo ano do ensino médio do turno matutino, o promotor de justiça Paulo Avelar falou sobre a importância do retorno seguro às atividades educacionais. “Apesar do desgaste que todos tivemos como decorrência da pandemia e do sofrimento que enfrentamos com as perdas de entes queridos, precisamos manter a esperança e caminhar adiante, com a certeza de que a educação é que pode transformar nossas vidas”, afirmou.

Ao final do encontro, Paulo Avelar conclamou os estudantes a seguirem obedecendo as normas sanitárias de prevenção à Covid-19, contribuindo para o controle da pandemia, ao mesmo tempo em que colocou o Ministério Público à disposição da comunidade escolar para garantir o direito à educação.

Vigilância Sanitária vistoria escolas da rede pública estadual

Foto: Lauro Vasconcelos - Reprodução
O início das aulas para os estudantes da rede pública estadual era aguardado com muita
expectativa e trouxe também a preocupação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em manter os ambientes escolares seguros, para que esse retorno ocorra da melhor maneira possível. Pensando nisso, a equipe de Vigilância Sanitária intensificou suas ações e, na terça-feira (3), visitou os Centros de Ensino Liceu Maranhense e Benedito Leite, para inspecionar o cumprimento das medidas sanitárias de combate ao coronavírus, estabelecidas pelos órgãos de saúde. O trabalho será contínuo, para acompanhar o cumprimento dos protocolos de biossegurança.

Com a volta às aulas, no formado híbrido, autorizado pelo Governo do Estado, as escolas precisam garantir a proteção de toda comunidade escolar.  Na inspeção, a Vigilância Sanitária conferiu se as salas de aula e os demais ambientes escolares estão organizados de acordo com as orientações repassadas às escolas pela Seduc e pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Antes do início das aulas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já vinha estabelecendo diálogos com as escolas no sentido de garantir apoio necessário, para que os ambientes escolares pudessem estar preparados para esse retorno seguro.

“Estamos juntos com a Vigilância Sanitária e Sindicato dos Professores, acompanhando esse início das aulas e para saber se os protocolos sanitários e pedagógicos estão sendo obedecidos pelas escolas. Aqui no Liceu, assim como em toda rede estadual do Maranhão, está tudo acontecendo com normalidade, os alunos estão sendo recebidos com toda segurança, a escola vem seguindo as recomendações exigidas e isso é importante para todos que frequentam o ambiente escolar”, declarou o superintendente de Participação Social da Seduc, Ismael Cardoso.

Equipe da Vigilância Sanitária em vistoria no Liceu Maranhense
Foto: Lauro Vasconcelos - Reprodução

Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária do Estado, ressaltou a importância das vistorias nas escolas, para garantir a segurança da comunidade escolar e fortalecer as ações de combate à Covid -19 nos ambientes escolares, visando a proteção da saúde de todos.

“Aproveitando o retorno das aulas, estamos observando dentro das escolas a implementação dos protocolos sanitários, que foram publicados pelo Governo do Estado do Maranhão, para garantir e preservar a saúde, tanto de alunos quanto de professores e funcionários. Essa rotina de trabalho vai ser permanente, vamos percorrer as escolas públicas e privadas, fazendo as orientações necessárias e buscando a preservação da saúde de todos que frequentam esses espaços”, destacou.

O gestor do Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, explicou que a escola se preparou para receber toda a comunidade escolar, e que vem seguindo todas as recomendações de biossegurança, exigidas pelos órgãos de saúde. Para o gestor, a escola oferece um ambiente seguro para o retorno das aulas.

“O Liceu Maranhense se preparou para este momento de retorno das aulas, seguindo os protocolos de segurança, o distanciamento social, orientando os nossos alunos para a utilização de máscara e também que tragam a sua garrafa de água para o espaço da escola. Em todos os ambientes, a escola disponibiliza o álcool em gel, existe uma preparação estrutural para que o aluno venha para a escola com segurança e saia daqui também com a garantia de que a sua saúde será preservada”, expressou.

A gestora do CE Benedito Leite, Edlene Vale Batalha, acredita que a vistoria é importante até mesmo para orientar os gestores na tomada de decisão, com o intuito de proteger a saúde das pessoas dentro da escola. “Eu acho louvável a vinda da Vigilância Sanitária nas escolas, até para observar se o nosso trabalho foi bem realizado e para nos permitir organizar algo que não esteja coerente com as exigências”, observou.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, também acompanhou a vistoria nas escolas e falou da importância do cumprimento dos protocolos de segurança para a proteção da vida. “Estamos acompanhando essa dinâmica da Vigilância Sanitária nas unidades escolares para ver se estão cumprindo os protocolos de biossegurança e sanitização. É importante observarmos que as escolas estão atendendo o que está descrito nos protocolos de segurança com o intuito de preservar esse bem maior que é a vida”, exprimiu.

Fonte: MPMA / ma.gov