Comissão de Saúde aprova projetos que beneficiam gestantes, população carcerária e agentes de segurança

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, na Sala das Comissões, para apreciar e deliberar matérias relativas às diretrizes para a política estadual de atenção a gestantes e puérperas, direito à saúde mental nos ambientes penitenciários, política de segurança e saúde no trabalho dos agentes de segurança pública e campanha de vacinação contra Covid-19. A reunião contou com a presença dos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Carlinhos Florêncio (PCdoB).

Na reunião, os deputados analisaram e aprovaram o Projeto de Lei 171/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que institui diretrizes para a política estadual de atenção a gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, bem como a seus filhos.

A Comissão analisou também o PL 069/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre o direito à saúde mental nos ambientes penitenciários construídos e mantidos pelo Estado.

Foi aprovado, ainda, o PL 252/2021, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que institui a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública no Estado do Maranhão.

Requerimento

Os parlamentares aprovaram, também, requerimento apresentado pelo deputado Yglésio Moyses, a ser encaminhado ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, solicitando informações sobre a suposta adulteração da vacina Coronavac e a aplicação dos imunizantes contra a Covid-19 vencidos; a recepção da vacina Janssen, enviada pelo Ministério da Saúde, bem como suas condições de temperatura e congelamento.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira, marcou a próxima reunião para terça-feira (13), na Sala das Comissões, às 14h30, para apreciar e deliberar sobre o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em audiência pública com a presença de representantes desse órgão.

Fonte: ALMA