A tese levantada pelo PMDB, partido da ex-governadora Roseana Sarney e do presidente Michel Temer, é que Brandão supostamente teria entrado em condição de inelegibilidade por ter respondido pela chefia do Poder Executivo em abril deste ano, durante uma viagem do governador Flávio Dino aos Estados Unidos. A oposição a Flávio Dino alega que Brandão ocupou o cargo de governador durante período vedado pela Lei das Inelegibilidades de 1990.
Mas Carlos Sérgio Barros explica que a Lei das Inelegibilidades é anterior a emenda de 1997 da Constituição Federal, que autorizou a reeleição para os cargos de chefia do Poder Executivo, em âmbito municipal, estadual e federal. Para o especialista, “não há impedimento algum” ou “desequilíbrio” na candidatura de Brandão à reeleição.
“Qual a função de um vice? Substituir ou suceder um titular. Ele não sucedeu o titular. Carlos Brandão estava como vice-governador respondendo pelo governo do Estado durante uma viagem do governador. Carlos Brandão é vice-governador, nunca deixou de ser vice. Em nenhum momento ele se tornou titular, ele é o vice. Se o vice pode tentar a reeleição ao cargo, então significa que o vice vai continuar sendo vice”, esclarece Carlos Sérgio Barros.
Tapetão
Para alguns analistas políticos, as movimentações para impugnar a chapa de Flávio Dino por suposta inelegibilidade de Brandão, seria uma espécie de ‘ensaio’ do grupo Sarney para tentar tomar o poder de forma semelhante a manobra judiciária imposta ao ex-governador Jackson Lago em 2009. Lago venceu a disputa contra Roseana em 2006 de forma inédita, mas perdeu o cargo após o grupo articular no TSE a queda do pedetista.
Fonte: Notícia dos Blogs
