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Aprovada na quarta-feira 24 pela Comissão Mista, a mudança na Medida Provisória (MP) 1.154/23 idealizada para reorganizar a estrutura do governo Lula, tira do Ministério do Meio Ambiente (MMA) — pasta de Marina Silva — o controle sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante sua campanha, o então candidato Lula defendeu a ideia de que importância do documento deixasse o Ministério da Agricultura, onde estava alocado desde a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em seu segundo dia de governo, o atual presidente devolveu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que faz a gestão do Cadastro, ao Ministério do Meio Ambiente. Desde então, diferentes frentes rurais trabalham para que o governo reedite o organograma e o órgão volte à administração da pasta anterior. De acordo com o texto, o CAR passaria ser prerrogativa do Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck.
O relatório traz alterações não apenas na pasta de Marina Silva, como também desfaz mudanças promovidas por medidas provisórias implantadas nos primeiros dias depois da posse. De acordo com o relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), o texto aprovado foi resultado de um equilíbrio possível para garantir a continuidade das políticas públicas do atual governo.
Sob a tutela do MMA, o Serviço Florestal Brasileiro recebeu a função de reativar o CAR como uma espécie de documento de “monitoramento do desmatamento”, além de servir para supostamente combater grileiros e monitorar terras públicas ou indígenas.
A Friday for Future Brasil divulgou uma carta assinada por 30 ONGs contra o relatório e o acusou de “tentativa sem fundamento”. “É importante que o presidente Lula e os parlamentares da base aliada se posicionem contra essa tentativa sem fundamento de esvaziar os ministérios em menos de seis meses de governo”, disseram, sem mencionar que o governo patrocinou as mudanças. “Não podemos deixar a boiada passar independente de qual governo esteja no poder.”
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| O presidente do Ibama (à esq.), Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (à dir.), durante uma sessão na sede do instituto – 22/5/2023 | Foto: Wilton Junior/ Estadão Conteúdo - reprodução |
Funcionários da Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente também se manifestaram a favor de Marina Silva. Segundo eles, “é necessário questionar a quem interessa esvaziar o MMA, quebrar políticas, em meio a um cenário de mudanças climáticas, e retirar um compromisso com o meio ambiente equilibrado dessas áreas”.
“A nova redação tira importantes instrumentos de política ambiental do MMA, transferindo-os para ministérios sem a competência técnica necessária, além de esvaziar as atribuições do Ministério dos Povos Indígenas”, acrescentou o WWF-Brasil, em um comunicado.
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| Ministra do Ambiente, Marina Silva - Foto: Agência Brasil - reprodução |
Mudança é derrota de Marina para o próprio governo
A mudança implica uma derrota para Marina Silva,que discute com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Marina afirmou que vai trabalhar com os deputados para evitar que a mudança aconteça, e classificou a mudança como “erro estratégico”.
O presidente da estatal divulgou nas redes sociais uma série de questões técnicas estabelecidas pela Petrobras para reiterar o pedido de licenciamento. Dentre elas, Prates afirma que a empresa “contratou uma Sonda de Perfuração Marítima — que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento”.
Em 17 de maio, o primeiro pedido feito pela empresa foi indeferido pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. No dia seguinte à decisão, a companhia divulgou uma nota antecipando que apresentaria o recurso.
A empresa informou que recebeu “com surpresa” a notícia do indeferimento por parte do Ibama e que “atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento”.
👉🏼 1/Conforme acordado na reunião de 3aF sobre questões ambientais relativas à Margem Equatorial, reapresentamos há pouco pedido de retomada do processo de licenciamento da perfuração do poço Morpho 1-APS-57 no setor Amapá Águas Profundas da bacia sedimentar marítima denominada… pic.twitter.com/qihh8AAy65
— Jean Paul Prates (@jeanpaulprates) May 25, 2023
O texto agora seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o plenário do Senado.
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara se diz frustrada com Lula
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), disse que houve “uma certa frustração” com a falta de posicionamento de Lula (PT) na aprovação de um parecer sobre a MP sobre a reestruturação de ministérios.
A declaração foi feita por ela durante entrevista à GloboNews na quarta-feira (24).
“O presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu ministério, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos indígenas e a retomada da demarcação dos territórios”, comentou Guajajara.
“Sei que o Congresso Nacional está pressionando muito, sei que a bancada ruralista está muito articulada também para, inclusive, enfraquecer essas pautas, que são prioridades no governo”, afirmou a ministra.
Guajajara avaliou que Lula poderia ter “entrado um pouquinho mais forte para impedir essa retirada dessa atribuição dos Povos Indígenas”.
Fonte: revistaoeste e gazetabrasil
GOVERNO LULA NÃO TER RESISTIDO AO TRATOR DE LIRA
NO MEIO AMBIENTE É GRAVE, DIZ DEPUTADA
