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Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.
Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.
Ataques golpistas
Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.
Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda.
Espírito da democracia
A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia.
De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.
Dignidade da Justiça
Ela ressaltou que o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas acabou frustrado, já que resultou no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.
A ministra lembrou que sua profissão de fé como magistrada e seu norte na administração do STF é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Segundo ela, tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional do Supremo. “A eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam”, garantiu.
Marcas da violência
Para garantir isso, a presidente informou que o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. Um dos destaques é o busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado do dano sofrido.
Segundo a presidente, a “cicatriz estampada no bronze” do busto deixa como lembrança que a ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia.
Ministros e servidores abraçam edifício-sede do Supremo
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, destacou que o prédio foi reconstituído graças ao trabalho de todos.
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Depois da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário e antes da primeira sessão ordinária, cerca de mil servidores, colaboradores e estagiários abraçaram o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Nunes Marques e Alexandre de Moraes também participaram do ato.
No início da ação, os ministros do STF passaram por todo o prédio aplaudindo os trabalhadores e depois também deram as mãos para completar o abraço simbólico no edifício-sede da Corte. A ministra Rosa Weber afirmou que graças ao trabalho de todos o prédio foi reconstituído. A presidente do Supremo ressaltou o simbolismo do ato. “Estamos aqui simbolizando essa data de reconstrução, de reconstituição de vida, de prevalência do Estado Democrático de Direito e da democracia”, destacou.
Emocionada, a ministra Rosa declarou que o abraço ao edifício-sede do STF foi o mais lindo que já viu em toda a sua vida. “Ele está abraçado por todos os lados, por todos nós”, disse.
Dos escombros se faz a esperança
Ao final, o secretário-geral da Corte, Estêvão Waterloo, entregou a presidente um presente: uma crucifixo feita a partir dos escombros retirados do edifício-sede após os ataques de 8 de janeiro. “Dos escombros se faz a esperança”, declarou a ministra.
Leia a íntegra do discurso da presidente do STF.
Fonte: STF/RR/AD
