Sessão Extraordinária: vereadores de São Luís votarão LOA na primeira semana de janeiro de 2023

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A Câmara de São Luís, anunciou em Sessão Extraordinária que realizará na primeira semana de 2023, no Plenário Simão Estácio da Silveira, a apreciação do Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A sessão terá todo o seu tempo destinado à apreciação da matéria que contará com o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência. A transmissão ocorrerá ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

LOA

A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para 2023, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Vale ressaltar que na fase inicial da tramitação, a Lei Orçamentária Anual recebeu mais de 80 emendas parlamentares. Após um período na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), o texto volta ao plenário para apreciação dos 31 vereadores da capital.

Fonte: camara.slz