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| Foto: Reprodução |
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). A matéria segue para sanção governamental.
O orçamento estimado para as áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.274.941.000 (cinco bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil reais). Para a Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de R$ 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).
Emendas impositivas
Quanto às emendas individuais, as chamadas emendas impositivas, o artigo 136A da Constituição Estadual preconiza que o valor total das emendas parlamentares corresponde a 0,86% da Receita Corrente Líquida (RCL), realizada no exercício anterior, o equivalente a R$ 157,1 milhões, isto é, R$ 3,74 milhões por parlamentar.
Ainda com base no texto constitucional, é “obrigatório a execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária” (Art. 136A). Sendo assim, para atendimento dessas emendas, o valor, por parlamentar, a ser executado em 2023, no Maranhão, será de R$ 1,87 milhões.
Durante a discussão e encaminhamento do Projeto, parlamentares acrescentaram à peça orçamentária dezenas de emendas destinadas à abertura de estradas vicinais, aquisição de ambulâncias, transferências fundo a fundo para o sistema de saúde dos municípios, construção de quadras poliesportivas, construção de sistemas simplificados de abastecimento d’água, além de festejos tradicionais, como São João, Carnaval e outros festejos.
Proposta
No texto encaminhado à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirmou que a proposta considerou o risco cambial que o Estado pode enfrentar devido à volatilidade dos preços da moeda e da composição de dívida externa, bem como a continuidade das políticas públicas que são fundamentais para a melhoria na qualidade de vida dos maranhenses.
De acordo com o Projeto de Lei, o Poder Executivo poderá, mediante decreto, remanejar total ou parcialmente as dotações orçamentárias aprovadas nesta Lei Orçamentária de 2023 e em créditos adicionais em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições.
“Nações Indígenas” - série documental da TV Assembleia
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| Imagem: Divulgação |
Com idealização e direção geral do jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, o documentário perpassa pela trajetória dos povos, seus costumes e mostra, também, como vivem na atualidade.
Olhar revelador
Com entrevistas da jornalista Elda Borges, imagens de Rubenilson Lima e roteiro da jornalista Márcia Carvalho, o primeiro episódio do documentário resgata uma triste e emocionante história vivida pelos Canela. A Aldeia Porquinhos é remanescente da Aldeia Chinela que, em 1913, teve 150 indígenas assassinados, entre homens, mulheres e crianças. As ordens teriam partido de um fazendeiro.
O documentário exibe imagens de tirar o fôlego, lançando um olhar revelador sobre a rotina dos indígenas no Maranhão, e apresenta esclarecedora entrevista com o antropólogo Adalberto Rizzo, que tem trabalho reconhecido na área.
Também narra detalhes de rituais seculares que sobrevivem até hoje na cultura desse povo, além de abordar temas polêmicos, como os conflitos de terra vividos na atualidade entre os indígenas e fazendeiros.
Ao exibir diálogos dos indígenas, a produção destaca que os Canelas falam a língua da família ‘Jê do tronco Macro Jê’. Remanescentes dos Timbiras Orientais, são formados por subgrupos, os Ramkokamekrá, os Apaynekrá e os Quenkatejês, considerados extintos.
O documentário tem ainda produção assinada pelas jornalistas Elda Borges e Marise Farias; narração de Rosalvo Júnior, imagens de Dney Justino, montagem e finalização de Leoti.
Fonte: ALMA
