sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Pré-candidato Weverton Rocha faz farra com verba de passagens aéreas em 2021, omite ação penal em vídeo de propaganda na UMES e tem seu principal aliado em Pinheiro, o Prefeito afastado Luciano Genésio, com chances de pegar até 30 anos de prisão

Imagem: concepção artística
(Corrupção Compensa - DB)

Em plena pré-campanha eleitoral, Weverton Rocha (PDT) gastou com passagens aéreas em 2021 mais do que o dobro da maioria dos senadores. Dados do Portal da Transparência do Senado apontam gasto de R$ 205,691,75 em voos Brasília/São Luís/Imperatriz.

Acima do pedetista somente o senador amazonense Omar Aziz (PSD) com R$ 217.681,31. Dos 81 senadores, doze gastaram entre R$ 105.175,31 (Lucas Barreto-PSD/AP) e R$ 185.070,09 (Zequinha Marinho-PSC/PA).

Os outros dois senadores maranhense optaram por ficar em terra firme. A senadora Eliziane Gama (Cidadania)gastou R$ 92.019,48, enquanto o que se intitula Asa de Avião, Roberto Rocha, despendeu R$ 41.396,77.

Para melhor dimensão do tamanho da compra de tíquetes aéreos efetuada por Weverton, o blog pública ao final da matéria a lista completa com quanto cada senador gastou em viagens em 2021.

As despesas com passagens aéreas são cobertas pela Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar. É um tipo de verba indenizatória a que os 513 deputados federais e os 81 senadores têm direito para ‘ajudá-los’ em despesas no desempenho do mandato.

Além de passagens aéreas, esse dinheiro, que é público, pode ser gasto com manutenção de escritório, divulgação do mandato, hospedagem, telefonia, alimentação, segurança e combustível.

Maranhão - Quanto cada senador gastou com passagens aéreas em 2021

  • Eliziane Gama - CIDADANIA MA – R$ 092.019,48
  • Roberto Rocha - PSDB      MA – R$ 041.396,77
  • Weverton Rocha - PDT       MA – R$ 205.691,75

Neste sentido, Weverton optou por utilizar praticamente 50% de sua cota para bancar seus voos de brigadeiro. Enquanto Roberto Rocha, por exemplo, preferiu alugar por R$ 15 mil reais mensais uma mansão no Calhau com piscina e área de lazer para abrigar o seu escritório político.

No final das contas, o trio maranhense na Casa Alta praticamente se iguala quando o assunto é ‘investir’ em sua atividade parlamentar. Weverton torrou: R$ 444.351,58; Roberto, R$ 440,820,71, e Eliziane R$ 441.413,04.

Os embarques e desembarques do pedetista não levantam suspeitas de possível desvio ou abuso do dinheiro público. Os preços das passagens são de conhecimento do mercado e comum a qualquer consumidor. Ao contrário de outros tipos de prestação de serviço, como assessoria técnica e divulgação de mandato, que não se pode mensurar.

No entanto, permite viajar que a locomoção do senador para fazer pré-campanha no Maranhão foi bancada com recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

Saiu do bolso do eleitor!

Weverton relembra passado na UMES, mas omite ação penal por apropriação indébita e estelionato

Imagem: Reprodução
Prescrição livrou pedetista. Benefício foi concedido porque senador, à época dos crimes atribuídos a ele, era menor de 21 anos.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou nas redes sociais vídeo em que mostra sua trajetória política, desde à época de estudante secundarista, como aliado do ex-governador Jackson Lago, até a chegada ao Congresso Nacional.

Em um dos trechos, intercalada com imagens de um jovem magrela e de roupas surradas em atos da famigerada UMES (União Municipal de Estudantes Secundaristas), a gravação diz que quando os estudantes lutavam por meia-entrada em São Luís, o pedetista “estava lá”.

Inserida por aliados no pacote de pré-campanha ao governo do Estado nas eleições de 2022, a peça de marketing tenta se antecipar e diminuir o impacto negativo do período em Weverton esteve na UMES, que pelo relevante interesso social deve ser explorado por adversários no pleito: segundo investigação do Ministério Público, o pedetista praticou os crimes de apropriação indébita qualificada e estelionato quando comandou a entidade.

Apesar da gravidade dos fatos e do farto material apresentado pela acusação, Weverton conseguiu se livrar da ação penal iniciada no Judiciário maranhense e encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal), não por reconhecimento de inocência, absolvição, mas por declaração de extinção de punibilidade, por prescrição.

O benefício, que ocorre quando se esgota o prazo que o Estado tem para punir, foi concedido porque Weverton, à época dos crimes atribuídos a ele, era menor de idade.

Pelo Código Penal, conforme estabelecido no artigo 115, “são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos”.

Weverton presidiu a UMES entre novembro de 1998 a junho de 2000. Nascimento em 8 de dezembro de 1979, à época, ainda não havia completado 21 anos de idade, o que fez incidir a regra.

Segundo o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), acolhido pela ministro do Supremo Rosa Weber, tendo em vista que, desde a data do recebimento da denúncia, em dezembro de 2002, até a data em que ele teve a ação penal analisada pelo STF, em dezembro 2013, já haviam se passado mais de 11 anos. “Mesmo que o réu fosse condenado à pena máxima cominada para os crimes a ele imputados, ainda assim incide a prescrição, eis que o prazo de 16 (dezesseis) anos previsto no art. 109, II, do Código Penal deve ser computado pela metade”, anotou.

Apesar do passado, apontado por órgãos de investigação e de controle como, malandro, em uma costura política envolvendo o pleito anterior, o pedetista foi escolhido por Flávio Dino em 2018 para uma das duas vagas ao Senado naquela chapa.

Para 2022, porém, o mandatário apoia e deixará como sucessor o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Pesou para a unção, segundo Dino, além da capacidade de unir o grupo, os critérios de probidade e de honestidade.

“São Pedro, no sistema de crenças cristãs, é aquele santo que tem a chave do céu. Eu acho, decorridos seis anos e pouco de governo, que governo é, um pouco, ter a chave nas mãos. A questão fundamental é: o que fazer com ela? O que fazer com essa chave? Há quem queira a chave do governo do Estado apenas para abrir o cofre. Abrir o cofre para pegar o dinheiro e aumentar o seu patrimônio pessoal. Infelizmente, acontece isso na política”, alertou o chefe do Executivo, sem citar Weverton, durante ato institucional em junho do ano passado.

Luciano Genésio pode pegar 30 anos de prisão se for condenado pelos 3 crimes apontados pela PF

Erlanio Xavier, Luciano Genésio (ao centro)
 e Weverton Rocha - Foto: Reprodução
Prefeito afastado de Pinheiro foi indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Investigação apura desvio de dinheiro em contratos de R$ 38 milhões da saúde e da educação.

Luciano Genésio (PP), prefeito afastado de Pinheiro, pode pegar pelo menos até 30 anos de prisão se for condenado à pena máxima somada pelos três crimes atribuídos a ele pela Operação Irmandade.

O gestor foi indiciado pela Polícia Federal por suposta prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Para peculato, de acordo com o art. 312 do Código Penal, a pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Já lavagem de capitais, segundo o art. 1º, caput, da lei 9.613/84, reclusão, de três a dez anos, e multa. E integrar organização criminosa, reclusão, de três a oito anos –que pode ser agravada para quem exerce o comando, individual ou coletiva da orcrim–, e multa.

Sigiloso, o caso está sob relatoria do desembargador Cândido Ribeiro, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

A Operação Irmandade foi deflagrada em 12 de janeiro último, e cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, incluindo endereços ligados a Luciano Genésio.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura desvio de recursos públicos federais em contratos de R$ 38 milhões destinados à saúde e à educação do município.

Ainda de acordo com a investigação, duas empresas contratadas pela gestão municipal e que seriam pertencentes ao próprio Luciano Genésio teriam transferido parte dos recursos públicos recebidos pela prefeitura para a conta pessoal do mandatário logo após os pagamentos.

A PF diz que, ao tomar conhecimento de que era alvo de investigação, em vez de diminuir ou mesmo cessar os desvios, a organização criminosa ampliou a movimentação financeira ilícita.

Foi pedida a prisão preventiva do prefeito de Pinheiro, mas a medida foi negada por Cândido Ribeiro. O magistrado decidiu como suficiente determinar o afastamento do gestor municipal do cargo, e a proibição de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura, de manter contato com outros investigados e de se ausentar da cidade durante a apuração.

Na única manifestação pública sobre o caso, Luciano Genésio diz ser “homem responsável e obediente às leis”.

Fonte: Política Local / Via Blog do Garrone e Atual7