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| Imagem: Divulgação |
Considerando a necessidade do isolamento domiciliar diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade de auxiliar setores ligados ao turismo, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) lança edital para o credenciamento, até o dia 4 de abril, de restaurantes que queiram fornecer refeições para participantes do Programa Tour Ilha do Tesouro.
O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, afirma que as medidas adotadas, em forma de editais, são ações para tentar diminuir o impacto causado no setor do turismo no estado. “Assim como fizemos com os meios de hospedagem, estamos com edital aberto para o artesanato, guias de turismo e setor alimentício, buscando amenizar os danos causados pela pandemia do Covid-19 no Maranhão”, afirma o secretário da Setur, Catulé Júnior.
Os restaurantes credenciados no edital vão fornecer 2.400 refeições para o almoço ou jantar. Todos os detalhes sobre o edital estão disponíveis nas redes sociais e no site da Setur (www.turismo.ma.gov.br).
Depois de superada a pandemia do Covid-19, o Programa Tour Ilha do Tesouro irá trazer alunos do 2º e 3º ano do ensino médio da rede pública do interior do estado para conhecerem os principais atrativos históricos e culturais de São Luís. “O credenciamento dos alunos ainda não tem data para acontecer. O que temos feito é antecipar o edital para estruturar o programa e injetar dinheiro em setores turísticos durante a crise para que eles forneçam o serviço posteriormente”, explicou o secretário Catulé Júnior.
Credenciamento
Para o credenciamento, o estabelecimento que quiser concorrer ao edital deverá estar com a inscrição regular e atualizada no Cadastur; enviar cinco fotos das áreas do restaurante, onde serão produzidas e servidas as refeições; ter Certidão Negativa de Débito junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) ou Declaração de Não Usuário fornecida pela Caema, no caso do inscrito não ser usuário dos serviços da empresa; não constar nenhuma questão de débito no Cadastro Estadual de Inadimplentes; possuir conta corrente bancária da pessoa jurídica; dentre outros.
O restaurante deverá possuir ambientes climatizados e arejados, iluminação adequada, ser um local em bom estado de conservação; ter banheiro feminino e masculino, deverá também servir a refeição em forma de buffet livre, tanto no almoço quanto no jantar;
Os licitantes interessados poderão obter um exemplar do Edital de Credenciamento n° 006/2020, no site da Setur (www.turismo.ma.gov.br), bem como obter informações ou esclarecimentos sobre o processo de credenciamento pelo e-mail editais.seturma@gmail.com. Basta enviar um e-mail com todas as documentações exigidas no edital, mencionando o seguinte assunto: EDITAL Nº 006/2020 – SETUR/MA – RESTAURANTES.
Após a análise da documentação exigida no edital, a Setur celebrará contrato com os credenciados. O resultado deste credenciamento será publicado no site da Setur (www.turismo.ma.gov.br), no dia 9 de abril deste ano.
Cronograma
Publicação do Edital – 31 de março de 2020
Período de Inscrições – 31 de março a 04 de abril de 2020
Análise da documentação – 06 a 07 de abril de 2020
Divulgação do resultado final – 09 de abril de 2020
Cadastur
Através do Cadastur, a prestação de serviços turísticos no Brasil proporciona confiança para os turistas. Se você, seu estabelecimento ou o serviço que oferece ainda não está cadastrado, a inscrição pode ser feita de forma online.
Para o cadastro inicial ou renovação, basta acessar o site do Cadastur (www.cadastur.turismo.gov.br) e clicar no link “Como se cadastrar”, em Cadastur MA.
A Secretaria de Estado do Turismo disponibiliza, por meio do setor Cadastur no Maranhão, atendimentos online nos horário das 13h às 19h, através do WhatsApp (98) 985218478 e pelo e-mail: cadasturturismo.ma@gmail.com
Fonte: ma.gov
