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O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, confirmou durante o Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília) que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) visando desonerar gradualmente a folha.
Segundo planilha de dados em estudo pelo governo federal, a alíquota do novo tributo será de 0,2% em cada lado da operação (pagador e recebedor) para compras no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro. A cobrança vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, uma vez que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.
O secretário que ocupa o segundo posto mais alto da Receita, abaixo apenas do secretário especial, Marcos Cintra, que é entusiasta da CPMF, indicou que a reforma tributária deve começar com a união apenas de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.
Apesar de o governo rechaçar a comparação com a antiga CPMF, ele próprio defendeu o novo imposto mostrando um gráfico que mostra o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para o novo imposto.
“Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”, afirmou Marcelo Silva, ressaltando em seguida que a reforma vai propor, por outro lado, benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos à baixa renda.
Em entrevista publicada na segunda-feira (9), pelo “Valor”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu a recriação da CPMF, que ele chamou de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). Na conversa, Guedes afirmou que o tributo é “feio” e “chato”, mas tem “alto potencial de arrecadação.”
Estelionato Eleitoral
Paulo Guedes inventou uma nova sigla para ressuscitar a velha CPMF. Em entrevista ao “Valor Econômico”, o ministro admitiu que o imposto, agora rebatizado de ITF, é “feio” e “chato”. Faltou dizer que seu retorno seria um estelionato eleitoral.
Como deputado, Jair Bolsonaro passou duas décadas atacando a CPMF. No governo FH, chamou a contribuição de “desgraça” e “maldita”. No governo Lula, disse que um deputado favorável à cobrança merecia o “troféu cara de pau”.
Como presidenciável, ele declarou diversas vezes que não recriaria o imposto. “Não admitiremos a volta da CPMF. É um imposto ingrato, que incide em cascata e não é justo. Não existirá a CPMF”, garantiu, às vésperas do primeiro turno.
Ao assumir o poder, Bolsonaro mudou o tom. Com o caixa apertado, ele permitiu que a equipe econômica defendesse a recriação do imposto. Na semana passada, passou a dizer que topa a “nova CPMF” se houver “uma compensação para as pessoas”. Não explicou se ela viria na forma de abraço ou de tapinha nas costas.
Na entrevista ao “Valor”, ele disse que a ressurreição do tributo poderá ser trocada por uma nova desoneração da folha de pagamentos. Mais uma vez, os empresários levarão o refresco enquanto pobres e classe média pagam a conta.
Fonte: SRzd / jornalcontato
