quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Toffoli suspende decisão que beneficia presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão de mais cedo do ministro Marco Aurélio Mello que beneficiava presos em 2ª instância, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. O texto diz que a liminar fica suspensa "até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha recorrido da decisão de Marco Aurélio Mello, que atendia a um pedido do PCdoB. Imediatamente após a medida do ministro do Supremo, a defesa de Lula tinha solicitado à Justiça Federal do Paraná a expedição do alvará de soltura do ex-presidente. O cumprimento caberia à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido.

Fonte: TERRA