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| Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas |
Na última terça-feira (9), estiveram reunidos por iniciativa do prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes e o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.
Em conversa com os representantes do Bradesco, os prefeitos receberam garantias de que tanto eles como os demais prefeitos maranhenses, poderiam solicitar diretamente ao banco, sem a necessidade da contratação de intermediários, os recursos oriundos do Imposto Sobre Serviços (ISS), que ficaram sem o repasse para os municípios nos últimos cinco anos, a iniciativa beneficia todas as prefeituras maranhenses em momento de dificuldades financeiras.
Em conversa com os representantes do Bradesco, os prefeitos receberam garantias de que tanto eles como os demais prefeitos maranhenses, poderiam solicitar diretamente ao banco, sem a necessidade da contratação de intermediários, os recursos oriundos do Imposto Sobre Serviços (ISS), que ficaram sem o repasse para os municípios nos últimos cinco anos, a iniciativa beneficia todas as prefeituras maranhenses em momento de dificuldades financeiras.
Isso só vem a demonstrar, como a experiência profissional de Chico Freitas é decisiva na luta em prol de seu município, especialmente no que tange a busca por recursos financeiros negligenciados por administrações menos atentas.
Em declaração, o presidente da FAMEM ressaltou: “A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem a necessidade de contratar escritórios de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, declarou Tema.
como solicitar
As prefeituras devem solicitar ao banco, o demonstrativo contábil onde consta a base de cálculo utilizada para obter o valor do ISS devido a cada prefeitura, que deve estar de acordo com a legislação vigente.
Para isso, basta que as administrações municipais enviem um ofício para a agência bradesco vinculada ou posto de atendimento, anexando a cópia do código tributário do município e a solicitação do demonstrativo, desta forma o banco irá verificar a alíquota e a base de cálculo aplicável que cabe a cada município.
Por Daniel Braz
