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Durante uma sessão de debates no Plenário do Senado , o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ivo Rezende, fez uma intervenção enfática em defesa dos interesses municipais na segunda-feira (13/05).
A presença de Ivo Rezende no Senado ocorreu em um contexto em que lideranças municipais, incluindo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, apresentaram ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco, a grave situação enfrentada pelas prefeituras em relação à desoneração da folha de pagamento dos municípios. Foram apontadas como causadoras das dificuldades financeiras enfrentadas pelas administrações locais as dívidas previdenciárias, de precatórios, despesas com as áreas da saúde e educação, folha de pagamento dos servidores municipais e as alíquotas patronais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu a importância do diálogo entre os parlamentares e as autoridades municipais, manifestando o compromisso em ouvir e atender às demandas do municipalismo brasileiro.
Ivo Rezende aproveitou o momento para reforçar a importância da desoneração da folha de pagamento como uma medida fundamental para aliviar as finanças municipais. Em sua fala, refutou a ideia de que o Brasil seja o país do futuro e ressaltou que o país é o presente, da luta pelas melhorias feitas ‘hoje’, e que os políticos estão incumbidos de desempenhar o papel delegado pelo povo. "Como político jovem, de primeiro mandato, estou muito feliz por falar em nome do povo. Também uso essa tribuna para parabenizar o presidente Rodrigo Pacheco e todos os meus companheiros empenhados na causa municipalista", acrescentou o presidente Ivo.
Sua intervenção ressoou a necessidade urgente de medidas que possam minimizar os impactos dos programas federais sobre os municípios, conforme proposto pelo senador Ângelo Coronel. Acompanhado por lideranças estaduais, Ivo Rezende enfatizou os apelos do movimento municipalista, destacando também a urgência em atender às demandas dos municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Após o encontro, foi decidido que uma proposta consolidada das principais demandas orçamentárias será enviada ao Executivo. Rodrigo Pacheco defendeu a manutenção da alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento dos municípios em 8% para 2024, conforme determinado pela Lei 14.784 de 2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Esta legislação prorrogou os benefícios fiscais para as prefeituras e 17 setores econômicos até 2027, porém sua aplicação está temporariamente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco está em negociação com o governo federal para uma reintrodução gradual da tributação.
A reunião contou ainda com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB), além de representantes de 15 entidades municipalistas.
Fonte: FAMEM
