Vereadores falam em transporte alternativo e união de forças políticas sobre a questão do transporte público em São Luís

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Fátima Araújo cobra implementação do transporte alternativo para minimizar problemas do transporte público

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) defendeu, na quarta-feira, 26, a implementação do transporte alternativo como uma das formas para solucionar o problema do transporte público em São Luís e minimizar os impactos da nova greve deflagrada pelo Sindicato dos Rodoviários.

A parlamentar falou que as empresas que atuam no transporte público da capital não têm compromisso nenhum com a população e visam apenas o lucro. “Nós vemos ônibus sucateados, com goteiras e com as janelas quebradas. É uma situação de calamidade pública”, disse.  

Ela lembrou que foi aprovado um Projeto de Lei, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), para a regulamentação do transporte alternativo. A proposição (PL nº 44/22) alterou o art. 10 da Lei Municipal nº 3.430/96, permitindo que o transporte alternativo também passe a integrar o sistema na capital. A lei foi promulgada em abril de 2022. 

“Está na hora de nós vereadores nos unirmos e buscar, junto aos órgãos competentes, que o transporte alternativo tome de conta dessas linhas de transporte público de nossa cidade. As empresas estão preocupadas apenas em ganhar cada vez mais e esquecem da população, esquecem de seus clientes. Nós devemos lutar para que essa lei, esse projeto saia do papel e vá para a realidade, para que nós possamos ter um transporte de qualidade”, concluiu. 

Pavão Filho propõe união de forças políticas para resolver problema do transporte público em São Luís

Pavão Filho (PDT) se pronunciou sobre a situação do transporte coletivo na capital maranhense, que além de sofrer com veículos precários, vem padecendo com as constantes paralisações dos rodoviários, como a que vem ocorrendo desde essa terça-feira (25).

“A questão do transporte é muito séria, porque é um serviço público que atende a maior parte da população”, destacou o pedetista. Ele citou o artigo 29 da Constituição Federal para lembrar que compete ao Município os assuntos locais, mas que, no país, a este cabe a menor fatia dos tributos federais – apenas 15% do PIB, enquanto o Estado fica com 25% e 60% vai para o Governo Federal. “É uma inversão das necessidades do cidadão, já que é no município que este usa os serviços públicos”, complementou.

Pavão disse que a partir desta análise, é necessário que se busque alternativas para que o município consiga oferecer os serviços públicos, o que inclui o transporte público, no caso, prestado por concessão. O vereador questionou o modelo de concessão pública adotado há alguns anos, feito por meio de licitação, que ao invés de melhorar o serviço piorou. “Nós precisamos, juntos, discutir a questão, para dar uma resposta à sociedade”, pontuou, referindo-se à todas as forças políticas.

O Legislativo Municipal vai discutir Transporte Público Coletivo em audiência agendada para a próxima sexta-feira (28).

Paralisação dos Rodoviários

Segundo foi divulgado pelos meios de comunicação, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) decidiu parar por causa do não cumprimento, por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), de assinatura de Convenção Coletiva para reajuste dos salários da categoria, descumprindo acordo firmado anteriormente. O SET, por sua vez, alega que não teria recursos para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril e culpou a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão pela falta de repasses financeiros para a operação do serviço.

Fonte: camara.slz

Comentário

As questões que ficam com todo esse impasse em torno do transporte público da capital, são:

• Por que São luís não possui transporte alternativo, ainda?

• Quem está ganhando com a defesa dos interesses dos empresários, donos de empresas de ônibus, da capital?

• Quando de fato, haverá algum prefeito que defenda os interesses da população, no tocante a 'transporte público de qualidade' e 'quebra de oligopólio' (quando um pequeno grupo domina o mercado), de um único tipo de transporte público?

• Porque não são feitos estudos ou levantamentos quanto a viabilidade e custos para a implantação do VLT na capital maranhense, como a exemplo do implantado no Rio de Janeiro com verbas: federal, estadual e PPPs ?

Me lembro que há alguns anos, chegamos a ter em São Luís, uma ótima rede de micro-ônibus equipados com ar condicionado e muito confortáveis. Alguém ainda se lembra? 

Quanto custou o VLT do Rio?

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A implantação do novo meio de transporte teve custo avaliado em R$ 1,157 bilhão de reais, sendo R$ 525 milhões de reais financiados por recursos federais, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, e R$ 632 milhões de reais viabilizados por meio de uma parceria público-privada (PPP).