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As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativa é de que o trabalho remoto ajude a Casa a deliberar acerca das demandas mais urgentes. Mesmo assim, a tendência é que temas complexos sejam votados apenas depois das eleições gerais de 2 outubro, avaliam senadores.
Um exemplo é a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) será realizada em uma semana de esforço concentrado depois do dia 2 de outubro, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “As sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, escreveu Pacheco nas redes sociais.
Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que todas as medidas provisórias e projetos que tiverem consenso serão votados nos meses de agosto e setembro, em sessões semipresenciais. No entanto, ressaltou, as propostas mais polêmicas devem ser evitadas no período eleitoral.
— Difícil votar neste momento qualquer projeto relevante, ou reforma — ponderou Izalci Lucas à Agência Senado.
De qualquer forma, durante os dias de esforço concentrado, poderá haver reuniões presenciais para pautas que exigem quórum, como explica o senador Jayme Campos (União-MT).
— Todo mundo terá que vir votar, sobretudo quando é indicação de autoridade, diretores de agência e outras que naturalmente requerem a presença dos senadores — declarou.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) salienta que o trabalho remoto facilita os debates.
— É possível conciliar esse período de campanha — os senadores nas suas bases eleitorais — com o trabalho do Senado Federal.
Eleições tranquilas
Além de votações e debates, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) lembra que o Senado precisa dar suporte político e institucional para que as eleições sejam realizadas de forma tranquila.
— Eu penso que a pauta mais importante para o Senado, para o Congresso e para o Brasil é dar o clima de tranquilidade, de segurança, de paz. Que queremos eleições tranquilas, seguras, quanto à participação das pessoas no processo de realização. E a gente não pode ter ataques à democracia, às instituições, à justiça eleitoral, às urnas eletrônicas — ressalta.
Arns também afirma que muitos projetos essenciais ainda não foram deliberados, como a reforma tributária, cujo debate exige a participação do Executivo. Além disso, sublinha, há propostas importantes na área da saúde e da educação que vão entrar na pauta durante as eleições.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) avalia que o Senado responderá a todas as demandas de forma objetiva.
— Ele [o Senado] terá que ser responsivo, terá que ser ativo na resposta, mas não será tão ativo, quanto no normal, na proposição de leis — explica.
Projetos
Entre os projetos que aguardam votação, Izalci Lucas diz que o Senado pode examinar a regulação de novas atividades econômicas, modelos de negócios e ativos financeiros, como as startups, as criptomoedas e as moedas de carbono.
— O pessoal quer investir e nós não temos uma regulamentação que dê ao investidor essa tranquilidade. Nós temos hoje um desemprego imenso, pessoas passando fome, desempregados, um potencial imenso de geração de emprego, e a gente fica nessa dificuldade de aprovar as coisas — lamenta o senador.
Já o senador Carlos Viana (PL-MG) destaca o Projeto de Lei (PL) 610/2022, de sua autoria, que tipifica o “novo cangaço” – grupos criminosos fortemente armados que tomam cidades, como ato de terrorismo.
— Ao meu ver, as penas precisam ser mais duras. Eu entendo que as respostas que nós temos dado precisam ser mais firmes no combate à criminalidade no nosso país.
Fonte: Agência Senado
