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“O governador adotou uma medida de elevado alcance social, uma vez que, por conta da crise econômica vivenciada no país, com forte repercussão no Maranhão, garantiu o direito à alimentação”, disse.
Zé Inácio ressaltou que, a partir do decreto que fixa o preço de cada refeição em R$ 1,00 nos 60 Restaurantes Populares do Maranhão, o estado dá um grande salto, enfatizando que essa é a maior rede de restaurantes populares do Brasil. “A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 22", informou.
Consciência Negra
Outro ponto importante ressaltado pelo parlamentar foi o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser celebrado em todo Brasil neste sábado (20). "É muito importante destacar essa data que defende a nossa história, celebra a nossa identidade e lembra a resistência do povo negro na luta por uma sociedade livre de todas as formas de opressão. Não podemos deixar de fazer referência ao grande líder negro Zumbi dos Palmares".
O deputado mostrou um texto do Movimento Negro Unificado (MNU) que relata o Dia Nacional da Consciência Negra como data mais importante para a população afro-brasileira. "Logicamente que é a população afro-brasileira consciente”, disse.
Zé Inácio reforçou, ainda, ser o autor do projeto de lei que transformava o dia 20 de novembro em feriado estadual, mas que foi julgado inconstitucional. Ele disse acreditar na reversão da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que tramita no Senado projeto que transforma a data em feriado nacional. Ele acrescentou que o Maranhão seria o sexto estado a adotar esse dia como feriado estadual.
Concursos
O parlamentar assegurou, também, ser um militante incansável em favor da causa negra, sendo autor de várias proposições. Uma delas, via resolução administrativa, estabelece cota de 20% a candidatos negros nos concursos a serem realizados pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Em breve, teremos concurso público na Assembleia e está estabelecida a cota de 20% para a população negra. Assim como é fruto de nossa Indicação a lei estadual que garante os mesmos 20% de vagas para negros em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo do Estado do Maranhão. Apresentamos uma preposição ao Poder Judiciário, por meio de Indicação. Infelizmente, pelo menos até agora, o Tribunal de Justiça ainda não se manifestou favorável”, disse o parlamentar.
Fonte: ALMA