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Queiroga disse que "mudou de posição" sobre a nomeação de Luana Araújo, que era então uma colaboradora eventual da pasta, e decidiu dispensá-la após perceber que o nome dela não traria “harmonização” entre médicos.
— Apesar da qualificação técnica, o nome de Luana começou a sofrer muitas resistências, em face dos temas que são tratados aqui, quando há uma divergência muito grande entre a classe médica. E eu entendi que, naquele momento, a despeito da qualificação que a Dra. Luana tem, não seria importante a presença dela para contribuir para a harmonização desse contexto. Então, em um ato discricionário do Ministro, resolvi não efetivar a sua nomeação — declarou.
Senadores apontaram contradições e questionaram a autonomia do ministro. Em depoimento à CPI na semana passada, Luana disse que Queiroga havia lhe comunicado que seu nome não seria aprovado no governo, por isso ele não a efetivaria. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma "pessoa qualificada", e que tinha as condições técnicas para exercer "qualquer função pública", mas que não foi nomeada porque além de "validação da técnica", era necessário "validação política".
— Alguém mentiu. Ou o senhor ou ela — afirmou Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou a comentar a possibilidade de uma acareação para saber quem está mentindo e disse que se o ministro não quisesse trabalhar com Luana Araújo, não teria nem anunciado o nome da infectologista.
— Vossa Excelência esteve aqui e disse que tinha autonomia no Ministério, convida uma pessoa para trabalhar com o senhor. Se o senhor não quisesse ela, não teria nem encaminhado para a Casa Civil. Depois que o senhor encaminha para a Casa Civil que o senhor vai ver que tem divergência? — questionou o presidente da CPI.
Em resposta aos senadores, ele afirmou que o nome foi encaminhado para a Casa Civil e para a Secretaria de Governo e que não houve veto ao nome de Luana Araújo por parte do Palácio do Planalto.
— Senador, eu volto a esclarecer, não houve óbices formais da Secretaria de Governo e da Casa Civil — respondeu o ministro.
Mas a mudança de versão do ministro não convenceu a todos. Para o senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) é “muito estranho” convidar alguém e dispensar 15 dias depois.
— É muito estranho quando o ministro convoca (...), convida uma pesquisadora de altíssimo nível que impressionou a todos nós aqui para ocupar o cargo mais importante do Ministério da Saúde e talvez do Brasil nos dias de hoje, que é a Coordenação de Combate à Pandemia, e 15 dias depois o senhor mesmo desconvida. É muito, muito estranho. Não é normal, não é usual — disse o senador.
O senador Jorginho Mello (PP-SC), por sua vez, disseque apesar das qualidades técnicas apresentadas, é natural que Luana Araújo tenha sido reprovada no "teste político".
— Ela passou em todos os testes, mas não passou no teste político. Isso é a coisa mais normal do mundo — disse Jorginho Mello.
Mayra Pinheiro
Parlamentares também estranharam o fato de Luana Araújo, que é defensora da ciência e crítica do uso de medicamentos sem comprovação, tenha sido dispensada do Ministério enquanto que Mayra Pinheiro, que promove o “tratamento precoce” segue na pasta.
Em resposta a Renan Calheiros (MDB-AL), Queiroga disse que Mayra Pinheiro não cuida da covid-19:
— Eu assumi o Ministério da Saúde em uma condição especialíssima, onde eu tinha que colocar a máquina em andamento sem haver uma solução de continuidade na gestão pública, e a Dra. Mayra vem fazendo o trabalho dela na área da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - disse Queiroga, segundo o qual Mayra tem a "história" da pasta.
Diante de outra pergunta, desta vez de Eliziane Gama, Queiroga afirmou que não houve qualquer imposição do governo para manter Mayra Pinheiro no cargo. O ministro também declarou que tem autonomia para montar sua equipe, mas isso não significa uma “carta branca”. Ele acrescentou que se sentir desprestigiado, deixará o comando da pasta.
— O presidente me deu autonomia para eu conduzir o Ministério da Saúde. Isso não significa uma carta branca pra fazer tudo que quer, não existe isso. O regime é presidencialista. Até o momento, não houve nenhum ponto que me fizesse sentir desprestigiado à frente do Ministério da Saúde — disse.
Já os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO) criticaram a nova convocação de Queiroga e disseram que o ministro da Saúde foi "tirado da linha de frente para responder perguntas repetitivas" e que isso pode atrapalhar o combate à pandemia.
— Um dia de trabalho do ministro da Saúde no momento grave, gravíssimo, que a gente vive, podendo ampliar a campanha de vacinação, podendo visitar estados e municípios junto com a equipe, o senhor simplesmente vem aqui mais uma vez para esclarecer coisas que já tinha esclarecido — disse Eduardo Girão.
Marcos Rogério afirmou que a CPI não tem competência para ser “a comissão de ética do Poder Executivo” e criticou o que ele chamou de tentativa de criar uma “rota de colisão” entre o ministro e o presidente da República, Jair Bolsonaro.
— Como bem disse o ministro Queiroga, ele não é censor do presidente da República e nem pode atuar como se fosse. Buscar opiniões acerca da conduta pessoal do presidente não tem qualquer pertinência, a não ser tentar fazer com que o ministro, que é subordinado, censure o Presidente e que se estabeleça uma rota de colisão. Isso é o papel da CPI? — declarou Marcos Rogério.
Sobre a vaga ainda não preenchida na secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Queiroga disse que pretende nomear algém para o cargo até a próxima sexta-feira (11) e que “a pressa é inimiga da perfeição”.
Infectologistas
Renan Calheiros perguntou quantos infectologistas compõem a equipe do Ministério da Saúde. Na semana passada, Luana Araújo disse não ter conhecido nenhum médico com essa especialidade nos principais cargos da pasta, informação que foi confirmada por Queiroga. Segundo o ministro, não há infectologistas trabalhando no Ministério da Saúde para tratar do combate à pandemia de covid-19.
— O Ministério da Saúde, ao longo do tempo, tem perdido quadros. Nós não temos, no Ministério da Saúde, médicos infectologistas — confirmou.
Para o senador, a ausência de infectologistas é muito grave.
— Tem ainda muitos militares no Ministério. Não tem nenhum infectologista — criticou o senador.
Mesmo com a resposta do ministro da Saúde, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), existem ao menos sete infectologistas na pasta.
— A Dra. Francieli, que foi citada aqui, ela é infectologista. A Dra. Luana mentiu quando disse que não tinha, ela era a única. Aqui eu já tenho mais seis nomes — disse Heinze.
Em resposta a Heinze, o ministro explicou que não há nenhum infectologista trabalhando com ele.
Gabinete paralelo
Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros, o ministro disse desconhecer um gabinente paralelo que supostamente assessora Jair Bolsonaro durante a pandemia.
— Nunca vi esse grupo atuando em paralelo. Não tenho contato com esse grupo — respondeu Queiroga.
Mas o ministro admitiu ter mantido "contatos isolados" com a médica Nise Yamaguchi, o empresário Carlos Wizard e o deputado federal Osmar Terra e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro. Negou ter contato com o Arthur Weintraub, com o virologista Paolo Zanotto e com o anestesista Luciano Dias Azevedo.
Queiroga também confirmou que um representante do Ministério da Saúde, o secretário executivo Hélio Angotti Neto, se reuniu com supostos membros do gabinete paralelo.
— O fato de esses médicos defenderem tratamento "a", "b", "c" ou "d" não quer dizer que o Ministério da Saúde não possa participar. Não quer dizer que eu, ao participar do evento, eu ratifico tudo que há ali. Mas não participei.
Queiroga defende Copa América e diz que não é censor do presidente
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na CPI da Pandemia nesta terça-feira (8) que a Copa América não representa riscos adicionais à população e que, do ponto de vista epidemiológico, não há justificativa para o torneio não se realizado no Brasil, posicionamento que recebeu críticas de senadores. A competição começa neste domingo (13).
— Eu não vejo do ponto de vista epidemiológico uma justificativa que fundamente a não ocorrência do evento — afirmou o ministro.
Queiroga reforçou que não cabe ao ministério decidir sobre a realização do evento, que é privado, e afirmou que os protocolos apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) são seguros.
— Dar ou não aval à Copa América no Brasil não é função do Ministério da Saúde. Presidente me pediu que avaliasse os protocolos. Avaliamos os protocolos da CBF e da Conmebol. Eles estão de acordo. Autoridades dos estados aceitaram — disse em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
O ministro disse que outros eventos esportivos estão ocorrendo no Brasil e que é exigido de todos que entram no país teste RT-PCR. E apontou que a Copa América é um evento “pequeno”, diferente de uma “olimpíada”.
— A prática de esportes e jogos é liberada no Brasil. O Campeonato Brasileiro de futebol aconteceu com mais cem partidas em um ambiente controlado, sem público nos estádios. Não existe provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação — apontou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que não é possível equiparar a Copa América a outras competições e que, além de atletas, virão milhares de funcionários das comissões técnicas e jornalistas. Ele classificou como um " equívoco" dizer que o ministério não pode interferir por se tratar de um evento privado e afirmou que cabe à principal autoridade sanitária do país vetar ou aprovar o evento em um momento de pandemia.
— É correr risco sanitário desnecessário. Vem gente de fora que pode trazer outras cepas. O Ministério da Saúde não teve o poder de aprovar ou vetar — criticou.
Bolsonaro
Após o ministro afirmar que defende medidas não farmacológicas como distanciamento social e uso de máscaras para evitar a disseminação do novo coronavírus, senadores questionaram a postura de Queiroga ante o presidente Jair Bolsonaro, que critica essas medidas e promove aglomerações. Sobre os protocolos sanitários, o titular da Saúde defendeu o cumprimento por todos os brasileiros, mas afirmou que seguir as recomendações é uma decisão particular do chefe do Executivo.
— Eu sou um ministro da Saúde. Eu não sou censor do presidente da República. Faço parte de um governo. Presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde — disse.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que é “constrangedor” o ministro orientar a população a ser cuidadosa e o presidente da República não seguir as recomendações do Ministério da Saúde.
— Como fazer política dentro do Ministério da Saúde se a principal personalidade do Brasil não lhe ouve ? — questionou Omar.
Em resposta, o ministro reforçou que tem feito a sua parte e defendido medidas não farmacológicas.
Lockdown
Ainda sobre medidas não farmacológicas, o ministro defendeu o fechamento de atividades em cidades a depender da situação da propagação do vírus, mas que sua principal preocupação é ampliar a vacinação e imunizar toda população com 18 anos ou mais até o final do ano. Também disse que o governo se prepara para uma campanha de vacinação contra covid-19 em 2022.
Questionado por Renan Calheiros sobre a ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19, Queiroga apontou que não foi consultado sobre a ADI. A medida é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Tratamento precoce"
Com relação ao chamado "tratamento precoce" com o uso de medicamentos contra covid-19 sem comprovação científica, Marcelo Queiroga reforçou que essas discussões “nada contribuem para pôr fim ao caráter pandêmico dessa doença”.
É a segunda vez que Queiroga compareceu à CPI para prestar depoimento. Ele retornou após a primeira oitiva, em 6 de maio, ter sido avaliada por senadores como “contraditória” e após o anúncio de que o Brasil seria a sede da Copa América.
Fonte: Agência Senado
