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A medida está presente na Resolução Administrativa nº 16/2021, divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT). De acordo com a resolução, o retorno das atividades administrativas, serviços legislativos e das Sessões (Ordinária e Extraordinária) presenciais, devem acontecer de forma gradativa.
As sessões legislativas serão realizadas mediante prévia convocação do presidente da Câmara, de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), de acordo com a escolha de cada parlamentar.
Conforme a resolução, para garantir o distanciamento social durante as sessões, somente terão acesso ao plenário os vereadores e servidores previamente autorizados, cujos setores de trabalho sejam indispensáveis à realização das sessões plenárias.
A resolução ainda esclarece que fica suspensa nas dependências da Câmara Municipal de São Luís, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões.
Os cuidados necessários para combater a propagação do coronavírus entre os vereadores e servidores da Casa, serão mantidos. O atendimento ao público será restrito ao setor de Protocolo. Será permitido o acesso às dependências da Câmara apenas aos servidores em regime de escala vinculados aos setores essenciais, e previamente comunicado à Secretaria Administrativa pelo seu chefe imediato.
A medida foi tomada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho, considerando o avanço da imunização contra o SARS-CoV-2 na capital maranhense.
Fonte: camara.slz
